O governo de Cuba comunicou nesta quarta-feira
(14/11) que, após cinco anos, vai se retirar do programa Mais Médicos devido a
declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair
Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no
projeto são "inaceitáveis".
"Diante dessa realidade lamentável, o
Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar
participando do programa Mais Médicos", anunciou o governo cubano, em nota
publicada na imprensa estatal (leia íntegra, em espanhol)
Havana disse já ter informado o governo brasileiro
e outras partes envolvidas. A decisão significa que os milhares de
médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à
ilha.
Ao justificar sua saída do Mais Médicos, Cuba disse que a equipe de Bolsonaro
pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles
à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual.
"Não é aceitável que se questione a dignidade,
profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos", diz a
nota. "Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem que sempre
poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos
profissionais."
"O povo brasileiro, que fez do Programa Mais
Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos
cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e
profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a
responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio
solidário no país", afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.
Bolsonaro reagiu ao anúncio de Cuba em sua conta no
Twitter, afirmando que "infelizmente" Cuba não aceitou as
condições impostas para a continuidade do Mais Médicos.
"Condicionamos à (sic) continuidade do
programa Mais Médicos a (sic) aplicação de teste de capacidade, salário
integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados (sic) à
ditadura, e a (sic) liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba
não aceitou", escreveu o presidente eleito no Twitter.
Condicionamos à
continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade,
salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à
ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não
aceitou.
O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo
Dilma Rousseff, para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo
Ministério da Saúde em 54 mil profissionais na época. Além de estimular a
ida de médicos brasileiros para cidades do interior, o programa pretendia
importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em
regiões onde havia carência.
O projeto estabeleceu a criação de mais de 11 mil
vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de
10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.
Após as primeiras notícias de que o governo
pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram
organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das
principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de
profissionais, porém, faltavam infraestrutura, condições de trabalho e plano de
carreira para estimular a atuação no interior. Os primeiros cubanos
desembarcaram no país em agosto de 2013.
Inicialmente, era permitida a permanência máxima de
três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma
anunciou uma nova etapa do projeto, que possibilitou aos médicos a prorrogação de
seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais
do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.
O projeto se baseava num modelo de cooperação
assinado entre Brasil, Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Pela
parceria, o pagamento dos profissionais é realizado ao governo cubano, que
transfere parte do valor aos médicos. Atualmente, eles recebem quase 3 mil
reais. A bolsa paga por Brasília aos outros profissionais do programa é de
cerca de 11,8 mil reais.
Os médicos do programa recebem ainda uma ajuda de
custo para moradia e despesas básicas, pagas pela prefeitura, e os cubanos, uma
passagem anual de ida e volta para Cuba, prevista no contrato assinado com
Havana.
Em julho passado, quando o programa completou cinco
anos, a reportagem da DW foi à cidade de Lagarto, no interior do
Sergipe, que mudou com a chegada dos médicos cubanos. Na mesma época, o
ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos idealizadores do programa,
defendeu que só Cuba poderia fornecer ao Brasil os médicos
necessários.
Quando foi lançado, em 2013, o programa foi alvo de
duras críticas das associações da categoria, que refutavam o argumento do
governo sobre a falta de médicos no país. Para eles, a carência de mínimas
condições de trabalho era o que evitava a ida de profissionais para o interior.
Além das críticas em relação à cooperação assinada
com Cuba, a atuação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma, como
estabeleceu o decreto do programa, e a não exigência de conhecimentos
elevados do idioma eram vistos como um problema.
AS/efe/ots
