domingo, 18 de novembro de 2018

Secretário de esportes de Brejo Sidney Gaúcho realiza jogo beneficente em prol de ex-atleta Pilora, que defendeu o Galo da Chapada

O secretário de Esportes de Brejo, Sidney Gaúcho, realizou na tarde do último sábado (17), no campo de futebol da Fazenda Pérola, uma partida de futebol beneficente para arrecadar recursos para o ex-atleta Pilora, que está com um problema grave de saúde e precisa de recursos para o tratamento. Todos os atletas participantes doaram a quantia de R$ 20,00, ou mais e cada pessoa que quisesse ajudar, poderia doar alimentos não perecíveis.

Segundo o secretário de esportes Sidney Gaúcho organizador do evento, contribuir com pessoas necessitadas não tem preço. “Ajudar o próximo não tem preço. Servir pessoas é extraordinário. O Pilora está precisando de oração e de nossa ajuda. Quero agradecer a todos os parceiros, em especial os atletas que contribuíram - afirmou.

“Eu sempre comento com as pessoas que devemos ser gratos por aquilo que Deus nos concedeu. Todos nós temos uma aptidão, uma forma diferente de ganhar recursos com o nosso talento. Então quando temos condições de ajudar o próximo, estamos dando parte daquilo que ganhamos, e em troca ajudando outras pessoas que não tiveram a mesma oportunidade” - concluiu.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Brejo/MA - Reabertura do Clube Mangueirão tem show com a Banda CAVIAR COM RAPADURA, dia 07 de dezembro de 2018

NOVIDADE | Se tem um lugar em Brejo que todo mundo tem uma história para contar, esse lugar é o Clube Mangueirão. E para matar saudades desse clube que marcou gerações, dia 07 de dezembro, na última noite dos festejos de Nossa Senhora da Conceição, acontecerá a reabertura do Clube o Mangueirão. E será em grande estilo com a banda CAVIAR COM RAPADURA. Não tem como ficar de fora dessa Festa!

O evento é uma realização: Longá Produções.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Cuba abandona Mais Médicos após declarações de Bolsonaro

 
O governo de Cuba comunicou nesta quarta-feira (14/11) que, após cinco anos, vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no projeto são "inaceitáveis".

"Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos", anunciou o governo cubano, em nota publicada na imprensa estatal (leia íntegra, em espanhol)
Havana disse já ter informado o governo brasileiro e outras partes envolvidas. A decisão significa que os milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à ilha.

Ao justificar sua saída do Mais Médicos, Cuba disse que a equipe de Bolsonaro pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual.

"Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos", diz a nota. "Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos profissionais."

"O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país", afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.

Bolsonaro reagiu ao anúncio de Cuba em sua conta no Twitter, afirmando que "infelizmente" Cuba não aceitou as condições impostas para a continuidade do Mais Médicos.

"Condicionamos à (sic) continuidade do programa Mais Médicos a (sic) aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados (sic) à ditadura, e a (sic) liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", escreveu o presidente eleito no Twitter.
Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.

O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo Dilma Rousseff, para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais na época. Além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, o programa pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.

O projeto estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.

Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltavam infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior. Os primeiros cubanos desembarcaram no país em agosto de 2013.

Inicialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do projeto, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.

O projeto se baseava num modelo de cooperação assinado entre Brasil, Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Pela parceria, o pagamento dos profissionais é realizado ao governo cubano, que transfere parte do valor aos médicos. Atualmente, eles recebem quase 3 mil reais. A bolsa paga por Brasília aos outros profissionais do programa é de cerca de 11,8 mil reais.

Os médicos do programa recebem ainda uma ajuda de custo para moradia e despesas básicas, pagas pela prefeitura, e os cubanos, uma passagem anual de ida e volta para Cuba, prevista no contrato assinado com Havana.

Em julho passado, quando o programa completou cinco anos, a reportagem da DW foi à cidade de Lagarto, no interior do Sergipe, que mudou com a chegada dos médicos cubanos. Na mesma época, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos idealizadores do programa, defendeu que só Cuba poderia fornecer ao Brasil os médicos necessários.

Quando foi lançado, em 2013, o programa foi alvo de duras críticas das associações da categoria, que refutavam o argumento do governo sobre a falta de médicos no país. Para eles, a carência de mínimas condições de trabalho era o que evitava a ida de profissionais para o interior.

Além das críticas em relação à cooperação assinada com Cuba, a atuação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma, como estabeleceu o decreto do programa, e a não exigência de conhecimentos elevados do idioma eram vistos como um problema.
AS/efe/ots


domingo, 11 de novembro de 2018

Prefeito de Davinópolis Ivanildo Paiva é encontrado morto

Por:  Central de Notícias
O corpo do prefeito de Davinópolis-MA Ivanildo Paiva foi encontrado na manhã deste domingo (11) em área de matagal a dois quilômetros de distância da sede da fazenda onde Ivanildo estava descansando no fim de semana na região do Assentamento Juçara
Segundo informações o prefeito teria sido sequestrado e morto em seguida. O carro dele uma caminhonete foi levada pelos criminosos e deixada em Imperatriz. Um segurança que estaria com o prefeito não foi localizado ainda.
O prefeito Ivanildo estava no segundo mandato

Entenda o caso:

O vaqueiro da fazenda esteve na sede da propriedade nas primeiras horas da manhã deste domingo (11) para falar com Ivanildo, mas, ele não se econtrava no local e a casa estava aberta, toda revirada e com manchas de sangue no piso. O.funcionário informou à família e a partir daí começaram as buscas e a polícia foi acionada.
Essa não é a primeira vez que acontece tragédia na família de Ivanildo. Em 2012 quando disputava a eleição para prefeito em Davinópolis um filho dele Ivanildo Júnior foi sequestrado e morto.
Ivanildo Paiva estava no exercício do segundo mandato de prefeito em Davinópolis,  município localizado  a 11 km de Imperatriz,  de onde foi desmembrado em 1997
As informações são do correspondente da Central de Notícias na Região Tocantina, Nardelle Oliveira

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Prefeitura de Brejo realizará reapresentação de Fanfarras em homenagem à Proclamação da República

A Prefeitura de Brejo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura realizará na próxima quinta-feira, 15 de novembro – Dia da Proclamação da República, a reapresentação de Fanfarras no município. O ato cívico, inédito em Brejo faz uma homenagem alusiva aos 129 anos que o Brasil deixou de ser monarquia (Império) e passou para o regime republicano federativo presidencialista.
O evento acontecerá no dia 15 de novembro, às 17h, na Praça da Matriz.
Realização:
Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Cultura.

TCE começa a fiscalizar aplicação de precatórios do Fundef

equipe
Com a visita ao município de Cachoeira Grande, na região do Munim, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), começou, nesta semana, a fiscalizar a aplicação das verbas recebidas pelos municípios maranhenses por meio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

A atividade integra o Plano Semestral de Fiscalização do TCE e será realizada na modalidade Inspeção, que é o procedimento utilizado para suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legitimidade de fatos da administração e de atos administrativos praticados por qualquer responsável no âmbito da jurisdição do TCE/MA.

No caso específico desse município, a fiscalização está sendo acompanhada pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio da procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite, que também participou de fiscalização com o mesmo objeto no município de Presidente Juscelino, dessa feita numa iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

Entre auditores e técnicos, estarão envolvidos no trabalho de campo os servidores Gerson Portugal Pontes, Luiz Augusto Pacheco Amaral Júnior, Odilon Mendes de Castro Filho, Domingos César Everton Serra, Maria Natividade P. Farias, Fidel Klinger Rego, Mônica Valéria de Farias, Luiz Augusto Pacheco Amaral Junior, Jorge Alencar Neto e Valéria Cristina Vieira Moraes.

Além de Presidente Juscelino, a lista de municípios que integram o plano semestral do TCE inclui, Poção de Pedras, Vargem Grande, Vitorino Freire, Senador La Roque, Codó, Bacabal, Centro do Guilherme, Cidelândia, Santa Helena, Axixá e Centro Novo do Maranhão.

A escolha dos municípios leva em conta a chamada Matriz de Risco, um conjunto de indicadores que fornece ao TCE indícios de eventuais irregularidades nas diversas áreas sob a responsabilidades dos gestores públicos. Os trabalhos prosseguem até o final de novembro, quando serão divulgados seus resultados.

Fonte: TCE/MA.  

Plenário aprova multa para empresa de energia que interromper fornecimento

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento. O PLS 209/2015 agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a proposta estabelece que, em caso de falha no fornecimento de energia elétrica, a empresa distribuidora ficará sujeita a multa indenizatória que será paga aos usuários finais do sistema “diretamente prejudicados”.
A multa deverá ser aplicada quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado, podendo ser quitada pela forma de crédito na fatura ou em espécie, por prazo não superior a três meses após o período da apuração.
As multas estarão sujeitas a valores mínimo e máximo e não será devida em situações como interrupções de curta duração; interrupção causada por insuficiência técnica no interior da área sob domínio do usuário final; caso de suspensão por inadimplência do consumidor; interrupções programadas pela concessionária ou permissionária de distribuição e interrupções oriundas de atuação de esquemas de alívio de carga solicitado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
De acordo com a proposta, deverão ser implantadas ferramentas que permitam a auditoria dos indicadores de qualidade, independentemente das informações da empresa prestadora do serviço. A implantação desses mecanismos deverá ser iniciada no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da lei.

Direito do consumidor

O relator do PLS em Plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ressaltou a importância da proposta.
— Na relação de consumo, o consumidor é a parte hipossuficiente, razão pela qual seus direitos devem ter tratamento diferenciado, inclusive aqueles relativos à indenização por descontinuidades no serviço prestado — disse.
Ele destacou as contribuições dos colegas Walter Pinheiro (sem partido-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Otto Alencar (PSD-BA) para que o acordo para votação da proposta ocorresse. E elogiou emendas dos senadores Wilder Morais (DEM-GO), Valdir Raupp (MDB-RO), Otto Alencar e José Agripino (DEM-RN) que foram incorporados ao texto do projeto.

Risco hidrológico

O texto aprovado também trata do chamado risco hidrológico. A legislação atual obriga as usinas a produzirem uma quantidade mínima de energia. Quando o volume gerado fica abaixo do piso, as hidrelétricas devem pagar uma espécie de multa.
Em alguns casos, a queda é provocada por fatores hidrológicos, como a seca. Mas, de acordo com as empresas, em outras situações a produção cai por conta de fatores como a política energética do governo e os atrasos na entrega de linhas de transmissão. O texto aprovado isenta as hidrelétricas de multa quando a causa for considerada “não hidrológica”.

Cemig

O PLS também trata da controvérsia entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a União. Em 2017, um leilão do governo federal vendeu a grupos estrangeiros usinas que respondiam por metade da geração da Cemig.
Por decisão da justiça, as usinas permaneceram sob controle da estatal mineira mesmo após o fim da concessão. A União cobra da Cemig valores relativos à energia produzida nesse período. Pelo texto aprovado, o governo federal abre mão desses recursos.
— Destaco aqui a questão do risco hidrológico, o GSF. Destaco aqui a questão da Cemig, para resolver uma espécie de buraco negro que ficou durante o período da descontratualização das usinas hidrelétricas operadas pela Cemig que foram leiloadas. E destaco, por fim, a sugestão da implantação de uma infraestrutura de distribuidora de gás, que foi alvo de intensa negociação e que não permitiu a apreciação dessa matéria na sessão de ontem. Mas, com as sugestões dos parlamentares, conseguimos produzir um texto comum, que atende, portanto, as demandas que estavam colocadas — disse Fernando Bezerra Coelho.

Gasodutos

O PLS estabelece ainda a criação do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O objetivo é expandir o sistema de dutos de gás natural para todas as capitais.
O texto aprovado também flexibiliza a renovação de concessões de distribuição de energia elétrica previstas na Lei 12.783, de 2013. O prazo hoje estabelecido por essa lei para apresentação do pedido de prorrogação é de 60 meses antes do fim da concessão. O texto aprovado altera o prazo para 36 meses.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

07 de Novembro, Dia do Radialista! Parabéns a todos os profissionais do Rádio

Hoje, 7 de novembro, a RÁDIO ESTRELA DO MUNIM FM 87,9 MHZ tem a honra de celebrar, oficialmente, o Dia do Radialista! É válido lembrar que antes da lei nº 11.327, de 27 de julho de 2006, o dia era comemorado em 21 de setembro.
A data é uma maneira de homenagear o profissional que apresenta programas e informativos radiofônicos e que, através da sua voz marcante, leva muito entretenimento aos ouvintes.
A primeira data, 21 de setembro, foi instituída pela primeira vez em um decreto de 1945, pelo então presidente Getúlio Vargas. A troca surgiu em 2006, quando o ex-presidente Lula decidiu homenagear o radialista Ary Barroso, instituindo o dia 7 de novembro – data de aniversário de Ary – como o Dia do RADIALISTA.

Ary Barroso o inesquecível radialista

Ary ficou órfão de pai e mãe aos 8 anos e ficou sob os cuidados da avó materna, Gabriela Augusta de Resende. Se formou em 1929 em Ciências Jurídicas e Sociais e em 1930 escreveu as primeiras composições para o teatro musical carioca.
"Aquarela do Brasil", uma de suas obras, conhecida inicialmente na voz de Aracy Corte, foi regravada até no exterior. Ary também recebeu o diploma da Academia de Ciências e Arte Cinematográfica de Hollywood pela trilha sonora do filme "Você já foi à Bahia?", de 1944, de Walt Disney.
Mas foi em 1943 que Ary se realizou ainda mais! Por muitos anos ficou à frente do programa "A Hora do Calouro", na Rádio Cruzeiro do Sul do Rio de Janeiro. Ele era o responsável por revelar e incentivar grandes talentos musicais.
Ary faleceu em 1964 devido uma cirrose hepática decorrente de alcoolismo.

Ações que merecem destaque! Conselheiros tutelares de Afonso Cuanha arrecadam alimentos e doam à famílias carentes

Famílias carentes receberam mais que doação de alimentos, receberam uma verdadeira declaração de amor ao próximo, em um ato protagonizado pelos(as) conselheiros(as) tutelares, Raimunda Francisca, Naíza, Neudiane, Leandro e Mayke.
 
Os conselheiros promoveram uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, no intuito de doar às famílias carentes do município de Afonso Cunha.
 
A campanha teve como objetivo proporcionar um fim de ano mais digno para os mais humildes, que muitas vezes não tem o que colocar à mesa. Vale ressaltar que, mesmo sem incentivo do poder público, os conselheiros não desistiram de ajudar ao próximo, com alimentos, roupas, calçados e brinquedos.
 
Os idealizadores agradecem a contribuição dos moradores de Afonso Cunha, comerciantes e até de pessoas que residem fora do estado, que enviaram donativos pelos correios para ajudar os que mais precisam.
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Lenha no fogão de Barro! Petrobras reajusta em 8,5% do gás de cozinha

O preço do gás de cozinha foi novamente reajustado pela Petrobras a partir da última terça-feira (6). O Sindigás, que representa as empresas distribuidoras, afirmou que os preços devem aumentar entre 8,2% a 9%, no caso do GLP para embalagens de até 13 kg.

O novo aumento de preço para consumo residencial representa em valores R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão. No ano, a alta acumulada é de 2,8%.

Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. No caso do GLP empresarial, os preços no mercado aparecem 52,4% maior em comparação com o gás de cozinha.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

MP recorre de decisão e reitera pedido de afastamento do prefeito de Bom Jardim

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido inicialmente foi feito em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta em 8 de outubro.
Além do prefeito, a ACP tem como alvos a secretária do gabinete do prefeito, Neudivan de Jesus Silva, mais conhecida como Roberta; o ex-secretário municipal de Administração e Finanças, Ayrton Alves de Araújo; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro do Município, Rossini Davemport Tavares Júnior; o ex-pregoeiro substituto, João Batista Mello Filho; o empresário Roberto Lima de Farias e a empresa R. L. de Farias EPP. A Ação trata de irregularidades no pregão n° 017/2017 e o contrato firmado com a empresa R. L. de Farias para a locação de veículos de transporte escolar, no valor de R$ 366,6 mil.
Ainda na fase de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades, como a não indicação de orçamento disponível, a condição abusiva de que cada licitante deveria entregar duas resmas de papel A4 (1.000 folhas) para ter acesso ao edital, que tinha somente 52 folhas e o não atendimento das regras exigidas pelo Ministério da Educação para a contratação de serviços de transporte escolar, entre outras.
Firmado o contrato, os problemas continuaram. Os veículos utilizados eram antigos e em péssimo estado de conservação, o que levava, muitas vezes, os estudantes a ficarem às margens da BR-316 pedindo carona a motoristas e caminhoneiros, especialmente os que precisavam se deslocar para estudar nas escolas técnicas de Santa Inês e Zé Doca.
Diante dos fatos, o Ministério Público requisitou, por diversas vezes, informações ao prefeito Francisco de Araújo, que não respondia ou discorria superficialmente sobre o caso, omitindo as informações solicitadas. Além disso, nenhuma punição foi aplicada à empresa pelos constantes problemas nos veículos ou pelo descumprimento da legislação que trata do transporte escolar.
“Tendo plena ciência de que estava agindo ilegalmente para beneficiar uma empresa ‘amiga’, o chefe do Executivo Municipal deixou de fornecer ao Ministério Público os dados requisitados, mesmo após inúmeras reiterações de requisições de fornecimento de dados e documentos, tais como: o fornecimento de lista completa de veículos locados para a Prefeitura, contendo placa, marca, ano, modelo, condutor, destinação, local onde fica estacionado após o uso, valor de contrato para cada veículo, cópia do contrato, extrato de pagamentos efetuados pelos serviços, nota fiscal dos aluguéis, endereço e telefone dos proprietários dos veículos”, explica o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.
ESQUEMA

As investigações do Ministério Público apontaram que os proprietários de veículos e motoristas vinham prestando serviços à Prefeitura desde o início de 2017, contratados verbalmente pelo prefeito. Após o resultado da licitação, os veículos foram formalmente contratados pela empresa vencedora, sendo obrigados a transferir a titularidade dos veículos à R. L. de Farias. Com isso, simulava-se a exigência prevista no edital de que 40% da frota utilizada estivesse em nome da empresa.
Essa exigência foi uma das formas encontradas para afastar da licitação outras empresas, contratando-se uma empresa que poderia ser manipulada com facilidade. A outra empresa que se dispôs a participar do pregão foi desclassificada pela ausência de autenticação de uma fotocópia, o que poderia ter sido feito pela própria CPL mediante a apresentação do documento original.
Cabe ressaltar que nenhum dos veículos utilizados em Bom Jardim eram pertencentes à empresa contratada. A negociação dos contratos de sublocação também não foi feita pela R. L. de Farias, sendo encaminhados os nomes dos prestadores de serviço apenas para a elaboração dos contratos e repasse dos valores.
VISTORIA

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim realizou vistoria com o objetivo de identificar as reais condições do transporte escolar ofertado pelo Município. O ônibus que fazia a rota Bom Jardim – Zé Doca, por exemplo, estava superlotado, com estudantes viajando em pé. Além disso, não havia cintos de segurança e partes do veículo estavam quebradas.
Também não foi apresentado qualquer documento que comprove que o veículo possui seguro para acidentes de trânsito e nem que está instalado o tacógrafo, equipamento que registra a velocidade do ônibus. Os dois são exigências legais para veículos que atuam no transporte escolar. Além disso, o motorista não possui registro de capacitação específica para conduzir alunos.
O Ministério Público verificou, ainda, que diversos veículos utilizados não obedecem ao limite de sete anos de uso para atuar no transporte escolar. A Prefeitura de Bom Jardim chegou a utilizar veículos com até 25 anos de fabricação.
PEDIDOS

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pediu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa. Além disso, como medidas liminares, foram pedidos o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e a inversão do ônus da prova para que eles tivessem a obrigação de provar, entre outras coisas, que seguiram os trâmites legais previstos na Lei de Licitações e que os serviços foram prestados corretamente.
De todos os pedidos liminares, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Vara de Bom Jardim, deferiu, em 17 de outubro, apenas a indisponibilidade dos bens. Além do afastamento do prefeito, o pedido de inversão do ônus da prova também foi reiterado ao Tribunal de Justiça.
Por: aramais.com.br

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

URGENTE: MORO ACEITA CONVITE DE BOLSONARO PARA SER MINISTRO DA JUSTIÇA


247 - Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. Moro divulgou uma nota confirmando que aceitou o "honrado convite".  Ele deixou o condomínio onde mora o presidente eleito, no Rio, às 10h45, após cerca de 1h30 de reunião "na qual foram discutidas políticas para a pasta". 

Durante o vôo de ida para o Rio de Janeiro, Moro afirmou que a motivação de seu encontro com Bolsonaro ocorreria em função de o País precisar de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado.
“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de idéias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, disse ele à Globo. Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido. “Ainda vai haver a conversa”, emendou.
 Leia a íntegra da nota divulgada por Moro. 
Nota oficial:
“Fui convidado pelo sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operacão Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.
Curitiba, 01 de novembro de 2018.
Sergio Fernando Moro