Atendendo ao pedido
do presidente da Casa Zé de Deus, a senadora Eliziane Gama, conseguiu junto ao
Senado Federal, Programa Interlegis e Instituto Legislativo Brasileiro – ILB,
essa oficina será voltada para revisão dos marcos jurídico do legislativo e envolve
Conflito das Normas; comparativos entre a LOM e o RI; Repetições
desnecessárias; Decisões jurisprudenciais dentro outros temas.
A mesma será ministrada pelos consultores do senado
federal, e será (03) dias de oficina no período de 16 a 18 de abril no auditório
da secretaria municipal de educação da cidade de Duque Bacelar.
Os interessados em participar inclusive os
parlamentares, servidores, advogados e demais pessoas da sociedade civil podem
inscrever-se pelo site www.interlegis.leg.br e mais informações entrar em
contato pelo telefone (98) 99113-5404 e também na Câmara Municipal de Duque
Bacelar. Não percam essa oportunidade de atualizar de acordo com a legislação
vigente sua Lei Orgânica e Regimento Interno.
Contamos com o apoio e presença das Câmaras da
Região do Leste Maranhense e Baixo Parnaíba assim como as demais que queiram
participar.
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