Na sessão de ontem 11 de novembro na Câmara
Municipal, o vereador Astro de Ogum (PR), que é presidente da Casa, fez um
anúncio que surpreendeu. Segundo ele, os vereadores que faltarem às sessões e
não justificarem convincentemente terá o dia descontado de seus salários.
A afirmação foi feita durante o Pequeno Expediente.
Astro afirmou que existe uma lei que determina isso. “Aqui tem uma lei, do
vereador Pinto da Itamaraty, que a falta de cada vereador custa R$ 500,00. Para
aplicar, a gente precisa ter direção para onde vão ser colocados esses recursos
que vão ser recolhidos”.
Os descontos só não serão feitos em caso de
justificativas convincentes, que se encaixam no que diz o regimento interno da
Casa. Acompanhamento de atividades do Executivo, por exemplo, não se encaixa
neste perfil. “Horário regimental ficou para ser cumprido, a começar por mim”,
frisou Astro.
Apoio
Como a declaração do presidente está prevista em
lei, ela não causou tanto susto nos vereadores. Para Ivaldo Rodrigues (PDT), as
palavras de Astro estão respaldadas na lei, mesmo que cada vereador tenha o
direito de se justificar. “São duas questões que o presidente provoca com a
declaração. Primeiro, o ponto de vista institucional. Ele acaba por buscar
valorização aos trabalhos da Casa. Nós temos que dar encaminhamento às pautas e
propostas apresentadas ali e é isso que eu vejo que o vereador quer assegurar.
Por outro lado, eu respeito à individualidade de cada parlamentar, eles têm
seus motivos para estarem presentes ou não nas sessões. Mas vejo, aí, até mesmo
um risco de perda de mandato para eles por não se fazerem presentes e mostrarem
trabalho”.
O vereador Marquinhos (DEM) - um dos que mais tem
cobrado a presença dos parlamentares faltosos - também está de acordo com o que
disse o presidente da Casa. “Acho prudente a decisão. É mais do que justo, pois
somos pagos para trabalhar pela cidade”.
O vereador Gutemberg até tem sugestão de onde seja
revestido o dinheiro retido pelas punições. “Se houver este desconto, devemos
pegar este dinheiro e não deixá-lo guardado. Temos que investir onde é
necessário. Minha sugestão é que vá para o Hospital do Câncer”.
Com edição do Portal Afonso Cunha.
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