O repasse bruto do
segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
deverá ser de R$ 580 milhões e o do terceiro decêndio em torno de R$ 1,89
bilhão. A estimativa foi elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e
divulgada no último dia 11 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) alerta os gestores que tenham cautela na execução de suas despesas.
No primeiro decêndio deste mês, as prefeituras
receberam R$ 3,81 bilhões do FPM, em valores brutos. Esse montante é 19,34%
menor que novembro de 2014, sinalizam cálculos da área de Estudos Técnicos da
Confederação.
Para o mês inteiro, o repasse do Fundo deve chegar a
R$ 6,28 bilhões, sem descontar os valores do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A previsão inicial era que o repasse de novembro
deste ano registrasse uma expansão nominal de 10,2% no comparativo com o mesmo
mês do ano passado. Porém, a estimativa publicada pela STN prevê uma queda
nominal de 4,83% para este mês. Se forem considerados os efeitos da inflação, a
redução é ainda mais expressiva e chega até quase 13%. Isso significa que o montante a ser depositado na
conta das prefeituras será menor que em novembro do ano passado, explica a
Confederação. O cenário fica ainda mais crítico se for levada em conta a
inflação, que é o aumento generalizado de preços.
Próximos meses
Fora os dados dos próximos decêndios de novembro, o Tesouro também divulgou as
previsões para dezembro de 2015 e para o primeiro mês de 2016. Em dezembro, o
repasse poderá ser nominalmente 8,2% menor do que no mesmo período do ano
anterior.
O cenário será ainda mais pessimista no mês de
janeiro. Há uma sinalização de queda nominal de 11,5% em comparação com janeiro
de 2014. Novamente, a CNM reforça o alerta aos gestores municipais para que
mantenham prudência na execução das despesas.
Fonte: www.cnm.org.br
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