quarta-feira, 7 de julho de 2021

Felipe Camarão recebe Título de Cidadão Timonense.

 

Na manhã desta quarta-feira (7), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foi condecorado pela Câmara Municipal de Timon com o Título de Cidadão Timonense. A proposição da concessão do título ao secretário foi unânime entre os parlamentares da Casa.

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, destaca que o título é uma forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo secretário à educação de Timon.

“Hoje todos os vereadores, independente de bandeira partidária, concedem esse título de cidadão timonense ao Felipe Camarão. Gostaria de parabenizar o governador Flávio Dino por sua decisão [...], escolhendo um grande secretário, não só pela sua atuação como professor, mas pela sua inteligência e, acima de tudo, pela sua força de vontade de solucionar problemas do passado e ter uma visão para o futuro. Isso aqui que estamos fazendo é reconhecimento pelo seu esforço e pela força tarefa que a Secretaria de Educação, junto com o governador faz. Não adiantava pagar o melhor salário do país se não desse uma estrutura melhor para as escolas. Assim como não adiantava só construir se não estivesse motivando os professores a trabalhar. E essa junção de esforços é que tem gerado esses resultados”, declarou Uilma Resende.

Felipe Camarão agradeceu e afirmou receber o título com muita responsabilidade para continuar seu trabalho. “Quando assumi a Seduc, a maioria dos alunos não faziam o Ensino Médio em Timon, quem podia estudava em Teresina. Nesses 5 anos e 3 meses de gestão, já reformamos e reconstruímos praticamente todas as escolas da rede estadual daqui. E eu não poderia deixar, de maneira alguma, de fazer um reconhecimento ao governador Flávio Dino, pois foi quem me deu a oportunidade de exercer esse cargo. Recebo com muita gratidão e muita responsabilidade de continuar meu trabalho pela cidade de Timon, para que os filhos daqui tenham cada vez mais orgulho de nascer, crescer e se desenvolver nesta cidade”, expressou Felipe Camarão.

“Secretário Felipe, Timon o receberá de braços abertos, todas as vezes que vier aqui, pois sempre temos certeza que virão novidades para as escolas e alunos de nosso município. Meu agradecimento ao nosso governador Flávio Dino que vem transformando a vida dos maranhenses e tornando o Maranhão cada vez melhor”, disse o vice-prefeito João Rodolfo, que acompanhou toda a solenidade e agenda do secretário no município.


terça-feira, 6 de julho de 2021

Feliz Aniversário! Câmara Municipal de Brejo/MA parabeniza o vereador e presidente da casa, Junior Moraes.

 

A Câmara Municipal de Brejo/MA  parabeniza o vereador e presidente da casa, Sr. Junior Moraes, pela passagem do seu aniversário nesta data de 06 de Julho. Os votos de toda a Casa Legislativa são de prosperidade, saúde e paz.

Que não só na data de hoje mais todos os dias de sua vida DEUS possa estar iluminando seus passos e sua luta nesta caminhada como parlamentar.

Câmara Municipal de Brejo-MA.


sábado, 3 de julho de 2021

Secretaria de Saúde de Brejo emite nota de esclarecimento sobre supostas vacinas vencidas.

 

A Secretaria de Saúde de Brejo emitiu uma nota de esclarecimento, no início da tarde deste sábado (03), depois de divulgada a informação de que o município estaria na lista daqueles onde foram aplicadas vacinas vencidas, da marca AstraZeneca.

Confira a nota de esclarecimento:

 

A Secretaria de Saúde do município de Brejo esclarece que não houve aplicação de vacinas fora do prazo de validade no município, o que ocorreu foi um erro no sistema de informação do PNI do Ministério da Saúde.

 

Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo ressalta que possui o controle de todos os prazos das vacinas armazenadas e distribuídas aos munícipes e que jamais distribuiria vacinas que não estivessem em conformidade com todas as normas de segurança para os usuários do Sistema Único de Saúde.

 

Em caso de dúvidas a Secretaria de Saúde está à disposição para esclarecimentos.

 




sexta-feira, 2 de julho de 2021

Vacinas AstraZeneca vencidas foram aplicadas no Brasil; diversos municípios maranhenses aparecem na lista.

 


Pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca foram aplicadas em diversos postos de saúde do país, o que compromete sua proteção contra a Covid-19. Os dados constam de registros oficiais do Ministério da Saúde e foram divulgados pelo jornal Folha de São Paulo.

 

Até o dia 19 de junho, os imunizantes com o prazo de validade expirado haviam sido utilizados em 1.532 municípios brasileiros.

A campeã no uso de vacinas vencidas é Maringá, reduto eleitoral de Ricardo Barros (PP), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A cidade paranaense vacinou 3.536 pessoas com o produto da AstraZeneca fora da validade (primeira dose em todos os casos).

Depois aparecem Belém (PA), com 2.673, São Paulo (SP), com 996, Nilópolis (RJ), com 852, e Salvador (BA), com 824. As demais cidades aplicaram menos de 700 vacinas vencidas, sendo que a maioria não passou de dez doses. No Maranhão, também foram identificados municípios maranhenses que receberam doses aplicadas depois do vencimento. VEJA A LISTA COMPLETA CLICANDO AQUI.

Além disso, outras 114 mil doses da vacina AstraZeneca que foram distribuídas a estados e municípios dentro do prazo de validade já expiraram. Não está claro se foram descartadas ou se continuam sendo aplicadas.

AstraZeneca é a vacina mais usada no Brasil. Ela responde por 57% das doses aplicadas neste ano. A imensa maioria foi utilizada de acordo com as orientações do fabricante.

Todos os imunizantes expirados integram oito lotes da AstraZeneca importados ou adquiridos por consórcio. Um deles passou da validade no dia 29 de março. O que venceu há menos tempo estava válido até 4 de junho.

O lote pode ser conferido na carteira individual de vacinação. Quem tiver recebido uma dose de um desses oito lotes de AstraZeneca após a data de validade (veja gráfico) deve procurar uma unidade de saúde para orientações e acompanhamento.

Além disso, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, quem tomou imunizante vencido precisa se revacinar pelo menos 28 dias depois de ter recebido a dose administrada equivocadamente. Na prática, é como se a pessoa não tivesse se vacinado.

O plano define, também, que cada indivíduo vacinado seja identificado com o lote da imunização recebida, o produtor da vacina e a dose aplicada. Isso é feito justamente para acompanhamento do Ministério da Saúde e eventual identificação de erros vacinais.

O DataSUS (sistema de informações do Ministério da Saúde) também identifica todas as pessoas imunizadas com um código individual, acompanhado de informações sobre idade, grupo prioritário de vacinação, data da imunização e lote da vacina recebida.

Já a data de validade de cada lote vacinal consta de outro sistema do governo federal, o Sage (Sala de Apoio à Gestão Estratégica), que registra os comprovantes de entrega dos imunizantes contra Covid-19 por estado. Em cada um desses recibos há informações públicas sobre o número do lote vacinal, a data de validade, o fabricante e a data de entrega.

A Folha cruzou as duas bases —DataSUS e Sage— a partir do número do lote das vacinas. Foram consideradas todas as imunizações do país contra Covid-19 até 19 de junho.

O levantamento inédito mostra que, até essa data, um total de 25.935 doses de oito lotes de AstraZeneca foram aplicadas fora da validade. Metade desses lotes veio do Instituto Serum da Índia; a outra metade, da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

As vacinas desses lotes foram distribuídas de janeiro a março pelo governo federal para todos os estados do país antes do vencimento. Elas somam quase 3,9 milhões de doses, das quais cerca de 140 mil não foram utilizadas dentro do prazo de validade. Dessas, até o dia 19 de junho, 26 mil tinham sido aplicadas já vencidas.

A maioria (70%) das doses aplicadas depois da validade é de um mesmo lote do Instituto Serum, identificado como “4120Z005”. O bloco venceu em 14 de abril, mas continuou sendo aplicado depois dessa data pelo país.

Os imunizantes aplicados fora da validade fazem parte de oito lotes da AstraZeneca importados ou adquiridos por consórcio. São eles:

4120Z001 expirou em 29/03
4120Z004 expirou em 13/04
4120Z005 expirou em 14/04
CTMAV505 expirou em 30/04
CTMAV506 expirou em 31/05
CTMAV520 expirou em 31/05
4120Z025 expirou em 04/06

 Do blog do John Cutrim










quinta-feira, 24 de junho de 2021

BREJO SERÁ A PRIMEIRA CIDADE DO BAIXO PARNAÍBA A VACINAR PÚBLICO A PARTIR DE 20 ANOS SEM COMORBIDADES.

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) faz mais uma antecipação no calendário de vacinação para a primeira dose contra a covid-19 em Brejo. Com isso, a cidade será a primeira do Baixo Parnaíba a vacinar a faixa etária de 20 a 30 anos sem comorbidades.

Nesta quinta-feira e sexta-feira serão vacinadas pessoas com idade entre 25 e 29 anos. Na próxima semana, a partir de segunda-feira até quarta-feira, serão imunizados o publico com idade entre 20 e 24 anos.

A antecipação da vacinação para a população em geral acontece em razão da diminuição dos grupos prioritários já vacinados e que foram especificados no plano de imunização.

A Semus está se empenhando ao máximo para atender toda população brejense, na aplicação da primeira dose, e no combate ao novo coronavírus.

Se você já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19, fique atento à segunda dose e não perca o prazo. O público alvo para os próximos dias deverá apresentar documento original como foto, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

Ascom – Prefeitura Municipal de Brejo.

BREJO CONTINUA A VACINAÇÃO COM FOCO NO PÚBLICO GERAL.

 

Nesta quarta-feira (23) a Prefeitura Municipal de Brejo deu início a vacinação da população em geral em razão da diminuição dos grupos prioritários já vacinados e que foram elencados no plano de imunização.

A Secretaria da Saúde disponibilizou o calendário de vacinação contra a Covid-19, entre os dias 21 a  30 de junho, o  público-alvo de vacinação será a população com idades entre 20 a 29 anos, em ordem decrescente de idade.

Lembrando que para tomar a primeira dose, os jovens devem levar um documento de identidade e um comprovante de residência.

Para mais informações fique atento às redes sociais da Prefeitura de Brejo onde são disponibilizados os cronograma com informações a respeito das faixas etárias da população que vai poder receber a primeira dose da vacina e atualizações do Boletim Epidemiológico do município.

ASCOM - Prefeitura de Brejo.


quarta-feira, 23 de junho de 2021

Afonso Cunha/MA - Casos confirmados de COVID-19 aumentam assustadoramente.

 

13 casos em 04 dias

Se você tem o hábito de acompanhar os boletins diários do COVID-19 de Afonso Cunha, não será difícil entender este aumento preocupante, apontado na manchete desta matéria.

No dia 17 de junho de 2021, a Secretaria da Saúde registrava 299 pessoas confirmadas com COVID-19, desde o início da Pandemia em março do ano passado. Hoje, 23 de junho de 2021, o registro de positivados, atingiu a marca dos 318 vitimados.

Boletim do dia 17 de junho de 2021, postado na data de 18 de junho

Matematicamente falando, um aumento assustador de casos, em apenas 4 dias, ou seja, uma média de 7,5 novos casos todos os dias.

Para uma cidade de aproximadamente 6 mil habitantes, com um Hospital de pequeno porte, sem estrutura para atender casos complexos, o número não é assustador, é aterrorizador e coloca em atenção máxima.

As aglomerações em festas clandestinas campeonatos da administração, reuniões administrativas e familiares, sãos considerados vilões no pequeno município. Até o prefeito é fotografado sem máscara no gabinete da prefeitura atendendo a população.

 


Esta realidade está acontecendo sem nenhuma preocupação da administração municipal, temos que cuidar do quintal da nossa casa, e neste momento, nosso quintal está comprometido, com esta variante, este novo surto da doença, que se mostra mais agressiva.

São 42 famílias acometidas por uma doença invisível, silenciosa, sorrateira, que chega do nada, e do nada leva vidas.

O momento inspira cuidados redobrados, exige uma união fraternal e de responsabilidade, para que possamos conter o avanço do contagio.

De nada vai adiantar o governo federal e estadual abarrotar os cofres da prefeitura com dinheiro disso ou aquilo, e as festinhas clandestinas patrocinadas pela prefeitura de Afonso Cunha continuar, escondidas entre aspas, continuar as aglomerações e os descumprimentos de precaução.

Ficar em casa, ainda é a melhor prevenção para evitar a contaminação e disseminação do vírus. Usar máscara quando estiver em locais públicos, é mais que um dever, é um ato de amor à vida.

Aglomerações, nem pensar, e enquanto estiver nas ruas ou lugares públicos, manter o distanciamento social, é uma segurança ímpar.

Higienizar as mãos sempre que possível com água e sabão ou álcool gel, já faz parte do seu cotidiano.

#VAMOSVENCER, mas isso só vai acontecer se você colaborar. Juntos, podemos vencer o Coronavirus!!!


quarta-feira, 16 de junho de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGA NOVO DECRETO E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO COMBATE A COVID 19.

 

Nesta última terça-feira, 15, a Prefeitura Municipal de Brejo-MA publicou um novo Decreto Municipal, com novas flexibilizações que visam a retomada das atividades na cidade. Essas flexibilizações ocorreram nos setores de lanchonetes e restaurantes, quadras de esportes, capacidade do público em cultos religiosos e mudanças na área da educação. O novo Decreto nº 14/2021 do dia 15 de Junho dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus.

Confira abaixo as novas normas contidas no Decreto:

O funcionamento presencial em lanchonetes e restaurantes com até 30% de capacidade e obedecendo as medidas de prevenção.

A realização de cultos religiosos agora com até 50% da capacidade e cumprindo todas as medidas de prevenção.

As quadras de esportes municipais e privadas com 20% de capacidade e obedecendo as medidas de prevenção e mediante fiscalização.

As instituições de ensino, públicas ou privadas, poderão retornar às suas atividades presenciais de forma híbrida, para as modalidades ensino fundamental, educação superior, ensino técnico e profissionalizante, respeitando as regras de distanciamento e protocolos sanitários.

Permanece suspenso as atividades presenciais, para instituições públicas e privadas, à alunos matriculados na modalidade ensino infantil.

Todas as outras medidas não citadas seguem a determinação do decreto anterior. O novo decreto é válido por 15 dias e o não cumprimento das medidas contidas nele sujeitará punições.

ASCOM - Prefeitura Municipal de Brejo.


quinta-feira, 10 de junho de 2021

PREFEITURA DE BREJO REALIZA “DIA D” DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA NESTE SÁBADO.

 

Neste sábado, dia 12, a Prefeitura de Brejo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o Dia D de mobilização da vacinação contra a Influenza, direcionada para profissionais da saúde, crianças com idade entre 6 meses e 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com mais de 60 anos, professores, pessoas com comorbidades e profissionais da segurança pública. A vacinação acontecerá em 06 unidades de saúde, de 8h00 às 16h.

O coordenador da Imunização, João Paulo Almeida, explica que a vacina reduz os impactos da doença e aumenta a produção de anticorpos e é muito importante, sobretudo para as crianças.

“Fazemos esse apelo para que os pais e responsáveis aproveitem esse dia para levarem as crianças para se vacinar. A prevenção sempre é o melhor remédio”, diz.

A influenza ou gripe é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, envolvendo o nariz, garganta e brônquios. O contágio ocorre de forma direta por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar.

Onde se vacinar?

Colégio Ateneu Costa Bacelar

Escolinha das Irmãs (Estrada Nova)

UBS do bairro Escalvado

UBS do bairro Zé Gomes

UBS de Palestina

IPEM. 

Quais documentos levar?

RG

CPF

Cartão do SUS.

 

ASCOM PREFEITURA DE BREJO.

quarta-feira, 9 de junho de 2021

Brejo: Prefeitura desmente especulações sobre falta de testes de covid-19 no hospital.

 

Na tarde desta terça-feira, dia 08, a Prefeitura de Brejo emitiu uma nota oficial esclarecendo boatos espalhados nas redes sociais sobre uma suposta falta de testes para diagnóstico de Covid-19 no Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes.

As especulações partiram de uma série de publicações de uma ex-candidata a prefeita de Brejo na rede social Instagram. De acordo com as publicações, ela teria recebido mensagens de pessoas que procuraram o Centro de Referência para Pacientes com Sintomas Gripais e não realizaram o teste para Covid-19.

Em nota, a Secretaria de Saúde explicou os métodos e procedimentos para realização dos testes de diagnóstico da doença. Além de mostrar detalhadamente as diferenças entre os três tipos de testes utilizados no hospital, a nota também explicou para quais casos são indicados e em quais períodos de tempo devem ser realizados. O comunicado ainda destacou que durante a pandemia o Hospital Municipal nunca ficou sem testes. Além disso, diante da demanda, o Laboratório Municipal, que antes funcionava apenas pela manhã, também funciona no período da tarde.


terça-feira, 8 de junho de 2021

BREJO COMEÇA A VACINAR PÚBLICO EM GERAL SEM COMORBIDADES ESTA SEMANA.

 

A prefeitura de Brejo iniciou nesta semana, a vacinação para pessoas sem comorbidades a partir de 40 anos. A imunização será realizada no Centro de Vacinação contra Covid-19 instalada no Centro Catequético Paroquial, localizada na Praça da Matriz.

O avanço da vacinação para o público em geral - mediante escalonamento etário - tornou-se possível pelo fato de o município ter cumprido grupos como dos idosos, das comorbidades, das pessoas com deficiência, profissionais da educação, indígenas e outras prioridades.

"Estamos seguindo o Plano Nacional de Imunização e obedecendo as regras preconizadas pelo Ministério da Saúde. A vacinação em Brejo já está entrando nessa nova etapa, no entanto, o avanço depende da disponibilidade de vacinas", diz João Paulo Almeida, coordenador da imunização municipal.

Nesta segunda e terça-feira, a vacinação será para as pessoas na faixa etária entre 40 e 59 anos de idade, além dos profissionais da coleta seletiva de lixo. Para se vacinar é necessário apresentar documento pessoal com foto (RG e CPF), Cartão do SUS e comprovante de residência. No caso dos garis, é necessário também apresentar o contracheque.

Ascom Prefeitura de Brejo.


Felipe Camarão protocola pedido de Filiação ao PT.

 

Na tarde da última segunda-feira (7), Felipe Camarão, atual secretário de Estado da Educação do Maranhão, protocolou pedido de filiação ao Partido dos Trabalhadores. A carta que representa seu pedido formal para integrar o partido foi entregue ao presidente do diretório estadual do PT/MA, Augusto Lobato, na sede do Diretório Estadual do partido, em São Luís.

“É motivo de orgulho estar recebendo o pedido de filiação do Felipe, que é um grande secretário do governador Flávio Dino. Nós vamos encaminhar para a executiva estadual do partido para analisar esse pedido e cumprir as regras estatutárias, assim como de outras solicitações que temos. Ele foi um dos que fez questão de vir entregar nas mãos do presidente. Respeitamos muito o Felipe Camarão, portanto para nós é um motivo de alegria receber a sua intenção de filiação”, destacou o presidente Augusto Lobato.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, membro do PT, destacou a atuação de Felipe Camarão à frente da pasta da educação no estado.

“Felipe coordena hoje no Maranhão o maior programa educacional da história do estado, o maior programa de promoção e proteção do direito das crianças, adolescentes e da juventude do Brasil. Por isso quero dizer para vocês que o único lugar para Felipe, por sua história em defesa da democracia, da educação pública e do direito dos trabalhadores, é no PT. Cabe no PT quem está do lado dos trabalhadores e trabalhadoras. Nosso partido tem lado, luta e projeto. E quem se somar a esse lado, a essa luta, tem lugar no partido dos trabalhadores. Esse é um momento de muita alegria para nós”, ressaltou Chico.

“Eu venho para somar. Não venho para ser uma estrela, mas venho para ver a estrela do partido brilhar. Venho como militante, como soldado do partido e quero ajudar o PT a ser maior do que já é. Humildemente, quero contribuir para que tenhamos uma bancada maior na Câmara dos deputados, para que possamos ajudar o governo do presidente Lula. Nós temos que ocupar esses espaços, com coletivos, com mulheres, com homens, trabalhadores e trabalhadoras que constroem esse estado. Agradeço muito ao presidente Augusto Lobato que fez a deferência de receber o meu pedido de filiação e me ouvir manifestar meu desejo de me ingressar no PT”, declarou Felipe Camarão.

Em sua carta pedido, Felipe ressalta sua atuação como gestor público desde 2005, quando assumiu, pela 1ª vez, a direção do Procon/MA, cargo ocupado por duas vezes por ele.

“Aos 23 anos, assumi, pela primeira vez, um cargo de gestão pública, qual seja o de Superintendente do PROCON Maranhão. Após, exerci diversas chefias, na Procuradoria Federal no Maranhão, inclusive a chefia geral do órgão no Estado e a subchefia da Procuradoria na UFMA. Participei da equipe de transição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tendo sido indicado, por ele, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação. Em 2014, participei da equipe de transição do Governador Flávio Dino e, em seu governo, já exerci os cargos de Secretário de Estado da Gestão e Previdência, da Cultura, de Governo, a Reitoria do IEMA e, hoje, acumulo a presidência da Fundação da Memória Republicana e o cargo de Secretário de Estado da Educação”, destaca trecho da carta.

No governo Flávio Dino, além de gestor da Seduc MA, Felipe Camarão também acumula o cargo de presidente da Fundação da Memória Republicana. Como secretário de Educação, Camarão é considerado o secretário que mais há mais tempo está à frente da pasta, atualmente com 5 anos e 3 meses como gestor.

“Enquanto Secretário de Educação do Estado, minha função principal, delegada pelo governador Flávio Dino, é levar oportunidade para o filho do trabalhador e da trabalhadora, para que possa ter chances iguais na busca pelo conhecimento. E é o que venho fazendo, por meio do Programa Escola Digna em suas diversas facetas. Hoje, protocolar meu pedido de filiação ao Partido dos Trabalhadores é muito simbólico e me enche de orgulho, mais ainda, por toda minha trajetória, que sempre buscou priorizar as lutas que são bandeiras do partido”, reforçou.

Para Cricielle Muniz, que integra a executiva nacional do partido, “o secretário se soma na luta, sobretudo na luta dos trabalhadores, e é bem-vindo nas trincheiras de luta do partido diante desse cenário desafiador que vivemos”, reforçou.

Sobre Felipe Camarão

Natural do Rio de Janeiro, filho de um maranhense e uma carioca, Felipe Costa Camarão chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Iniciou sua vida profissional ainda na adolescência, ministrando aulas de Inglês no curso de sua família. Em 2005, aos 23 anos, dirigiu o Procon/MA, pela primeira vez; cargo que voltou a ocupar em 2011 quando foi convidado a reassumir a direção do órgão.

Ao longo de sua carreira, foi aprovado em concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA, procurador federal, entre outros. Já como procurador federal, chefiou o escritório de representação da Advocacia-Geral da União e foi procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal do município. No final de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão. Exerceu, ainda, o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA.

Atualmente, além de secretário de Estado da Educação e presidente da Fundação da Memória Republicana do Brasil, Felipe é membro Titular do Fórum Nacional de Educação (FNE), professor da Universidade Federal do Maranhão, membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Doutorando em Direito pela UFMA e especialista em gestão pública, há 14 anos é Procurador Federal de carreira e professor universitário há 16 anos.

No governo Flávio Dino, já foi secretário de Gestão e Previdência; secretário da Cultura e secretário de Governo, antes de ser nomeado como secretário de Educação.




terça-feira, 1 de junho de 2021

COVID-19: PREFEITURA DE BREJO PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM NOVO DECRETO.

 

Na manhã dessa terça-feira, 01 de junho, a Prefeitura de Brejo divulgou um novo decreto municipal prorrogando as medidas de prevenção para conter o avanço da covid-19 no município.

As medidas impostas pelo decreto são válidas até o dia 15 de junho.

Segue abaixo alguns pontos do novo decreto:

•         Só será permitida a entrada de comerciantes autônomos para fazer o abastecimento dos comércios e das feiras, vedando a entrada de camelôs para montagens de barracas aos sábados ou qualquer dia da semana.

•         Não estão incluídos na liberação de funcionamento as seguintes atividades: casas e shows e espetáculos; feiras científicas, exposições, congressos e seminários; qualquer tipo de áreas de lazer, como balneários, que provoquem aglomerações; bares e qualquer manifestação esportiva.

•         Os serviços de restaurantes, lanchonetes e bares, só poderão funcionar em forma de delivery ou retirada no estabelecimento, não sendo permitido o consumo no

•         O descumprimento das medidas estipuladas neste Decreto, terão penas como: Interdição do local até a plena adequação das normas; pagamentos de multas e perda do alvará de funcionamento.

•         Fica permitido as autoridades sanitárias a dispensar qualquer aglomeração que contrarie as normas, encaminhado os menores de idade que estejam desacompanhados e/ou consumindo bebidas alcoólicas ao Conselho Tutelar com comunicação ao Ministério Público para adoção de medidas socioeducativas.

•         Servidores públicos (efetivos, comissionados e contratados) estarão sujeitos a penalidades administrativas em caso de conduta irregular que atentem contra a saúde pública.

As regras contidas neste Decreto serão monitoradas pela fiscalização municipal, sendo que a flexibilização será avaliada diariamente em razão do cumprimento das normas e da análise do boletim Coronavírus, emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Brejo.