Programa Internet para Todos vai levar Banda Larga a todos municípios do Brasil

Por Redação

Começou nesta segunda-feira (8) o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do Internet para Todos, programa do Governo Federal que levará internet Banda Larga gratuita para municípios brasileiros através de antenas que serão instaladas nas localidades por empresas prestadoras de serviço de internet.

Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.

Américo Bernardes, Diretor de Inclusão Digital do MCTIC, disse que “se algum município não estiver na lista, ele pode se candidatar mesmo assim. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações”.

“A lista de localidades vai orientar as empresas para que definam onde poderão prestar atendimento. Não tem fechamento de prazo. Em qualquer momento a empresa interessada pode mandar um ofício para entrar no programa. Em princípio, a Telebras, parceira do programa, deve apresentar seu credenciamento para que a gente já possa começar a atender essas localidades, mas qualquer outra empresa pode se credenciar”, elucidou, ainda, Bernardes.

Entretanto, o serviço de Banda Larga prestado não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos. “Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”, explicou Bernardes.

As empresas interessadas em prover o serviço em parceira com as gestões locais, de acordo com aquilo que propõe a Portaria nº 7.437/2017, da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, deve indicar a localidade de interesse, demonstrar documentalmente capacidade para atendê-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga. Sobre isso, Bernardes afirmou: “Queremos garantir que as pessoas que moram nessas localidades tenham condições de contratar um plano de acesso à internet. Hoje isso não existe, mesmo que ela queira. Uma boa parte da população tem telefone celular ou smartphone, mas não consegue usar”.

Acusado pela morte do jornalista Décio Sá elimina presidiario na cadeia

O presidiario Jhonatan de Sousa Silva, acusado de  acordo com a Justiça de executar o jornalista Décio Sá, realizou outro homicídio. O crime aconteceu contra a vida do presidiário  Alan Kardec. A acão criminosa aconteceu neste domingo (07), no PLS4.

O interno lesionado foi encaminhado às pressas para o Hospital Clementindo Moura, o Socorro 2, para atendimento com urgência.

As informações dão conta que o Jhonatan teria realizado perfurações próximo do coração da vítima, quando este estava no banho de sol.

O Socorrão 2 encontra-se com diversos policiais e agentes penitenciários na área externa do hospital. A vítima Alan Kardec encontrava-se em cirurgia e em estado muito grave. No final da tarde do domingo, a vítima não teria resistido aos ferimentos.

O acusado Jhonatan Sousa Silva,  cumpre uma pena de cerca de 25 anos, pela morte do jornalista Décio Sá, morto de forma violenta com disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na praia Litorânea, em abril de 2012.

Brejo já se prepara para o carnaval 2018

Ainda faltam 01 meses para o carnaval e a Prefeitura de Brejo por meio da Secretaria Municipal de Cultura, já se prepara para realizar o melhor carnaval da história e o quesito fundamental para garantir segurança e serviços.

Só começa o carnaval no calendário, em 10 de fevereiro, e já tem súdito de Momo em busca da fantasia, com medo de deixar para última hora, os comerciantes já então com materiais em estoque a fim de garantir a brincadeira dos clientes. Ao mesmo tempo, os ensaios de blocos acertam o tom e foliões interessados no batuque e no fuzuê que só o reinado da alegria traz. 

Brejo/MA - Escolas municipais com matrículas abertas a partir de 08 de janeiro

A Secretaria Municipal de Educação de Brejo, informa que está aberto o período de matrículas para novos alunos nas Escolas Municipais de Ensino Infantil, Fundamental I e II e EJA.

Os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola mais próxima de sua residência, de acordo com o zoneamento,  a partir do dia 08 de janeiro de 2018

Secretaria Municipal de Educação de Brejo-MA.

Nossa terra, nossa gente!

Prefeito José Farias de Castro empossa diretoras e adjuntas da Rede Municipal de Ensino em Brejo-MA

Em ato solene revestido de democracia, o prefeito José Farias de Castro deu posse a diretoras gerais e adjuntas eleitas democraticamente pela comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Brejo para o triênio 2018/2020. A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira (03), no auditório do CRAS no bairro Santo Antônio.

“Seguindo os princípios educacionais e as políticas públicas pautadas nas metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, nosso município consagra-se como um dos pioneiros na implementação da gestão democrática do ensino com a eleição direta, pela comunidade escolar, dos diretores de nossas escolas”, pontuou o Secretário Chefe da Casa Civil, Almeida Júnior.

A Gerente Técnica Pedagógica da SEMED de Brejo/MA, Professora Conceição Azevedo, afirmou que “estamos em um processo de construção e dando passos certos para uma educação inclusiva e de qualidade. Digo de qualidade quando os projetos educacionais implantados na nossa gestão começam a alcançar resultados perceptíveis melhorando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Brejo”.

O prefeito José Farias destacou os investimentos feitos em 2017 na educação, reiterou o entendimento do Poder Executivo de que a aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF serão aplicados de acordo com a determinação do TCE/MA e TCU e finalizou: “meu compromisso é ampliar os direitos de cada cidadão brejense em ter uma educação de nível, uma saúde de qualidade, mobilidade urbana adequada e segurança, alicerçadas no respeito, na democracia e na educação”.

Já para a secretária de Educação, Anna Cláudia, a “gestão escolar quando se caracteriza como democrática, torna a arte de educar mais leve. A escola não pode e não deve fechar-se em seus muros, a integração de todos, professores, comunidade escolar, pais e moradores fortalece ainda mais nossa educação e possibilita a implantação de projetos educacionais”.

Já a diretora eleita da Unidade Integrada Prefeito Elias, da localidade Palestina, afirmou que “a comunidade participou ativamente do processo eleitoral, o que demonstrou o respeito de pais pelo papel que vem desempenhando frente à direção da escola”.

01 ano - As críticas são o retrato do governo “do novo tempo”

Com seu discurso de ódio e um governo marcado pela inércia, o prefeito de Afonso Cunha conseguiu em um ano exibir vergonhosamente o título de pior administrador da história do município.

Iluminação pública e abono salarial no esquecimento!

Secretário Júnior Moraes presta contas e faz Balanço da sua gestão na pasta da Cultura de Brejo - MA

Secretário de Cultura Júnior Moraes

“Quando assumimos a Secretaria Municipal de Cultura no ano passado, fiz um compromisso de trabalhar para alavancar a cultura do nosso município que estava esquecida e tinha sido negligenciada na gestão anterior. Havia outras áreas que mereciam atenção prioritária no governo, mas acredito que o acesso a cultura também é fundamental e não poderia ser colocada em segundo plano, como algo menos importante. Por esse motivo não medimos esforços com todo apoio do senhor Prefeito para levar ao nosso povo diversão e arte.

O Carnaval foi o marco inicial de nosso trabalho. Quatro dias de festa cheio de atrações, com bailes adultos e infantis, além de incentivo e apoio aos blocos carnavalescos populares com direito a premiação. Em Maio, fizemos um grande sorteio com dezenas de prêmios em comemoração ao Dia das Mães. Em Junho e Julho, pela proximidade do período, tivemos as festas juninas e o aniversário da nossa cidade. Uma grande festa depois de quatro anos de esquecimento. No aniversário da cidade fizemos duas noites culturais com danças locais e convidados de cidades próximas. Sem falar do Boi Encanto dos Muypurás, um boi com sotaque de orquestra produzido por nossa equipe em parceira com a Assistência Social. No mesmo período fizemos o AVIVA BREJO com a presença de Damares, artista gospel de renome dentro e fora do país.

Levamos teatro de qualidade para nossa população que merecia um momento de entretenimento ao ar livre. Desse modo, abrimos as portas de nossa cidade para Pão Com Ovo e Cazumbá, dois espetáculos que fizeram o Corredor da Folia lotar. Apoiamos projetos da Companhia Torypabas, um grupo de teatro brejense que estava impedido de usar o auditório do IBECCC nos últimos quatro anos, mas autorizamos o uso irrestrito para suas atividades artísticas. No festejo da padroeira de Brejo realizamos o maior show católico do município com o cantor e padre João Carlos, de grande nome nacional. No período natalino trouxemos para nossas ruas e praças o brilho do natal com uma decoração que há tempo não se via além de distribuição de presentes para nossas crianças junto com a nossa Primeira dama. Para encerrar o ano de 2017, oferecemos ao povo brejense uma grande festa de Réveillon com queima de fogos para marcar a virada do ano. Uma festa que a gestão anterior ignorou enquanto seus líderes curtiam grandes festas em cidades litorâneas. 

Tenho consciência que precisamos fazer muito mais. Tenho consciência das críticas, das dificuldades e isso pode fazer tudo, menos uma única coisa: deixar de me trabalhar em favor da cultura da nossa cidade".

Feliz Ano Novo. Viva nossa cultura!

Mensagem de Ano Novo do Prefeito José Farias de Castro para todos os brejenses

Secretário de Cultura Júnior Moraes fecha o primeiro ano como referência e já anuncia uma das próximas atuação em janeiro, no município de Brejo

Sec. Júnior Moraes

Um dos mais atuantes secretários de cultura do Baixo Parnaíba, Júnior Moraes se destacou no município de Brejo como um dos melhores da região, no primeiro ano a frente da pasta.

Em conversa com o titular do Blog do Zé Viola, Júnior Moraes afirmou que: ”Um dos objetivos da Secretaria Municipal de Cultura é apoiar e investir em ações de resgate e valorização da cultura e memória histórica brejense. Em razão disso, assim que tomamos conhecimento de um documentário sendo produzido em nossa cidade por alunos dos cursos de Rádio e TV e Jornalismo da UFMA, manifestamos nosso total apoio e interesse de levar esse importante trabalho ao conhecimento do nosso povo”. 

O documentário “AS BANDAS DA CIDADE – De Pedro Ambrósio a Chico do Zuca”, que conta a história das orquestras brejenses, será lançado ao público brejense em Janeiro, com data e local a serem divulgados em breve.

 Junior Moraes

Secretário de Cultura, Turismo e Igualdade Racial.

E agora de quem é a culpa? Arquimedes Bacelar e mais 21 prefeitos no Maranhão terminam 2017 na marginalidade

Gestores descumpriram legislação e esconderam os gastos públicos durante todos os 12 meses do ano

Do Atual7

Dos 217 prefeitos maranhenses, pelo menos 22 fecham o ano em completa marginalidade em relação aos critérios definidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Transparência, ocultando da população a execução orçamentária e financeira dos respectivos municípios, durante todos os 12 meses de 2017.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 nesta sexta-feira 29, junto ao sistema de avaliação dos jurisdicionados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na teoria, os municípios que não cumprem a LRF e a Lei da Transparência estão proibidos de receber transferências voluntárias — como as por meio de celebração de convênios — em nível estadual e federal; e de realizar operações de crédito. Em caso de descumprimento, tanto o convenente como o beneficiário podem ser enquadrados em improbidade administração, passível de afastamento do cargo ou até mesmo a cassação de mandato.

A denúncia cabe ao Ministério Público, que também falta com transparência ao não divulgar o acompanhamento sobre quem está ou não de acordo com a legislação, nem quais medidas já foram tomadas contra quem não cumpre o que determina a lei.

Abaixo, a relação dos 22 prefeitos e prefeitas que, de acordo com o TCE-MA, terminam o ano sem transparência com os gastos públicos durante todo o ano de 2017:

RELAÇÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO MARANHÃO NA MARGINALIDADE

MUNICÍPIO PREFEITO (A) PARTIDO

Afonso Cunha Arquimedes Bacelar PTB

Aldeias Altas Zé Reis PP

Araioses Dr. Cristino PSDC

Arame Jully Menezes PDT

Benedito Leite Ramon Barros MDB

Buriticupu Zé Gomes PRB

Cedral Jadson Gonçalves DEM

Centro Novo do Maranhão Diva PCdoB

Fortuna Arlindo Filho PDT

Governador Luiz Rocha Riba PP

Joselândia Biné PDT

Lajeado Novo Raimundinho Barros PRB

Luís Domingues Gilberto Braga PSDB

Magalhães de Almeida Tadeu MDB

Miranda do Norte Negão PSDB

Parnarama Raimundo Silveira PROS

Pastos Bons Iriane Gonçalo SD

Porto Franco Nelson Horacio PSD

Santana do Maranhão Fransquin Tavares PCdoB

São Bento Luizinho Barros PCdoB

São João Batista João Dominici PSDB

Vitória do Mearim Dídima Coêlho MDB

(LEIA A MATÉRIA DO ATUAL7 )

Brejo realiza partida de futebol entre amigo e arrecada alimentos para doação à famílias carentes

No ultimo dia 24 de dezembro de 2017, a secretaria de esportes de Brejo realizou uma partida de futebol entre amigos, no campo do vice-prefeito GÓ. O jogo foi realizado com o objetivo de arrecadar alimentos para famílias carentes do município.

O jogo entre amigos teve a participação de atletas profissionais e amadores. O evento contou com a presença do prefeito Jose Farias de Castro, alem de secretários municipais e demais autoridades.

O blog parabeniza o secretário municipal de esportes Sidney Gaúcho, pela atuação e valorização árdua, a frente da pasta esportiva do município de Brejo/MA.

Reconhecimento: O brejense Tenente Moraes é promovido a Capitão do Corpo de Bombeiros Militar

Brejo:Com pagamento de servidores em dia e dinheiro na conta prefeito Zé Farias garante festa de Reveillon na virada de ano

O prefeito de Brejo Jose Farias de Castro fecha o ano com todos os servidores pagos e em dia, e o pagamento de dezembro já está nas contas.

Os servidores passarão a festa da virada com dinheiro no bolso, para comemorar a chegada de 2018 em grande estilo.

O pagamento em dia está sendo uma marca do governo Zé Farias, que tem valorizados os servidores em todos os setores do governo.

Brejo chega no final do ano com grandes obras inauguradas, ruas recuperadas, veículos e ambulância nova, poços artesianos inaugurados, festa em datas comemorativas e povo valorizado. Nunca na história do município um prefeito fez tanto como Zé Farias trabalhou em um ano de administração.

Na Prefeitura de Brejo, durante todo o ano de 2017, as folhas de pagamentos foram mantidas rigorosamente em dia, inclusive com antecipação. Isso é resultado da política de valorização e compromisso com o servidor público. "O pagamento dos servidores públicos municipais, em dia, garante a economia do município. É grande a expectativa do comércio com o aquecimento das vendas, especialmente nesta época do ano. Temos a alegria e a satisfação de mais uma vez honrar nossa gestão, com a consciência do dever cumprido, atuando sempre de forma planejada, responsável e compromissada com o servidor e a população, mantendo atualizada a folha do funcionalismo público e fornecedores", destacou o prefeito.

E pra fechar com chave de ouro, a Secretaria de Cultura preparou uma grande festa para receber 2018. O Réveillon será com a Banda Forró do Perone que vai animar a festa e receber o ano novo com muita alegria.