A Justiça do Maranhão suspendeu
shows de Saia Rodada e Léo Santana, previstos para Afonso Cunha e Coelho Neto,
após ações do Ministério Público questionarem os gastos de R$ 670 mil em meio a
necessidades básicas nos municípios
Afonso Cunha - A Justiça do
Maranhão determinou a suspensão de shows do grupo Saia Rodada e do cantor Léo
Santana, contratados pelas prefeituras de Afonso Cunha e Coelho Neto,
respectivamente. A decisão, baseada em ações do Ministério Público, questiona a
alocação de recursos públicos para eventos de grande porte em municípios com
necessidades prioritárias em saúde e educação.
A liminar suspendeu o show do Saia Rodada, previsto para ocorrer
em 12 de dezembro em Afonso Cunha, e o show de Léo Santana, agendado para 28 de
dezembro no 'Réveillon do Povão', em Coelho Neto. O Ministério Público do
Maranhão, por meio de ações civis públicas ajuizadas pelo promotor Williams
Silva de Paiva, argumentou contra os gastos exorbitantes dos eventos, somando
R$ 670 mil, em contextos de precariedade dos serviços públicos essenciais.
O valor contratual do show de Saia Rodada alcançava R$ 220 mil,
enquanto a apresentação de Léo Santana estava avaliada em R$ 450 mil. As
prefeituras justificaram as contratações via inexigibilidade de licitação, o
que não foi alvo de investigação sobre os artistas.
MINISTÉRIO PÚBLICO E DECISÕES
O promotor destacou a importância de direcionar os recursos
municipais para melhorias em áreas críticas como saúde e educação. As decisões
judiciais enfatizaram a incongruência dos gastos com os shows frente às
necessidades econômicas e sociais dos municípios. A Justiça impôs restrições
financeiras às prefeituras de Afonso Cunha e Coelho Neto, proibindo-as de
efetuar pagamentos relacionados aos contratos dos shows e de contratar eventos
similares, sob penalidades financeiras significativas.
As decisões geraram debates sobre a gestão fiscal dos municípios e
a priorização de gastos públicos. As prefeituras estão obrigadas a notificar
publicamente o cancelamento ou suspensão dos shows em seus sites oficiais. A
situação evidencia um dilema comum em administrações municipais sobre a
alocação de fundos entre entretenimento e serviços essenciais.
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