Nesta última terça-feira, 15, a Prefeitura Municipal de
Brejo-MA publicou um novo Decreto Municipal, com novas flexibilizações que
visam a retomada das atividades na cidade. Essas flexibilizações ocorreram nos
setores de lanchonetes e restaurantes, quadras de esportes, capacidade do
público em cultos religiosos e mudanças na área da educação. O novo Decreto nº
14/2021 do dia 15 de Junho dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo
Coronavírus.
Confira abaixo as novas normas contidas no Decreto:
O funcionamento presencial em lanchonetes e restaurantes com
até 30% de capacidade e obedecendo as medidas de prevenção.
A realização de cultos religiosos agora com até 50% da
capacidade e cumprindo todas as medidas de prevenção.
As quadras de esportes municipais e privadas com 20% de
capacidade e obedecendo as medidas de prevenção e mediante fiscalização.
As instituições de ensino, públicas ou privadas, poderão
retornar às suas atividades presenciais de forma híbrida, para as modalidades
ensino fundamental, educação superior, ensino técnico e profissionalizante,
respeitando as regras de distanciamento e protocolos sanitários.
Permanece suspenso as atividades presenciais, para
instituições públicas e privadas, à alunos matriculados na modalidade ensino
infantil.
Todas as outras medidas não citadas seguem a determinação do
decreto anterior. O novo decreto é válido por 15 dias e o não cumprimento das
medidas contidas nele sujeitará punições.
ASCOM - Prefeitura Municipal de Brejo.
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