Agora lascou! Pedro Medeiros deixa Afonso Cunha sem receber recursos federais do Valor Anual por Alunos para 2025

 

O pré-candidato a prefeito de Afonso Cunha, o vice-prefeito Pedro Medeiros, deixou a Secretaria Municipal de Educação sem habilitar o município para receber os recursos destinados à complementação VAAT do Fundeb em 2025. O Valor Anual Total por Aluno é rum indicador utilizado para calcular o montante investido por aluno na Educação Básica. O cálculo leva em consideração diversos fatores, como a quantidade de alunos matriculados na unidade escolar, os recursos financeiros disponíveis e a modalidade de ensino. 

O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram a primeira prévia dos entes inabilitados a receber a complementação do recurso. Afonso Cunha está entre os 1.580 entes da federação não habilitados porque não enviou a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de encerramento do exercício do ano de 2023. O município não cumpriu o artigo 163, da Constituição Federal, e o artigo 38, da Lei 14.113/20. 

Ao não observar o artigo da Carta Magna do Brasil, a Secretaria Municipal de Educação sob a responsabilidade (?) de Pedro Medeiros, não agiu com transparência. O artigo 163-A, da Constituição Federal, diz que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, de forma a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados coletados, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público”. 

A Lei de Regulamentação do Fundeb condicionou que somente são habilitados a receber a complementação do VAAT os entes que disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais. O Valor Anual Total por Aluno inclui o total de recursos por aluno, combinando todas as fontes de financiamento da Educação Básica. Ou seja, as escolas recebem, além dos recursos do Fundeb, fundos adicionais por aluno, destinados a reforço escolar, atividades extracurriculares e melhorias na infraestrutura.

 

Prefeito Zé Farias inaugura duas novas praças na cidade de Brejo

 

Esta manhã, a cidade de Brejo testemunhou um momento significativo com a inauguração de duas novas praças, marcando um avanço na infraestrutura e no bem-estar das comunidades locais. A primeira delas foi a Praça Professora Nazaré, localizada no bairro Escalvado, em frente à capela de Santa Rita. Logo em seguida, foi a vez da Praça São Raimundo Nonato, no povoado Arraial.

As inaugurações contaram com a presença dos moradores, secretários de governo, vereadores e também de do Assessor Especial do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que esteve presente para prestigiar os eventos e destacar a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento urbano e social, fruto de suas emendas.

O prefeito de Brejo, Zé Farias, também esteve presente e fez um discurso sobre a importância desses novos espaços para as comunidades. Ele ressaltou o esforço conjunto entre o poder público e a população para tornar esses projetos uma realidade, destacando os benefícios que as novas praças trarão para a qualidade de vida dos moradores.

Eleitor de Afonso Cunha decidirá entre bolsonaristas raivosos e o pré-candidato de Lula

 
Almeidinha esquerda/Pedro Medeiro direita

A população de Afonso Cunha vai experimentar, nestas eleições municipais de 2024, uma repetição do ano eleitoral de 2022, com uma disputa entre a cultura do ódio com forte adesão dos bolsonaristas e as propostas de justiça social, empregos e programas para a população de baixa renda como o Bolsa Família, criados pelos petistas.

O pré-candidato com apoio explícito e ostensivo do prefeito Arquimedes Bacelar é o vice-prefeito e ex-secretário municipal de Educação, Pedro Medeiros, do partido de Jair Bolsonaro, o PL. Do outro lado da arena, está o pré-candidato do PT, Almeida Neto, o Almeidinha, com apoio de toda a Direção Nacional e Estadual do Partido dos Trabalhadores.

As eleições no município já estão polarizadas e a temperatura começa a aumentar. Medeiros enfrenta um outro forte adversário, que é situação de abandono da cidade, com graves problemas estruturais e denúncias de fraudes na obtenção de recursos federais, que já foram veiculadas até mesmo no Fantástico, da Globo. Na semana passada, a administração do aliado de Pedro Medeiros estava novamente em toda a imprensa estadual por conta das licitações irregulares, com duas delas sendo rejeitadas, por unanimidade, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O pré-candidato Almeidinha desponta como a renovação na velha política local. Jovem, empresário e filho de uma família tradicional da região, Almeidinha conta com um trunfo a mais: o apoio do PT de Lula em um município onde o presidente da República recebeu 89,44% dos votos válidos.

A escolha será entre um futuro candidato que representa as piores manifestações já proferidas por um presidente da República, que discriminava negros, mulheres e vítimas do coronavírus, imitando a falta de ar dos infectados, deixando as piores heranças sociais no país e entre uma opção comprometida com a melhoria de vida da população.

Jaciara Vasconcelos emite nota lamentando adesão de Floriano ao grupo do prefeito de Afonso Cunha

Floriano e Jaciara no ato de filiação 

Em uma decisão pra lá de suspeita, o ex-candidato segundo colocado nas eleições de 2020, Floriano, na calada da noite aderiu ao grupo do seu ferrenho adversário Arquimedes Bacelar, (PDT)).

Veja a nota de Jaciara a seguir.

“Lamento profundamente a decisão precipitada do amigo FLORIANO - que havia ingressado nos quadros do nosso partido e, vinha dialogando na base da oposição, com intuito de construir um projeto para libertação e desenvolvimento de Afonso Cunha.

Floriano, que estava filiado no União Brasil, decidiu aderir ao grupo do atual prefeito, de quem foi adversário durante vários anos, inclusive tendo disputado as últimas eleições de (2016 e 2020), ficando em segundo lugar, nas duas ocasiões.

Respeito sua decisão, mas, reafirmo o meu compromisso de continuar batalhando no campo da oposição, juntamente com àqueles que querem o bem de Afonso Cunha”.

 

Jaciara Vasconcelos

Presidente do União Brasil de Afonso Cunha

 

Fiasco! Festa do Trabalhador realizada pela prefeitura e Sindicato Rural não reune 200 pessoas em Afonso Cunha.

 

A festa do Trabalhador em Afonso Cunha realizada hoje, 1º de maio, no ginásio poliesportivo não reuniu 200 pessoas. O evento promovido pela prefeitura de Afonso Cunha, em parceria com o sindicato do trabalhadores rurais (STTR) teve agressões contra uma pré-candidata da oposição, que acusa o prefeito Arquimedes Bacelar de ter mandado um jovem jogar ovos na moça.

Veja Matéria no Portal da Cidade Coelho Neto 

PREFEITO ZÉ FARIAS INAUGURA DUAS NOVAS PRAÇAS EM BREJO NESTA PRÓXIMA SEXTA

A cidade de Brejo está prestes a celebrar um marco significativo em sua história na próxima sexta-feira, com a inauguração de duas importantes obras: a Praça Professora Nazaré, no bairro Escalvado, e a Praça São Raimundo Nonato, no povoado Arraial.

A Praça Professora Nazaré, nomeada em homenagem à educadora e símbolo da cultura brejense que dedicou sua vida na comunidade, representa um espaço de convívio e lazer para os moradores do bairro Escalvado. Enquanto isso, a Praça São Raimundo Nonato, nomeada em honra ao santo padroeiro do povoado Arraial, promete ser um ponto de encontro para as famílias e área de práticas esportivas.

Segue a programação

Arquimedes apela e se transforma no “coveiro” de Floriano

 

“Floriano agora perdeu o pouco do respeito e compromisso que dizia ter pelo povo de Afonso Cunha. Ganhou dinheiro e perdeu seus valores éticos e morais”, comentou um internauta em uma rede social do município.

Foi essa uma das reações diante da aliança anunciada como “a mais esperada” destas eleições, oficializada na última terça-feira (30): uma mistura de piada de mau gosto com apelação.

O anúncio foi feito em um blog que exaltava as qualidades do prefeito como dono de um  “amor incondicional” e “um homem que acredita no poder do diálogo e do respeito às pessoas para se conquistar algo”. A redação, que  parecia ter sido feita por um ser de outro planeta, deixou os afonsocunhenses chocados.

Floriano, que durante quase todo o mandato do atual gestor foi um combatido opositor da administração Arquimedes, estava ali exposto como uma caça sendo abatida. E apresentado aos eleitores do município como quem “representa e sempre representou a verdadeira oposição de Afonso Cunha”. Verdadeiro?

A “aliança” (ou tornozeleira ?) era tratada como “um projeto coletivo que lida com vidas e com o futuro de centenas de famílias”. Hein?

E o município sendo descrito pela “inquestionável referência que o se tornou a nível estadual e nacional através de projetos e ações relevantes que mudaram de forma significativa a realidade urbanística e social do povo que ali reside”. Isso depois dos escândalos divulgados para todo o Brasil pelo Fantástico e, recentemente, em todo o Maranhão, com a proibição das licitações.

Essa é a “ continuidade desse projeto de desenvolvimento e do respeito mútuo às pessoas”, dizia o redator desavisado, que conclui com seu desserviço: “é mais uma vez, o prefeito Arquimedes Bacelar dando aula de como se faz a verdadeira política, sempre colocando em pauta e em primeiro lugar o futuro do povo de Afonso Cunha”.

Enquanto a população silenciava, estarrecida, fogos de artifício eram tocados pelo grupo da continuidade perversa. O povo calado sabia bem quem tinha se queimado na política. Vem muita fogueira ainda pela frente o São João promete ainda muita conversa pra boi dormir!

Pré-candidato Almeidinha declara que homenagem aos trabalhadores precisa ser com trabalho e renda decente.

 

O pré-candidato Almeida Neto (PT), o Almeidinha, conversou, nesta véspera do Dia do Trabalhador, 1º de maio, sobre seus projetos e propostas para a futura candidatura a Prefeito de Afonso Cunha. Empresário bem-sucedido, ele desponta como uma renovação política local e a novidade nas eleições municipais deste ano. Com muitas ideias para transformar a realidade do município, ele destacou que um dos principais motivos que o fizeram entrar na disputa foi perceber a falta de perspectivas de empregabilidade e renda para a população. 

Durante a conversa, Almeida citou dados do IBGE, mostrando que o município de Afonso Cunha tem mais da metade de sua população, 54,9%, com rendimentos mensais de até meio salário-mínimo. Como se sabe, no município, a Prefeitura não cumpre nem a Constituição Federal no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, que determina a unificação do mínimo em todo o território nacional e “reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisitivo”. 

“Agora me responda: o que um pai de família consegue fazer com 600 reais? As estatísticas mostram que o número de pessoas ocupadas em Afonso Cunha é de 5,85%. Um absurdo total”, aponta o pré-candidato. 

Almeidinha revelou que pretende incluir, nas suas futuras propostas de governo, a criação de uma Agência Municipal de Empreendedorismo e Renda, com recursos a serem reservados em um Fundo Municipal para estimular a criação de projetos para a população, além da vinda de consultores do Sebrae e do Banco do Nordeste para orientarem as pessoas a abertura do próprio negócio e obtenção de linhas de financiamento de créditos ou microcréditos. 

“A melhor forma de homenagear o trabalhador de Afonso Cunha não é com pão e circo, mas com trabalho e renda decente”, afirmao pré-candidato.

 

 

Doeu na alma! Cautelares do TCE suspendem licitações do município de Afonso Cunha

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 24, determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de dois processos licitatórios realizados pelo município de Afonso Cunha. 

As decisões, resultantes de denúncias recebidas pela Corte de Contas maranhense, foram tomadas de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão, que acompanharam integralmente os termos dos votos proferidos pelo relator dos processos, conselheiro Álvaro César de França Ferreira. 

As medidas cautelares suspendem o Pregão Eletrônico n° 003/2024, que tem por objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de eventos atendendo às necessidades do município, com valor total de R$ 8.263.190,83. 

Já o Pregão Eletrônico n° 008/2024, também objeto de medida cautelar suspensiva, destina-se à contratação de empresa para fornecimento de material de informática permanente e utensílios de cozinha de interesse do município, com valor global de R$ 7.267.921,33. 

A descrição do material a ser adquirido contempla os seguintes itens: cento e setenta e dois notebooks, totalizando R$ 653.116,67; cento e vinte impressoras, totalizando R$ 497.983,33; mil tablets, totalizando R$ 790.000,00; quatro mil e quatrocentos refis de tinta e tonners para impressoras, no total de 263.833,34; quarenta e quatro câmeras fotográficas e acessórios, no total de 116.726,27 e setecentos e cinquenta cadeiras, no valor de global de R$ 448.750,00. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos a 2022, demonstram que o município de Afonso Cunha tem uma população de 6.144 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,558, um dos mais baixos do Maranhão. Os indicadores econômicos apontam também que apenas 5,85% da população possui ocupação e que 54,95% da população possui rendimento nominal de até meio salário-mínimo. 

As medidas cautelares do TCE determinaram a suspensão dos processos licitatórios, na fase em que se encontrem, além da aplicação de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento das decisões. Em Sessão Plenária posterior serão analisados os méritos das cautelares emitidas. As informações são do TCE-MA. 

Fonte: https://www.tcema.tc.br

Arquimedes começa a se preocupar com oposição e apela para vídeo do vice-governador do partido de Almeidinha

 

Depois de quase 8 anos de mandato, deixando um município gravemente deteriorado, sem nenhuma obra expressiva e com pagamentos irregulares, o prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, vê seu ciclo final de poder sem perspectivas favoráveis de continuidade.

O prefeito tenta emplacar, como seu sucessor, gente da própria equipe de um governo desgastado, desacreditado em uma cidade que passou mais da metade de seus 64 anos sob as esporas da oligarquia Bacelar.

A população viveu os últimos anos acuada, diante de ameaças da perda de empregos, enfrentando a violência psicológica e até física. Os mais experientes analistas políticos locais comentam que o silêncio da maioria apenas será rompido com o barulhinho das urnas no dia 6 de outubro. O troco virá, apostam.

Arquimedes também já percebeu o movimento silencioso das placas tectônicas se movendo para o fim de uma era política no município. E, nas últimos semanas, tem se movimentado para melhorar a sua imagem bastante arranhada para que qualquer que seja o futuro candidato se associe a ele de forma ilesa. O eleitorado afonsocunhense (termo que o próprio chefe do Executivo tentou defenestrar com um incômodo que somente os psicanalistas conseguem interpretar) está atento a tudo.

A mais recente tentativa de “botox” nas rugas da sua velha administração foi a postagem de um vídeo em conversa com o vice-governador Felipe Camarão, na página do blogueiro "Pinóquio" Wando Galvão, seu fiel aliado.

Camarão, como se sabe, é filiado ao PT, o partido do pré-candidato Almeidinha, uma novidade no cenário político do município. Não colou. O vice e futuro governador do Maranhão jamais vai deixará de subir no palanque de um futuro candidato de seu partido, a legenda do presidente Lula.

PREFEITO ZÉ FARIAS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MANA MARTINS ASSINAM ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMOPS

Na tarde desta quarta-feira, dia 24 de abril, o prefeito Zé Farias e a Secretária Municipal de Educação, Mana Martins, oficializaram um marco histórico para a educação de Brejo: a assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação do Centro Educacional Monsenhor Pedro Santos, o CEMOPS. No prédio também funciona a U.E Prof. Honório Martins.

A escola vai passar por uma reestruturação profunda, promovendo a modernização de suas instalações e contemplando não apenas a reforma, mas também a ampliação do espaço, proporcionando um ambiente mais adequado e confortável para os estudantes e profissionais da educação.

A obra será custeada com recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), demonstrando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da educação pública em Brejo.

Para viabilizar as intervenções necessárias, a estrutura do CEMOPS está sendo desocupada, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos no processo.

 

Brejo/MA - Ex-secretário de esportes Sidney Gaúcho confirma pré-candidatura a vereador

Sidney Gaúcho/direita

O ex-secretário de esporte Sidney Gaúcho confirmou sua pré-candidatura a vereador de Brejo pelo (PP),  e segue conquistando o  apoio de desportista, e da sociedade brejense, que conhece o seu legado no município.

“Quero proporcionar mais oportunidades para os jovens, combater o desemprego e ampliar meu projeto social no município de Brejo, para que ele possa crescer e atender a toda região dos Muypurás, levando o esporte como um importante aliado na saúde, educação, ocupando os jovens e trabalhando a questão social e psicológica dessas crianças e adolescentes”, declara o pré-candidato.

Sidney Gaúcho foi o mais atuante secretário de esportes de Brejo por 07 anos, na gestão do prefeito José Farias de Castro. 

 

Prefeito Zé Farias Inaugura Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) em Brejo

Hoje, a Prefeitura de Brejo, por meio da Secretaria de Educação, celebrou a inauguração do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) no bairro Santo Antônio. O evento contou com a presença de representantes técnicos das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, além de membros do Conselho Tutelar e pais da Associação de Amigos do Autista de Brejo (AMA) e da APAE.

O CAEE é um marco significativo para a comunidade brejense, promovendo um espaço dedicado ao atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com TEA (transtorno do espectro autista) e outras PCD’s. Com uma equipe capacitada, o centro visa proporcionar um ambiente inclusivo e acolhedor, onde cada indivíduo receba o suporte necessário para desenvolver todo o seu potencial.

Os serviços oferecidos pelo CAEE incluem atendimento psicológico, pedagógico, fisioterapêutico, psicoterapêutico, entre outros, garantindo uma abordagem integral e personalizada para cada criança e adolescente atendido.