E agora de quem é a culpa? Arquimedes Bacelar e mais 21 prefeitos no Maranhão terminam 2017 na marginalidade

Gestores descumpriram legislação e esconderam os gastos públicos durante todos os 12 meses do ano

Do Atual7

Dos 217 prefeitos maranhenses, pelo menos 22 fecham o ano em completa marginalidade em relação aos critérios definidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Transparência, ocultando da população a execução orçamentária e financeira dos respectivos municípios, durante todos os 12 meses de 2017.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 nesta sexta-feira 29, junto ao sistema de avaliação dos jurisdicionados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na teoria, os municípios que não cumprem a LRF e a Lei da Transparência estão proibidos de receber transferências voluntárias — como as por meio de celebração de convênios — em nível estadual e federal; e de realizar operações de crédito. Em caso de descumprimento, tanto o convenente como o beneficiário podem ser enquadrados em improbidade administração, passível de afastamento do cargo ou até mesmo a cassação de mandato.

A denúncia cabe ao Ministério Público, que também falta com transparência ao não divulgar o acompanhamento sobre quem está ou não de acordo com a legislação, nem quais medidas já foram tomadas contra quem não cumpre o que determina a lei.

Abaixo, a relação dos 22 prefeitos e prefeitas que, de acordo com o TCE-MA, terminam o ano sem transparência com os gastos públicos durante todo o ano de 2017:

RELAÇÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO MARANHÃO NA MARGINALIDADE

MUNICÍPIO PREFEITO (A) PARTIDO

Afonso Cunha Arquimedes Bacelar PTB

Aldeias Altas Zé Reis PP

Araioses Dr. Cristino PSDC

Arame Jully Menezes PDT

Benedito Leite Ramon Barros MDB

Buriticupu Zé Gomes PRB

Cedral Jadson Gonçalves DEM

Centro Novo do Maranhão Diva PCdoB

Fortuna Arlindo Filho PDT

Governador Luiz Rocha Riba PP

Joselândia Biné PDT

Lajeado Novo Raimundinho Barros PRB

Luís Domingues Gilberto Braga PSDB

Magalhães de Almeida Tadeu MDB

Miranda do Norte Negão PSDB

Parnarama Raimundo Silveira PROS

Pastos Bons Iriane Gonçalo SD

Porto Franco Nelson Horacio PSD

Santana do Maranhão Fransquin Tavares PCdoB

São Bento Luizinho Barros PCdoB

São João Batista João Dominici PSDB

Vitória do Mearim Dídima Coêlho MDB

(LEIA A MATÉRIA DO ATUAL7 )