Anatel manda Oi liberar ligação gratuita nos orelhões em 15 estados

Chamadas feitas de orelhões da Oi no Nordeste, Sul e grande parte da Região Norte serão gratuitas a partir desta quarta-feira, 15/4. Trata-se de nova medida da Anatel para pressionar a operadora a aumentar a disponibilidade de telefones públicos em 15 estados do país. A única dificuldade será encontrar um orelhão funcionando para que o “benefício” seja utilizado.

O problema não é novo. Ainda em 2012, ao identificar que metade dos telefones públicos do país não funcionava, a Anatel já aplicara medida semelhante à maior concessionária do país em área de atuação. Na época, a Oi se comprometera com a agência a garantir que 90% dos aparelhos estariam em funcionamento até o fim daquele ano.

Responsável por 740 mil dos cerca de 900 mil orelhões do país, a Oi pode escolher entre uma multa de até R$ 10 milhões – resultado de uma multa diária de R$ 50 mil para cada estado onde a disponibilidade estava abaixo de 90% – ou a gratuidade das chamadas. Preferiu a última.

Segundo dados da Anatel, a pior situação é no Nordeste. Na Bahia, pouco mais dos aparelhos (54%) funcionam. Em Pernambuco e Rio Grande do Norte, 57%. Ceará, Maranhão e Paraíba, 59%. No Piauí, 65% e em Alagoas, 69%. A melhor situação é em Sergipe, onde 86% dos telefones públicos estão funcionando.

A medida também vale para os três estados do Sul. A maior disponibilidade é no Paraná, onde 85% dos orelhões estão disponíveis. O percentual cai para 75% em Santa Catarina e 62% no Rio Grande do Sul. Completam a lista três estados do Norte: Amapá, com 79% de telefones públicos funcionado; Amazonas, com 74%, e Pará, onde somente 57% estão em condições de uso.

Na tentativa de pressionar a empresa, a Anatel desta vez vai aumentar a dose do “remédio”. Por enquanto, só são grátis as chamadas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos. Se não houver melhoras nos próximos seis meses, também ficarão gratuitas as ligações de longa distância. Se ainda assim a disponibilidade de telefones públicos ficar abaixo de 90%, seis meses após – portanto, abril de 2016, mesmo as chamadas para celulares ficarão grátis.

Nos primeiros seis meses, a gratuidade vale para ligações locais a números fixos. Se o problema continuar, também passam a ser grátis chamadas de longa distância. Seis meses depois, se ainda assim menos de 90% estiverem funcionando, até as ligações para celular serão gratuitas.

Em resposta oficial, a Oi, por meio de comunicado, destaca que que cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora.  Também reforça que "a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".