Em Afonso Cunha, tio mata sobrinho a facadas

Um homem conhecido por Antonio José assassinou um jovem, com um golpe de faca no peito, no bairro Campo Velho em Afonso Cunha na noite de ontem 18. Segundo informações, a vítima era sobrinho do homicida. O assassino fugiu tomando rumo ignorado, até o fechamento dessa matéria ainda não tinha sido capturado.

Convite para celebração do 7º ano do falecimento de dona Maria da Conceição Ferreira Crispim

A família Crispim convida parentes e amigos, para a visita de 07 anos do falecimento da saudosa Maria da Conceição Ferreira Crispim, a ser realizado no dia 21 de agosto, domingo, no cemitério da Cana Brava, às 5h30min.

Desde já agradecemos pelo comparecimento de todos neste ato de fé e solidariedade cristã. 

Para atacar Flávio Dino, Soliney Silva mente até em discurso

Do blog http://www.netoferreira.com.br

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PMDB), tem usado de todos os recursos para atacar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Soliney mentiu ao fazer um discurso durante uma convenção na cidade Afonso Cunha. O gestor afirmou que Dino matou 5 crianças em Timon. O que não é verdade!

“Coelho Neto é a única cidade do Brasil que não tem uma escola de palha. Todas as escolas são de telha construída e nenhuma caiu, como caiu a de Timon que o governador inaugurou no mês passado e matou cinco crianças”, declarou Soliney Silva.

O caso verdadeiro aconteceu em uma escola estadual de Timon, onde parte do teto caiu e feriu 5 estudantes (reveja).

Termina hoje segunda-feira o prazo para registro de candidatos às eleições 2016

Termina às 19 horas de hoje segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 

Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009). 

O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente. 

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação. 

O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. 

Outros prazos 

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro. 

Já 02 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º). 

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. 

JP/TC

Feliz Dia dos Pais: Por José Leane.

Estados serão proibidos de fazer concursos e de dar reajustes a servidores nos próximos dois anos

POR HAMILTON FERRARI

Depois de muito vaivém, o governo conseguiu chegar a um acordo para votar, ainda nesta semana, na Câmara o projeto de renegociação das dívidas dos estados. Estão mantidas, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a proibição para que os estados realizem concursos e deem reajustes a servidores nos próximos dois anos.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 também fixa um teto para o aumento de gastos dos estados. As despesas só poderão subir de acordo com a inflação do ano anterior. Essa limitação segue a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo federal enviou ao Congresso e valerá para a União, quando aprovada.

Meirelles fez questão de afirmar que o governo não recuou nas condicionantes para garantir o alívio de R$ 50 bilhões nas dívidas dos estados. Mas, na semana passada, diante da gritaria de governadores e servidores, o Palácio do Planalto fez uma série de concessões que desfigurariam o projeto original e alimentaram as desconfianças dos investidores.

“Eu gostaria de anunciar, com satisfação, que foi acordado que o parecer do relator (do PLP 257), deputado Esperidião Amin (PSC-SC) vai, não só manter integralmente todo o acordo de reestruturação da dívida, como, também, as duas contrapartidas que foram demandadas pela União e aceitas pelos estados: a limitação do crescimento das despesas dos estados à inflação medida pelo IPCA nos mesmos termos da PEC para o governo federal e a limitação, por dois anos, de aumentos salariais a funcionários estaduais e de realização de concursos”, diz.

Segundo o ministro, as medidas serão eficientes para limitar o aumento da dívida pública. “Essa é uma questão fundamental porque evita que, daqui a alguns anos, venhamos a ter um novo processo de renegociação”, afirma. Ele admite, contudo, que a renegociação das dívidas não acaba com todos os problemas dos estados, assim como a PEC do teto de gastos não esgota o ajuste fiscal da União. Por isso, o governo apresentará, proximamente, o projeto para a reforma da Previdência.

Meirelles informa ainda que o governo enviará, até o fim do ano, ao Congresso um projeto para mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O principal ponto a ser discutido será a melhora na contabilização dos gastos com pessoal. As alterações devem englobar todas as esferas de governo. O ministro disse que viu a necessidade de mandar esse projeto em separado, devido à “contaminação” do debate sobre o tema. “Quanto mais rápido tudo for aprovado, melhor para o país”, diz.

Bandidos aterrorizam e assaltam bancos em Coelho Neto

Fotos WhatsApp

A noite de 12 de agosto foi de terror em Coelho Neto. Bandidos fortemente armados com armas de grosso calibre aterrorizaram e assaltaram os bancos de Coelho Neto. A cidade ficou em pânico, tiroteio pra todo lado, muitas pessoas foram feitas reféns, carro e quartel da polícia fuzilado.

Fechado! Ex-prefeito Dr. Carlos declara apoio a pré-candidatura de Zé Farias.

O pré-candidato a prefeito da oposição de Brejo, o empresário Zé Farias (PMDB) e Gó pré-candidato a vice, vem recebendo novos apoios a seu projeto político e caminha para ser o nome de consenso do sistema oposicionista para disputar a prefeitura contra Olívia Caldas, candidata do atual prefeito Omar Furtado.

Em uma reunião realizada na tarde de hoje, 12, com o ex-prefeito Dr. Carlos, pai do ex-deputado estadual Carlos Filho, Zé Farias ganhou mais um apoio importante na busca de fortalecer o grupo da oposição em torno da disputa do executivo. O encontro com o ex-prefeito selou a aliança política para corrida eleitoral que inicia a partir de terça-feira dia 16 de agosto. “Agradeço ao amigo Dr. Carlos pela agradável recepção e o diálogo positivo que resultou em seu apoio concreto a minha pré-candidatura”, contou Zé Farias agradecendo o apoio recebido do ex-prefeito.

Dr. Carlos é um médico que já salvou muitas vidas, conceituado e respeitado na cidade de Brejo, o povo tem um grande respeito e admiração pelo seu trabalho, na medicina e na política. 

HOMENAGEM DIA DO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA.

A Câmara Municipal de Afonso Cunha vem de público, homenagear todos os estudantes pelo seu dia.

O Dia do Estudante é uma data especial, pois é uma homenagem a todas as pessoas que valorizam o conhecimento e o crescimento pessoal. É comemorado em 11 de agosto porque esta é a data em que foram criados os dois primeiros cursos de nível superior no país: ciências jurídicas e ciências sociais. Isto ocorreu no ano de 1827, por decreto de D. Pedro I. Antes disso, quem quisesse cursar o ensino superior, teria que ir até a Europa, pois era só do outro lado do oceano que existiam universidades. Dessa forma, somente pessoas de famílias ricas poderiam concluir seus estudos, fato que acentuava ainda mais as diferenças sociais no Brasil. A data comemorativa foi instituída por ocasião da comemoração do centenário de criação dos cursos.

Parabéns a todos os estudantes afonsocunhense!

Marco Antonio Ferreira Crispim

Presidente

Mensagem do Prefeito José Leane ao dia do estudante.

O Prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, neste dia 11 de agosto, dia do estudante, dedica esta homenagem a você estudante Afonsocunhense. 

Ser estudante é ter conquistas constantes, é descobrir cultura e fazer história. Mais do que isso! É transformar a matemática num cálculo de vitórias e superações! Ser estudante é encontrar na leitura caminhos de aprendizado e alegria, esquecendo muitas vezes as dificuldades diárias. Ser estudante, mais do que maravilhoso e encantador, é uma tarefa animadora. É encontrar no futuro o resultado de todo o seu esforço incansável. Ser estudante é enxergar o Brasil como o tamanho dos seus sonhos. Parabéns estudante pelo seu dia.

Feliz dia do Estudante!!! 

José Leane de Pinho Borges

Prefeito.

Zé Farias do PMDB em Brejo já pediu o registro de candidatura no TSE.

Zé Farias entregou na manhã de quarta-feira, 10, na sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Brejo, o pedido de registro de candidatura a prefeito. Ele estava acompanhado do candidato a vice-prefeito na chapa, Gó (PSL). A previsão de gasto de campanha apresentado à Justiça Eleitoral é de R$ R$108.039,06.

A Coligação A FORÇA DO POVO tem os partidos na aliança: PMDB / PSL / PSD / PRTB / PPS / PT / PHS / PSDC / PSDB / PTC / PRP / PMN / PSC.

Pra frente Zé Farias!!!

Brejo/MA: Zé Farias está livre para ser candidato a prefeito.

 Só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar outro cargo eletivo, não bastará à desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.

Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficassem inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo órgão competente”. A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a câmara municipal ou também um tribunal de contas.

Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).

Assim, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação de contas de gestão (mais detalhada) por um tribunal de contas bastava para declarar a elegibilidade, mesmo com aprovação posterior pela câmara dos vereadores. A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivessem sob análise as contas de governo (mais gerais).

Na sessão desta quarta, os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores.

ELEIÇÕES 2016: CONVITE DA JUSTIÇA ELEITORAL AOS PRESIDENTES DE PARTIDOS.

A JUSTIÇA ELEITORAS CONVIDA OS PRESIDENTES DE PARTIDOS POLÍTICOS PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS  RELACIONADOS À ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2016, NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM DA JUSTIÇA COMUM DE COELHO NETO, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 10h, COM A SEGUINTE PAUTA:

REGISTRO DE CANDIDATURAS;

PROPAGANDA ELEITORAL

CRIME ELEITORAL

PRESTAÇÕES DE CONTAS.

               Agradece;

Josevan Jorge da Silva

Chefe do Cartório Eleitoral da 28ª Zona