COELHO NETO – MPMA requer suspensão de show de cantor Léo Santana

 

O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente nesta quarta-feira, 29, a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O espetáculo está previsto para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Na Ação Civil Pública (ACP), o promotor de justiça Williams Silva de Paiva requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Coelho Neto a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

“MÍNIMO ESSENCIAL”

Williams Silva de Paiva destacou, na ACP, a situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal. Tramitam na Promotoria de Justiça diversos procedimentos administrativos bem como já foram ajuizadas ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte do Executivo municipal.

Por exemplo, a Promotoria de Justiça instaurou investigação que apura irregularidades e precariedade no transporte escolar, recebeu reclamação sobre a falta de infraestrutura na Escola Municipal Justino Silva Barros, recebeu denúncia sobre a falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial. O promotor de justiça destacou também a ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade.

“Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado ‘mínimo essencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos”, argumentou, na ACP, Williams de Paiva.  

Outro ponto levantado pelo MPMA é relativo à segurança pública. A Delegacia não funciona entre 18h e 8h e, em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 km de Coelho Neto.

RAZOABILIDADE

O representante do MPMA questionou a contratação de um show no valor de R$ 450 mil diante do risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental; violação do princípio da razoabilidade, pelo gasto de verbas públicas em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais.

“Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou Williams de Paiva.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Blogueiro Maranhense Wathilla Santana é preso acusado de organização criminosa

Blogueiro preso no Maranhão | Foto: Instagram

 

O blogueiro maranhense Wathilla Santana foi preso durante a operação  Midas II na manhã desta quarta-feira (29), acusado de associação criminosa no município de São Domingos do Maranhão-MA. No total, os policiais prenderam 8 pessoas e cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Presidente Dutra-MA, Timon-MA e Teresina-PI.

Conforme informações repassadas ao Meio Norte.com, pelo delegado Denis Lopes, da Polícia Civil do Maranhão, com o blogueiro foram encontradas joias e veículos roubados.

Ainda de acordo com a autoridade policial, os irmãos do influenciador estão ligados diretamente com o latrocínio do empresário Rogério Tenório, que é pai da ex-secretária de Cultura de São Domingos do Maranhão. 

"A operação Midas II é resultado de uma investigação de aproximadamente 07  meses realizada pela Polícia Civil , para apurar, três inquéritos policiais, de crimes de homicídio qualificado, roubos majorados pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, receptação e associação criminosa. Consta dos autos dos respectivos inquéritos policiais que os investigados são integrantes de associação criminosa onde parte dos membros foi responsável por matar um empresário, em janeiro de 2023, por volta das 14h40min, na rua São José, Centro, em São Domingos do Maranhão-MA", falou o delegado.

"Naquela ocasião, um dos criminosos conhecido pela alcunha de Magrão acabou sendo preso no interior de um matagal após ser atingido por disparo de arma de fogo. O caminhar da investigação revelou o coautor de “Magrão” que tinha sido o responsável por conduzir a motocicleta utilizada na ação criminosa, bem como descortinou que seriam os mandantes do referido crime", acrescentou.

Ainda de acordo com Denis Lopes, outra parte da quadrilha criminosa também foi responsável por praticar dois crimes de roubo à residências localizadas em São Domingos do Maranhão, nos meses de maio e julho do corrente ano, onde foram subtraídos aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em espécie, bem como aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais em joias). Em uma das ocasiões, os criminosos trocaram tiros com as forças de segurança pública, evitando a prisão flagrancial.

"As investigações terão prosseguimento com o fim de colher outros elementos de autoria delitiva e capturar os demais membros do bando criminosa que atuava na região de São Domingos do Maranhão/MA, Governador Eugênio Barros-MA, Governador Acher-MA, Timon-MA, Presidente Dutra-MA, Timon-MA, Coelho Neto-MA, Caxias-MA, União-PI e Teresina-PI", concluiu o delegado.

Ainda no decorrer da operação Midas II, outros 04 alvos da investigação, além de serem presos por força do cumprimento de mandado de prisão temporária, foram presos em flagrante delito por crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, tráfico de drogas e adulteração de sinal identificador de veículo. Foram apreendidos 02 automóveis, 02 armas de fogo do tipo pistola G2C, aproximadamente 90 munições de calibre 9mm e 38.

Após os procedimentos, todos os presos foram encaminhados às respectivas unidades prisionais, onde deverão permanecer à disposição da Justiça.

Padrasto suspeito de torturar menina de 6 anos com deficiência visual em Mato Grosso é preso no Maranhão

O suspeito de torturar a enteada de 6 anos com deficiência visual, em 2021, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, foi preso nesse sábado (26), em Imperatriz, no Maranhão. Segundo a Polícia Civil, o acusado foi localizado trabalhando em uma joalheria no centro da cidade. Ele foi identificado como Fernando Lordelo Alves. 

O g1 tenta localizar a defesa do suspeito. 

Na época do caso, a mãe da menina, de 21 anos, foi presa no momento do resgate, após tentar esconder a criança dos policias, e também porque há a suspeita de que ela tenha sido omissa as agressões feitas pelo marido. 

Ainda de acordo com a polícia, o pai da menina prestou depoimento e disse que a mãe da criança não permitia a visita dele à filha e desconhecia as agressões sofridas pela criança. 

Entenda o caso 

O caso foi registrado no dia 15 de julho de 2021, quando policiais encontraram a menina trancada no banheiro da casa. Ela estava sentada no vaso com diversos ferimentos pelo corpo. 

Segundo a polícia, a criança apresentava marcas de agressões recentes e outras antigas, em várias partes do corpo. 

Imediatamente, ela foi encaminhada pelo Conselho Tutelar para uma unidade de saúde de Sorriso. Os médicos afirmaram que a criança estava com febre acima de 39 ºC e tinha sinais de desnutrição. 

A menina teve alta médica no dia 17, mas, como a febre alta não passou, mesmo com a medicação, voltou a ser internada no dia seguinte. 

Informações g1 Mato Grosso

 

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.

As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos. 

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu. 

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. 

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. 

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.  

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.  

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib). 

 

Não me interessa fazer parceria com Luísa Sonza”, diz Guilherme Arantes

 

Foto: Reprodução Instagram

O cantor Guilherme Arantes, intérprete de hits como ‘Cheias de Charme’ e ‘Meu Mundo e Nada Mais’, revelou que deseja se consagrar na MPB e que, para tanto, não há espaço para Luísa Sonza em relação a uma possível parceria musical.

"O plano mais importante é me qualificar na MPB. E o meu foco é trabalhar pelo pertencimento ao patamar de cima da MPB — onde estão Chico, Gil, Gal, Caetano, Bethânia, Milton, e a geração um pouco posterior, com Alceu, Djavan, Luiz Melodia, Lenine. Chico Buarque é o meu maior ídolo. Aos 70 anos, quero um lugarzinho nesse panteão", disse o músico em entrevista à Veja SP.

"A minha história não parou... Vou entrar em um período de muita produtividade. Não me interessa fazer parceria com Luísa Sonza, com os novos, como outros colegas estão fazendo. Me interessam os grandes, os antigos. Estou indo para trás, porque é assim que vamos resolver a charada da música brasileira para a frente. Quero desesperadamente ser maior do que eu sou", afirma.

Homem mata o próprio irmão com golpes de faca no bairro Pirapora, em São Luís

 

Na madrugada desta sexta-feira (17), por volta das 2h, um homem matou o próprio irmão, na Rua da Macaúba, no bairro Pirapora, em São Luís.

De acordo com informações, um dos irmãos, conhecido como ‘Boy’, chegou em casa completamente embriagado e começou a agredir todos na residência.

Um irmão, que não estava sob efeito de álcool no momento, partiu para o revide e atacou ‘Boy’ com golpes de faca. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Clementino Moura, o Socorrão 2, na região da Cidade Operária.

‘Boy’ ainda chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ainda na unidade de saúde.

Conhecidos na região, os dois irmãos sofriam de problemas mentais e não podiam ingerir bebida alcoólica. O autor do homicídio não fugiu do local e foi preso no início da manhã desta sexta-feira (17). 

Ele foi encaminhado ao Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, onde deve receber tratamento intensivo.

Com informações de Maxsuel Bruno/Facebook

Brejo Celebra Encerramento do JEBS 2023

 

No final da tarde deste último sábado, dia 11, a cidade de Brejo testemunhou um momento emocionante no cenário esportivo com a cerimônia de encerramento do Jogos Escolares de Brejo 2023 (JEBS). Organizado pela Prefeitura de Brejo, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes, o evento reuniu uma multidão de torcedores, atletas, autoridades locais e a dedicada equipe de governo.

A festa esportiva teve início com o jogo decisivo da terceira colocação do torneio, um emocionante confronto entre a U.I. Armando Bacelar Couto e a U.E. Sued Frazão. No final, quem levou a melhor foi o time da U.I. Armando Bacelar Couto, conquistando um lugar de destaque no pódio.

A cerimônia de encerramento também foi marcada pela participação de todos os times que competiram no evento. Gestores, treinadores e atletas foram homenageados por seu comprometimento e dedicação ao esporte e à educação.

O grande momento da noite foi a decisão do campeonato, com o Colégio Imaculada enfrentando a U.I. Santa Rita em uma partida eletrizante. No entanto, foi a U.I. Santa Rita que saiu vitoriosa, com um impressionante placar de 7 a 2, garantindo o título de campeões do JEBS 2023.

O prefeito Zé Farias, emocionado com o sucesso do evento, declarou: "O JEBS é um testemunho do nosso compromisso com o esporte e a educação em nossa cidade. Ver a dedicação e paixão dos nossos jovens atletas é inspirador. Parabéns a todos os envolvidos!"

E para a alegria de todos os presentes, o prefeito Zé Farias confirmou que o JEBS estará de volta no próximo ano, prometendo ainda mais emoção e competição de alto nível. Brejo aguarda ansiosamente mais uma edição deste evento esportivo que tem unido nossa comunidade em torno do esporte e da educação.

O JEBS 2023 deixa um legado de orgulho e realizações para a cidade de Brejo, mostrando que o esporte e a educação são aliados poderosos na formação de nossos jovens cidadãos.

Teto de Câmara Municipal desaba em Morros Maranhão

 

O teto da Câmara Municipal de Morros desabou na manhã de segunda (6) sem deixar feridos. O prédio, situado a cerca de 100 quilômetros de São Luís, não estava ocupado no momento do incidente.

Presidida por Alzerina Maia do PCdoB, a Câmara conta com onze membros. As autoridades locais estão avaliando os danos e investigando as causas do colapso. Medidas devem ser tomadas para assegurar a integridade estrutural do edifício e a segurança pública.

O vereador da cidade Fábio Luís disse acreditar que o desabamento ocorreu durante a madrugada. Ele reclamou ainda que a presidência da Câmara vetou acesso de parlamentares ao prédio.

Morros, com uma população estimada em 20 mil habitantes, é um município com área predominantemente rural.

Atualizações sobre o desabamento e as consequentes ações administrativas serão fornecidas ao longo do dia.

Em nota, a Câmara Municipal de Morros, por meio da presidente Alzerina Maia, se manifestou sobre o ocorrido.

Confira a nota na íntegra:

"A Câmara Municipal de Morros vem a público informar que na manhã de hoje, 06/11, uma parte do teto do prédio caiu. É importante ressaltar que no momento do incidente não havia ninguém nas dependências do edifício. Imediatamente, o Corpo de Bombeiros foi acionado e a Defesa Civil esteve no local para realizar os devidos levantamentos.

Cabe destacar que, mesmo tendo a Gestão anterior realizado reformas no prédio da Câmara Municipal, sem, contudo, ter resolvido os problemas crônicos da estrutura da Casa de Leis, foi necessário um novo processo de licitação para corrigir e melhorar essa estrutura, o qual foi interrompido pelo incidente.

É importante frisar também que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, e as autoridades competentes estão sendo mantidas informadas sobre a situação.

Reafirmamos nosso compromisso com a segurança de todos os cidadãos e com a transparência nas ações da Câmara Municipal. Estamos empenhados em resolver essa situação e garantir a integridade do nosso patrimônio.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos neste momento.

Atenciosamente,

Alzerina Maia 

Presidente da Câmara Municipal de Morros"