A Prefeitura municipal de Afonso Cunha decretou, ponto facultativo
na próxima segunda-feira (28), por causa do Dia da Adesão do Maranhão à
Independência do Brasil. A medida é válida para os órgãos municipais da
administração direta, indireta, autarquias e fundações.
Durante feriados municipais e ponto facultativo, os
serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio
de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços
essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública etc.
DECRETO Nº 30 DE 25 DE JULHO DE 2014.
“Dispõe
sobre o FERIADO do dia 28 de Julho de 2014, e dá Outras Providências”
O PREFEITO
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e com respaldo legal na Lei Estadual Nº 2.457 de 02 de outubro de 1964.
RESOLVE:
Artº 1º - Decretar FERIADO no município de Afonso Cunha – MA, em virtude do Feriado Estadual em Comemoração a Adesão do
Maranhão à Independência do Brasil.
Artº 2º - Exceto aos órgãos que prestam serviços essenciais a
população, como Hospital e Delegacia de Policia.
Artº 3º - Este Decreto entra em vigor na da
data de sua publicação.
Artº 4º - Revogam-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA, EM 25 DE JULHO DE 2014.
JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES
Prefeito Municipal.
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