Câmara suspende sessão e divulga nota de pesar pela morte de ex-vereador.

NOTA DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA A FAMÍLIA DO EX-EDSON CORREIA LIMA.

A Câmara Municipal de Afonso Cunha (MA), através do Excelentíssimo Senhor presidente, vereador Marcos Antonio Ferreira Crispim, vem a publico apresentar votos de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Correia Lima ex-vereador de Afonso Cunha de 91 anos, ocorrido neste dia 09 de outubro de  2015.

Neste momento de comoção em que ausência de uma pessoa querida provoca tristeza e dor, a Câmara Municipal de Afonso Cunha se solidariza com os familiares e amigos deste grande homem que ajudou a escrever a história de Afonso Cunha, deixando um grande legado na forma legislar.

Afonso Cunha/MA, 09 de outubro de 2015.

Marcos Antonio Ferreira Crispim

Presidente.

Prefeito lamenta a morte do ex-vereador Edson Lima.

O ex-vereador de Afonso Cunha, Edson Correia Lima, faleceu na manhã desta sexta-feira (09), no povoado Lolóia aos 91 anos. Para o prefeito José Leane, a morte de Edson Lima deixa a política afonsocunhense de luto. Leane destacou a atuação de Edson Lima como parlamentar, como pessoa ligada ao desporto e nas atividades públicas que exerceu. “Era um grande cidadão, pai exemplar, amigo, além de um grande parlamentar”, afirmou.

 

O velório de seu Edson como era conhecido e o sepultamento, deverão acontecer no Cemitério do povoado Lolóia.

Prefeitura realizará no próximo domingo abertura do Campeonato Municipal de Futebol 2015.

Está oficialmente definida a programação do Campeonato Municipal de Futebol 2015, a competição promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Afonso Cunha. Foi realizado o Congresso Técnico da competição, que definiu o sorteio das chaves e a confirmação da participação das equipes. Estará em disputa 24 equipes com premiação para o 1º, 2º, 3º e 4º lugar.

A abertura do campeonato está definida para este domingo (11), às
13h no estádio Jacozão, no povoado Boa Esperança.

Realização: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

Secretaria Municipal de Esportes e Juventude

Governo Democrático e Popular!

Tribunal de Contas da União reprova contas de Dilma Rousseff.

Por decisão unânime, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quarta-feira (7/7), as contas de Dilma Rousseff relativas a 2014. Antes do julgamento, os ministros decidiram que Augusto Nardes não seria afastado da relatoria do processo.

As "pedaladas fiscais" foram reveladas em julho do ano passado. Elas consistem em atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos públicos, que foram forçados a usar dinheiro próprio para continuar pagando em dia programas sociais obrigatórios. O TCU entende que, ao fazer isso, os bancos públicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Parlamentares da oposição acompanharam a sessão. Entre os presentes, estavam os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Mendonça Filho (DEM-PE). A possível rejeição das contas da presidente deve ser usada como argumento para dar andamento a pedidos de impeachment de Dilma.

Fábio Braga anuncia o retorno do asfaltamento da estrada que liga Afonso Cunha a Coelho Neto.

O deputado Fábio Braga (PTdoB) anunciou na quinta-feira (1º de outubro), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), vai concluir os últimos 10km de asfaltamento da MA-123 que liga os municípios de Afonso Cunha e Coelho Neto.

O anúncio foi feito depois que Fábio Braga participou, no Teatro João do Vale, do lançamento do Programa Mais Asfalto nos municípios, acompanhado do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Humberto Coutinho, de deputados, de prefeitos e de outras autoridades.

Fábio Braga já tinha solicitado, anteriormente, ao secretário Clayton Noleto, a conclusão dos 10km do asfalto da MA-123, uma antiga reivindicação da população. “Depois do asfaltamento do último trecho dos 43 km da rodovia e após feita sua sinalização, Afonso Cunha finalmente sairá do isolamento por estrada asfaltada”, afirmou.

AFONSO CUNHA A CHAPADINHA

Em sua fala, Fábio Braga revelou que, durante reunião realizada no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino, o prefeito José Leane solicitou, também, que fosse incluída no Programa Estadual Mais Asfalto, a conclusão da pavimentação asfáltica dos 44km da estrada que interliga os municípios de Afonso Cunha e Chapadinha.

Na reunião, o parlamentar e o prefeito esclareceram ao governador Flávio Dino que o asfaltamento da rodovia estadual que liga Afonso Cunha a Chapadinha é de grande importância para a população do Estado do Maranhão, pois vai interligar, também, por asfalto, as regiões do Itapecuru, do Baixo Parnaíba e do Leste Maranhense.

Essa estrada é vital para o deslocamento mais rápido e confortável da população e essencial para o agronegócio da região, além de incrementar os pequenos negócios locais.

Em contato com Magno Bacelar, Fábio Braga soube que o ex-deputado estadual sempre defendeu, junto ao governo do Estado, a pavimentação da rodovia estadual entre os municípios de Chapadinha e de Aldeias Altas, que também interliga diversas regiões do Maranhão, como a do Baixo Parnaíba e dos Cocais.

Veja quem foram os cinco conselheiros tutelares eleitos em Afonso Cunha.

Encerrou às 00h10min de segunda – feira (05) a apuração dos votos da eleição unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Afonso Cunha. No município, 20 candidatos disputavam as cinco vagas para o cargo. Participaram da apuração, além de membros da Justiça Eleitoral, fiscais dos candidatos, os candidatos e o Promotor de Justiça. 

  

As urnas eletrônicas não foram usadas e a votação aconteceu de forma tradicional, com o uso da urna de cédulas. Durante todo o dia, dezenas de eleitores reclamaram, pois, seus nomes não constavam na folha de votação da Justiça Eleitoral. As enormes filas e a pouca quantidade de urnas disponíveis, foram outras reclamações dos eleitores que foram até sua seção eleitoral para escolher seus candidatos.

Foram pouco mais de 1.600 votantes. Depois de mais de três horas de apuração e de muito cansaço e ansiedade, saiu o então resultado final. O anúncio foi feito pelo Promotor de Justiça, e da Chefe do Cartório, Osmarina.

Prefeitura realizou a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

A Prefeitura de Afonso Cunha, realizou hoje 23 de setembro a  I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento aconteceu das 8 h às 14h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na praça da comunidade, centro.

A Conferência teve como objetivo debater e propor políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, com ênfase na erradicação da pobreza e no exercício da cidadania.

O evento, que teve como tema central “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, foi debatido nos seguintes eixos:

I – Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de Mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as Mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios;

II – Estruturas institucionais e Políticas Públicas desenvolvidas para as Mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios;

III – Sistema político com participação das Mulheres e igualdade: recomendações;

IV – Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.

A programação da Audiência se deu com credenciamento; apresentação cultural; composição da Mesa Oficial; leitura e aprovação do regimento; palestra; debates; orientações para os grupos de trabalhos temáticos; apresentação e votação de propostas e escolha de Delegados para a Conferência Estadual.

A Conferência Municipal segue calendário do Governo Federal estabelecido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O evento é considerado a instância máxima de deliberação e tem a atribuição de avaliar a situação das políticas públicas e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

Esse momento propicia reflexão e discussão nas transformações sociais e é usado como estratégia na garantia de direitos das mulheres. A Conferência Municipal será preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece entre 15 e 18 de março de 2016.

Estiveram presente no evento ale da Secretária de Assistência Social Iolandra Costa, os secretários; José de Pinho (saúde), Eno Crispim (agricultura), José Oton (administração), Lenilson Borges (Obras) e os vereadores Marcos Crispim (presidente da Câmara) e Pedro Medeiros. 

Polícia Civil deflagra megaoperação contra pedofilia em todo o estado.

O Maranhão é o quinto do país em crimes desta natureza e segundo o superintendente, por meio desta operação a polícia pretende coibir estes crimes e diminuir os números

Dezenove pessoas foram presas suspeitas de cometer crime de pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão. As prisões foram realizadas no interior do estado, em operação deflagrada na madrugada do dia 18, pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Mais de 30 mandados de prisões foram emitidos pela Justiça e a Polícia está no cumprimento destas determinações.

“Mais prisões estão sendo realizadas e esta operação visa reprimir, de forma qualificada, estes crimes”, diz o superintendente do Interior, delegado Dicival Gonçalves da Silva, acrescentando que os números são muito maiores. Ele relata que alguns casos foram flagrantes com suspeitos detidos enquanto abusavam dos menores em motéis, bares e pontos de prostituição. Denominada “Inocência Roubada”, a operação está há três meses na busca dos suspeitos deste tipo de crime.

O Maranhão é o quinto do país em crimes desta natureza e segundo o superintendente, por meio desta operação a polícia pretende coibir estes crimes e diminuir os números. Outro dado refere aos autores desta prática. Geralmente, pessoas próximas à vítima – pai, padrasto, tio, irmão, vizinho e amigo da família. Devido esse fator, o delegado ressalta que o trabalho investigativo requer atenção e muito cuidado. O policial lembra que a criança é intimidada pelo autor e também sua família se torna vítima. “Com essa operação, que considero de grande impacto, estamos dando um exemplo a nível nacional”, ressaltou o superintendente. A operação “Inocência Roubada” foi desenvolvida nas 18 regionais do interior do estado, onde cada área fiscaliza as ações nos municípios da qual faz parte.

“Para desencadear a operação e efetuar as prisões, a polícia estava munida de depoimentos, gravações, vídeos e relatos de testemunhas próximas às vítimas. Os proprietários dos estabelecimentos onde foram flagrados casos também devem responder por se associar ao crime e responder por estupro de vulnerável”, explica o delegado. “Assim como o que for encontrado com a criança e o adolescente e ainda envolvendo posse e uso de drogas, e bebida alcoolica”, completou ele.

“É um crime hediondo. A sociedade não aceita este tipo de abordagem às crianças, onde a criança inocente é aliciada e tem sua infância roubada. Quem está levando a criança sabe que está cometendo um crime”, enfatiza. Dicival Gonçalves alerta, ainda, que aqueles envolvidos com o aliciamento de menores “estão na mira da polícia do Maranhão”. Nesta ação, a Polícia Militar, Polícia Civil tem apoio do Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, das comarcas dos interiores e de órgão ligados à proteção da criança e do adolescente. Esta etapa da operação encerrou às 17h desta sexta-feira (18), mas terá prosseguimento nos interiores para cumprimento dos demais mandados judiciais.

Presos

As prisões foram cumpridas no municípios de Rosário, Timon, São João dos Patos, Codó, Pinheiro, Balsas, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Paraibano, Viana, Caxias e Zé Doca. Os detidos pelo crime de estupro de vulnerável Sebastião Santos da Silva, Francisco José Moreira Lima, Antônio Mariano Pinheiro Lisboa, Antônio Cardoso Pereira, Miguel Alves de Sousa, Jailson Lima da Silva, Kerlis Pereira Costa, Carlos Alberto Maciel Sousa, César Moreira, Diomar de Jesus Aroucha Filho, Jean Charles da Silva, Joaquim de Sousa Lima, Amarílio da Silva Assunção e José Ferreira da Silva. A operação deteve ainda por roubo Jean da Conceição e Thiago Fernandes Abreu Correa; Gilberto Soares de Oliveira, por fornecimento de bebida alcoólica a menores; José Oliveira da Silva, por tráfico de drogas, receptação e assalto; Alexandro Farias Feitosa, pelo crime de violência doméstica; Francisco de Assis Carvalho da Silva, autuado na Lei Maria da Penha.

Fonte: O Impacial.

Prefeitura de Afonso Cunha realiza desfile cívico em alusão a independência do Brasil.

Centenas de alunos participaram desse evento histórico e se engajaram, juntamente com os diretores e professores, na confecção de fantasias, cartazes e adereços, que tornou possível representar várias personalidades que fizeram e fazem parte da história do nosso Brasil.

Em seu pronunciamento o prefeito José Leane frisou a importância da data. “O desfile é uma tradução bem antiga na cidade que temos conseguido manter, e tenho certeza que hoje veremos o brilho no olhar de cada criança que está exercendo este importante ato cívico. Agradeço a presença de todos”, destacou. 

Prefeitura realiza I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã desta quinta-feira 03 de agosto, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o tema: “Os desafios na implementação da Política da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”.

Na Conferência houve montagem dos eixos e a leitura da proposta que será encaminhada para a Conferência Estadual. Houve também a eleição dos Delegados, moções e avaliação da Conferência e relatoria da Conferência Municipal exclusivamente com o Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASSA.

Temos a oportunidade de colocar em prática uma nova forma de atuação nas iniciativas sociais, olhando para as necessidades e demandas não apenas pelo viés da deficiência, mas a preocupação por todos os campos da vida das pessoas. Esse é o fundamento da temática da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que traz a transversalidade nos diferente tema dos direitos humanos para o palco da discussão. “Questões de gênero, raça, diversidade sexual e geracional compõe então uma abordagem mais ampla e agregadora do tema”, disse o prefeito José Leane.