A Secretaria de Estado da Cultura – SECMA divulgou
no Diário Oficial da última segunda (27) a lista de prefeituras e entidades
sociais com prestações de contas irregulares de convênios firmados ainda na
gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Através da Notificação nº 002/2015, a Secma informa
os beneficiados que receberam recursos da pasta que se encontram irregulares. E
diz que serão adotadas providências visando a recomposição ao erário mediante
Tomada de Contas Especial. Ainda na Notificação, diz os responsáveis podem
obter maiores informações junto ao Serviço de Contratos e Convênios da Secma.
Na lista das contas irregulares aparece uma Associação
de Trabalhadores da Boa Esperança e inclusão Social, Município de Afonso Cunha
que teria recebido recursos para o Carnaval 2012.
De acordo com o extrato do Convênio, a referida
Associação deveria utilizar o recurso da ordem de 20.600,00 (vinte mil e seiscentos
reais) para execução do projeto Carnaval do Ano Todo 2012.
O estranho disso tudo é que além de ter as
prestações de contas julgadas irregulares ninguém viu a execução desse projeto
na cidade.
Uma busca no site da Receita Federal constata-se que
a referida Associação é presidida por Ronaldo Lobato Moraes, esposo de Fernanda
Moraes .
Com a palavra o Presidente da Associação de
Trabalhadores da Boa Esperança para responder os motivos da prestação de contas
irregular e onde, quando e como foram utilizados os recursos desse Convênio
custeado com dinheiro público.
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