Afonso Cunha: Vereador Suplente toma posse por 120 dias

Ontem sexta-feira (29), durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afonso Cunha, o Suplente do (PTB), Weliton da Silva Pereira, assumiu o cargo temporário de Vereador na Casa Legislativa.

 

O suplente empossa a cadeira do Legislativo em substituição ao afastamento temporário da vereadora Fernanda Braga Aragão (PTN), que solicitou o licenciamento do mandato de vereador pelo período de 120 dias, em função de tratamento médico do seu filho recém-nascido. haja vista a licença requerida.

 

Weliton foi recebido com mensagens de boas vindas dos vereadores presentes como também do Presidente da Câmara Municipal em exercício, Marcos Crispim (PRB), o qual reiterou seu apoio e disposição a auxiliar o empossado nessa nova tarefa durante seu mandato provisório.

Prefeito José Leane participa da Assinatura do Protocolo de Intenções por Envelhecimento Digno

O prefeito José Leane (PMDB) estar neste momento em São Luís, participando da Solenidade da Assinatura do Protocolo de Intenções do “Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável no Estado no Maranhão”.

 

Em companhia do prefeito a Secretaria de Assistência Social Iolandra Pereira e Dona Dalva mãe do prefeito reprense ntando os Idosos do município de Afonso Cunha.

A Assinatura do Protocolo de Intenções, objetiva a organização do segmento com ações e serviços, para que se tornem concretas as conquistas e direitos fundamentais de Pessoas Idosas em nosso Estado. A cerimônia teve início às 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque,  Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau.

MEC vai distribuir tablets para professores da rede pública em 2014

Por: Mariana Tokarnia/Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) vai começar a distribuir tablets a professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas em 2014. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, os professores deverão ser capacitados para usar o equipamento também no ano que vem.

A intenção da pasta é que todos os professores da rede pública tenham o próprio tablet. A distribuição começou com os professores do ensino médio. O educador tem acesso pelo tableta conteúdos específicos, cujo objetivo é tornar as aulas mais atraentes.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram comprados mais de 460 mil tabletspara professores do ensino médio. Ainda não há previsão de quantos professores do ensino fundamental serão contemplados em 2014. De acordo com dados do Censo de 2012, são mais de 800 mil professores na etapa.

Para adquirir os tablets, os Estados incluem o pedido de aquisição na adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Após a adesão e com a aprovação do PAR, o FNDE repassa recursos para os Estados. São os estados que fazem a aquisição do equipamento, diretamente, com as empresas vencedoras do pregão. De acordo com a autarquia, todos os 26 Estados e mais o DF fizeram adesão para aquisição de tablets na etapa anterior.

O ministro não deu maiores detalhes da distribuição. Em 2012, segundo o MEC, o governo pagou quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas (1 polegada é igual a 2,54 centímetros) e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custava cerca de R$ 800.

ALDEIAS ALTAS - MPMA cobra funcionamento de posto de saúde no povoado Lagoa Verde

A 4ª Promotoria de Justiça de Caxias ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requer a estruturação e funcionamento do posto de saúde do povoado Lagoa Verde, situado na Zona Rural do município de Aldeias Altas (termo judiciário da comarca). A ação foi protocolada no último dia 11 e é de autoria do promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.

De acordo com a ACP, a falta de equipamentos e profissionais no posto de saúde impossibilita a realização de tratamentos preventivos de diversos problemas de saúde, causando sobrecarga nos atendimentos hospitalares na sede do município.

As constantes denúncias recebidas pela promotoria levaram à instauração de um procedimento administrativo e à realização de vistorias que apontaram que, apesar da estrutura física regular, o posto de saúde está sem funcionar há muito tempo, não tendo equipamentos nem profissionais para a realização de atendimentos.

Foi verificado pelo Ministério Público que o posto de saúde do povoado Lagoa Verde está fechado desde 1° de janeiro deste ano, quando teve início a atual gestão municipal. Anteriormente, o atendimento já era insuficiente, pois o posto só funcionava uma vez por mês. Diante da situação, a 4ª Promotoria de Justiça de Caxias encaminhou Recomendação à Prefeitura de Aldeias Altas para que fossem solucionados os problemas, mas não obteve qualquer resposta.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, que sejam adotadas as providências necessárias para o funcionamento adequado do posto de saúde, dotando-o de equipamentos e profissionais da área médica, no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil.

Fonte: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Afonso Cunha Participa do Encontro de Avaliação do Pronatec 2013

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promoveu hoje (21), no Palácio Henrique de La Rocque, Calhau. o Encontro de Avaliação do Pronatec 2013 e Pactuação 2014.

O encontro teve como objetivo avaliar e debater o rendimento do Pronatec para o estado do Maranhão no ano de 2013, além de pactuar ações que possam melhorar o programa para o ano de 2014, devidamente registradas em ata e assinadas pelos municípios e unidades ofertantes (Senai, Senac, Sest/Senat, Senar, Ifma).

A secretária de Assistência Social do município de Afonso Cunha Iolandra Pereira da Costa participou do encontro e representou o município de Afonso Cunha.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, visando a ampliação de oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. É uma ação de formação profissional voltada para beneficiários de programas de transferência de renda, por meio de cursos de formação inicial e continuada. O programa objetiva aumentar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes e ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho dos beneficiários, titulares ou dependentes, com idade entre 15 e 59 anos.

O programa oferece cursos de operador de computador, auxiliar administrativo, cabelereiro, recepcionista, padeiro, auxiliar de cozinha, almoxarife, encanador, eletricista, entre outros, que têm como ofertantes dos cursos são os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai), Rural (Senar) e Comercial (Senac), Sest/Senat e Instituto Federal do Maranhão (Ifma). Em 2011, apenas 23 municípios eram habilitados no Maranhão. O trabalho desenvolvido pela Sedes possibilitou que 173 municípios integrem o Pronatec.

O evento contou com palestras, debates, balanço do Pronatec e do Programa Brasil sem Miséria pelos municípios maranhenses, além da presença do Assessor do MDS, Luciano Maduro, gestores e secretarias estaduais e municipais, equipe do Pronatec e unidades ofertantes.

Nota de Falecimento

Comunicamos com pesar o falecimento da senhora Dona Lina, ocorrido hoje (20, as 13:30hs. na sua residência no bairro Trizidela em Afonso Cunha. O sepultamento está marcado para amanhã (21), às 07:00hs.

Dona Lina (como era conhecida), fazia parte do grupo da terceira idade do Centro de Referência da Assistência Social. Ela teve morte natural e faleceu na sua residência.  

Aos enlutados os pêsames do Portal Afonso Cunha.

Liminar garante retorno do prefeito de Buriti ao cargo

Uma liminar em Ação Cautelar concedida hoje (20) pelo juiz eleitoral Sérgio Muniz garantiu o retorno de Rafael Brasil (PRB) ao cargo de prefeito de Buriti de Inácia Vaz. A decisão beneficia também o vice-prefeito, Raimundo Camilo (PRB).

Ambos haviam sido cassados na segunda-feira (18), por decisão do juiz Mário Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral, que entendeu haver ocorrido formação de “caixa dois” na eleição de 2012.

No seu despacho, Muniz faz referência a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o afastamento de prefeito do cargo só deve ocorrer quando não houver mais a possibilidade de recurso.

“A perda de parte do mandato é de difícil reparação, e caso o recurso venha a ser provido, dificilmente haverá condições de se restaurar a situação anterior. É grave porque se não concedida a medida excepcional haverá supressão do interesse reclamado pelos autores, já que tendo o mandato prazo certo, corre-se o risco de perdê-lo, mesmo ganhando a causa em sede recursal. Ademais, devem-se evitar as constantes alternâncias no poder, a fim de proporcionar segurança e estabilidade à população”, decidiu Muniz.

Fonte: gilbertoleda.com.br 

Prefeitura municipal, Assistência Social e secretaria de Saúde de Afonso Cunha realiza Ação social no povoado Boa Esperança

A parceria entre a prefeitura municipal de Afonso Cunha e a secretaria municipal de Assistência Social e do centro de referência (CRAS) e secretaria de Saúde realizou mais uma ação hoje quarta-feira (20), na comunidade Boa Esperança à 10 km da sede do município e atendeu toda comunidade da localidade e da comunidade Borralho.

Com a ação beneficente, à prefeitura continua com atenção voltado a população da zona rural e que algum tem dificuldades de ir procurar atendimento na cidade, é o atendimento chegando até a casa de quem precisa.

Durante todo dia foram realizados os seguintes atendimentos: Consultas, Atualização de vacinas, Aferição de pressão arterial, Psicológicos, fisioterapeuta, entrega de cestas básicas, atividades recreativas com crianças e adultos, curso de geração de renda e atualização de dados do Bolsa Família, CADÚNICO.

Lembrando que todo o Projeto de Ação e integração Social na Zona Rural foi elaborado por toda equipe de apoio da Prefeitura municipal de Afonso Cunha.

Presidente da Câmara municipal de Afonso Cunha participa do 2º Encontro de Presidentes de Câmaras na Assembleia Legislativa

São Luís/MA - O presidente da Câmara municipal de Afonso Cunha vereador Carlos Magno (PR), estar participando hoje (19), do 2º Encontro dos Presidentes de Câmaras Municipais, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, com os presidentes de Câmaras de Vereadores do interior para São Luís, com a finalidade de discutir assunto de interesse com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa.

O 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão faz parte da Jornada de Integração Legislativa, iniciada em abril deste ano, com foco na prestação de contas das Câmaras Municipais.

Com o Encontro, a Assembleia pretende orientar e preparar os presidentes de Câmaras Municipais a montarem uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.

Os palestrantes do Encontro são do próprio TCE e discorrerão sobre a importância da aprovação das contas para os gestores, mostrando aspectos relevantes das prestações de contas que devem ser observados e que são essenciais para a aprovação.

Estão sendo proferidas duas palestras: ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’, pelo conselheiro do TCE, Caldas Furtado, e ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’,  ministrada pelo procurador de Contas do TCE, Jairo Cavalcanti.

Portaria autoriza FNDE a transferir recursos suplementares para a educação infantil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos suplementares para a educação infantil. A determinação é da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), por meio da Portaria 55/2013, publicada nesta quinta-feira, 31 de outubro, no Diário Oficial da União.

Os recursos serão para a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil, para atender crianças de zero a 48 meses (4 anos), matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público. A transferência está prevista na Resolução 17/2013 do CD/FNDE e também na Portaria 55/2013.

Listagens com os Municípios que pleitearam os recursos e foram contemplados têm sido publicadas no Diário, desde o dia 2 de agosto. Mas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: o recebimento desses recursos não é automático.

Como receber

O Município precisa cadastrar junto ao FNDE as crianças de 0 a 48 meses, com famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. A novidade da Portaria 55/2013 é a divulgação da listagem de outros Municípios que estão aptos a receber o pagamento desse recurso, porque procederam ao cadastramento necessário.

A CNM orienta: se o Município possui matrículas que se enquadram para receber esse apoio suplementar da União, mas ainda não efetuou o cadastro, deve fazê-lo até 30 de novembro. Para isso, o gestor municipal deve acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e, no Módulo E. I. Manutenção, na aba - Suplementação de Creches MDS, deve cadastrar as crianças que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo governo federal.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que mais recursos federais para a educação infantil é uma antiga reivindicação dos Municípios.  No entanto, as medidas anunciadas só amenizam, não resolvem o problema do financiamento, principalmente em relação às creches, predominantemente oferecidas em tempo integral.

 Fonte: www.cnm.org.br

Poder, Poder e Poder! Depois do Desmatamento e ameaça dos povoados Barrinha e São Félix agora ele quer acabar com a cidade

Grande parte dos moradores dos povoados: Barrinha e São Félix, no município de Afonso Cunha, estão preocupados por conta do devastador desmatamento que estar  acontecendo na região da nascente e todo o brejo que atravessa os dois povoados.

 

De acordo com as imagens das nossas câmeras, nota-se a devastação de árvores, buritizeiros e açaizeiros os quais é responsável direta pelo sustentamento, e embelezamento dos moradores daquela região, e da própria montanha.

Dessa vez o candidato derrotado nas eleições de 2012, Arquimedes Bacelar, quer acabar com o Riacho São Gonçalo que corta a cidade Afonso Cunha com uma draga extraindo areia das margens.

O medo toma conta da cidade com as ameaças a natureza e a população de Afonso Cunha e ninguém faz nada.  

Aniversário do Flamengo

O Aniversário do Flamengo é no dia 17 de novembro. O Flamengo nasceu no dia 17 de novembro de 1895, na casa 22 da Praia do Flamengo. O primeiro barco do Clube de Regatas do Flamengo se chamavaPherusa, mas este fora roubado antes que pudessem começar a competir. Os jovens futuros atletas do CRFcompraram um outro barco e lhe deram o nome de Scyra. Na noite do dia 17/11/1895, nascia o Clube de Regatas do Flamengo. O time de futebol do Clube de Regatas do Flamengo surgiu 7 anos depois, em 1902, por uma associação com o Fluminense Football Club - 10 anos depois os times se separaram.

Aniversário do Flamengo

O Flamengo faz aniversário cada 17 de novembro e em 2013 o Flamengo cumpre 118 anos. O Futebol do Flamengo, contudo, cumpre 100 anos em 2012, assim como o clássico entre o Flamengo e o Fluminense. 

Festa de aniversário do Flamengo

Como o aniversário do Flamengo é dia 17/11, a festa é sempre celebrada no feriado do dia 15/11, dia da Proclamação da República.

www.mengaodecoracao.com.br

Marcos Crispim promove churrasco para amigos e homenageia o prefeito José Leane

O vereador Marcos Crispim (PRB), promoveu na noite de ontem (13), um churrasco para os amigos em comemoração ao aniversário do prefeito José Leane (PMDB) e foi um sucesso.

Estive presente e registrei algumas fotos do evento, regado a muita carne, cerveja, bolo e refrigerante.

O vereador Marcos Crispim no meio da festa falou com exclusividade com o Portal Afonso Cunha sobre a importância e da atitude de promover o evento para homenagear o prefeito, “não é um ato político e sim uma amizade que tenho desde a minha infância com o Leane, sempre fomos amigos e amizade não tem preço”. Leane continue sendo forte, trabalhador que és, honesto, que sempre será querido pela a maioria da população Afonsocunhense, como amigo você é dez, como político você é ainda mais, disse o vereador.