A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) anunciou nesta quarta-feira (18) que a partir de segunda-feira (23)
estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em
19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A
liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de
investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da
qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de
serviços.
“Embora seja medida extrema, é
importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem
atenção especial à qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João
Rezende. Ele também argumentou que o aumento do número de clientes deve ser
acompanhada do aumento da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem
a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.
Cada estado terá apenas uma operadora
suspensa. Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São
Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá,
de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na TIM, não poderão ser
feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal,
Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará,
na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, em Rondônia e no Tocantins.
As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC
também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços.
Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio,
acarretará a suspensão dos serviços.
As empresas poderão recorrer ao
Conselho Diretor da Anatel para pedir a suspensão da decisão. A Anatel deve
receber as empresas a partir de hoje (19) para tratar da questão.
Agência Brasil