Técnicos do Tribunal de Contas investigam suspeitas de fraudes na Educação de Afonso Cunha

A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) esteve ontem (20), em Afonso Cunha, fazendo uma auditoria nas escolas municipais que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os fiscais iniciaram pela sede e, em seguida, partiram à noite para as comunidades da zona rural. No povoado Capoeira, procuraram a diretora de uma escola que deu um jeito de não estar presente no momento. 

O TCE-MA já havia feito uma fiscalização de matrículas de alunos informadas por dez prefeituras maranhenses, em novembro do ano passado, quando encontrou indícios de fraudes em números superfaturados de alunos matriculados, incluindo matrículas de alunos fantasmas e até de pessoas mortas. 

Esta é a primeira auditoria do TCE realizada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). O órgão apura supostas ações fraudulentas na colocação de dados falsos, aumentando a quantidade de alunos matriculados para obtenção de mais verbas federais indevidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo um relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhense, incluindo Afonso Cunha. 

O município já foi vergonha diante de todo o Brasil quando o Fantástico exibiu, ano passado, uma reportagem mostrando fraudes no SUS, com dados inseridos no sistema indicando, de forma absurda, que cada morador teria feito 54 consultas médicas por ano. Agora, justamente o ex-secretário municipal de Educação, Pedro Medeiros, quer ser prefeito, como se a população estivesse satisfeita com essa continuidade perversa.

 

Gestão de Arquimedes e Pedro Medeiros na mira da investigação do TCE na Educação

 

O Portal da Transparência do Governo Federal mostra que, de janeiro até agosto, a Prefeitura de Afonso Cunha já recebeu quase 14 milhões de Fundef. Mas ninguém sabe onde está depositada essa dinheirama toda.

Em maio, o ex-secretário municipal de Educação e candidato apoiado pelo prefeito, Pedro Medeiros, foi questionado na Câmara Municipal pelo vereador Zico Bento sobre o número da conta e a instituição bancária onde a administração  Arquimedes Bacelar depositou os recursos transferidos do Governo Federal para a educação municipal.

Em abril, a promotora de Justiça já havia requerido a mesma informação em uma audiência pública no município quando ficou constatando que a verba não estava depositada em nenhum banco público como determina a lei.

Agora, mais um escândalo ronda a candidatura de Pedro Medeiros e a gestão de Arquimedes Bacelar. Por determinação do Ministério Pública Federal (MPF) estão sendo auditados vinte municípios maranhenses pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre eles Afonso Cunha.

Medeiros quer ser prefeito, mas não deu um bom exemplo como secretário de Educação. Ao ter explicações cobradas de um vereador sobre onde estava o dinheiro do Fundeb, em plena casa legislativa, respondeu: “eu vou providenciar ao senhor porque a Educação é uma área muito ampla. Então eu, geralmente, essa parte eu deixo como contador do município”. Ampla” mesma é a quantidade de grana vinda para melhorar o setor educacional.

Meses depois, mesmo diante da lei, nenhuma informação foi dada.

A candidatura de Pedro Medeiros e Floriano, com apoio de Arquimedes, é como pedir para confiar em quem esconde segredos e não cumpre o que diz.

Urgente! Justiça cancela show eleitoreiro em Afonso Cunha

 

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show artístico agendado para hoje, dia 16 de agosto de 2024 de “Zé Malhada” e “Manin Vaqueiro”, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ COM VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais, um valor tão exorbitante, sob a justificativa de que o Município promoverá eventos cultural em 16 de agosto de 2024, é, no mínimo, desarrazoado e discrepante à realidade do Município (…) convém relembrar que no ano de 2023 foi decretado estado de emergência no Município de Afonso Cunha em razão das inundações causadas pelas fortes chuvas (…) população pede socorro, em 10/08/2024, ocorreu um acidente envolvendo uma carreta que transportava soja por conta das precárias condições da ponte, que liga o Bairro de Fátima ao Povoado Santo Antônio (…)

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Na Câmara Municipal de Afonso Cunha foi protocolado o Requerimento nº 17 de 2024, em anexo, para recuperação da referida ponte, entretanto sem êxito. A base do governo alegou a ausência de recursos, Em 14 de agosto de 2024, a população é surpreendida com a publicação de um evento público com atrações artísticas, a ser promovido no dia 16/08/2024, com o custo de R$ 140 mil (cento e quarenta mil reais), é um verdadeiro descaso, ainda mais na proporção exorbitante aqui demonstrada, o que denota um ciclópico rombo nos cofres públicos, a população (…) é público e notório, todas as normas que regem esse período vedam a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos nos três meses que antecedem a eleição. O artigo 73, inciso IV, e artigo 75, ambos da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nesse sentido, determina que (…) a divulgação do evento ocorreu no dia 13 de agosto de 2024, conforme link no @choquei abaixo (…) violação ao princípio da razoabilidade pelos gastos de verba pública em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais, o que afronta claramente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade, que devem orientar a administração pública (…)

 DECISÃO

DEFIRO o PROVIMENTO DE URGÊNCIA para determinar a IMEDIATA SUSPENSÃO o show artístico agendado para o dia 16 de agosto de 2024 de “Zé Malhada” e “Manin Vaqueiro”, contratado através do Processo Administrativo nº 030/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e Financias e a empresa MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 44.470.316/0001-12, para apresentação de Show Artístico, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Fica estipulada a multa pessoal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de forma solidária aos requeridos (art. 301, CPC), apuração de crimes de desobediência, improbidade administrativa, encaminhamento de peças aos órgãos eleitorais para apuração de abuso de poder político e econômico com as conseqüências legais inerentes.

 

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

Áudio de Floriano envergonha história política de Afonso Cunha

 

O áudio vazado nas redes sociais, esta semana, de uma conversa do empresário Floriano, é o maior escândalo da história política de Afonso Cunha.

Não há novidade no uso clandestino de dinheiro público nas eleições brasileiras e mais ainda nas maranhenses. Mas nunca uma prova de crime com uso de verba não contabilizada pela Receita Federal para comprar o apoio de uma liderança foi tão explícita.

É vergonhoso ouvir um político falar em 700 mil reais, 1 milhão e 300 e até de 3 milhões para usar na eleição em um município tão pobre, onde pessoas humilhadas precisam se submeter a receber meio salário mínimo. 

O áudio contém graves indícios e as instituições do Maranhão precisam cumprir seu papel e mostrar que agem como a seriedade exigida. Na conversa, Floriano cita o nome de um deputado que lhe chamou para fazer a negociação e conta detalhes das datas de idas a São Luís que fez. Isso precisa ser investigado.

Ao final, o próprio conta que questionou ao prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar: “Arquimedes, é de confiar em tu? Tu passou a perna até no teu candidato?”.

O áudio de Floriano deverá ser periciado pela Justiça. E quem ouviu o próprio falar em tanto dinheiro que deveria ter melhorado a vida das pessoas do município, mas serviu para “comprar” seu apoio ao grupo de Arquimedes e Pedro Medeiros garante que vai dar o troco nas urnas.

Prefeito de Afonso Cunha manda retirar caixas d`Água e deixa população sem água para consumo nas localidades São Pedro e Feitoria

 

O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, (PDT) usou do poder e do seu ato desumano para retirar a caixa d Água e estrutura de sustentação do povoado São Pedro. O poço da localidade é jorrante que não precisa de bomba para abastecer a caixa.

O blog obteve com exclusividade fotos e áudios dos moradores, revoltados com a situação desumana do gestor, que usa o poder para perseguir a população.

A caixa d`Água e toda estrutura sumiram, talvez tenha sido desviada para novos poços perfurados para angariar votos e sobrar um dinheirinho a mais para a campanha do seu candidato a prefeito Pedro Medeiros, bolsonarista.

Na localidade Feitoria, o prefeito também mandou retirar a caixa d`Água e estrutura e ninguém sabe aonde foi guardada ou instalada.

A população da localidade São Pedro está revoltada com a atitude irresponsável do mandatário e promete resposta no dia 06 de outubro.  

       

Thamara Castro dispara em pesquisa com mais de 55% dos votos em Brejo

 

Uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto INOP PREVISÃO, contratada pela empresa MINARD Comunicação e Marketing Ltda., mostrou a liderança da candidata a prefeita, a professora Thamara Castro.

O estudo for feito de forma quantitativa, por amostragem. A técnica de coleta de dados foi a de entrevista pessoal, individual, aplicada com base em questionário estruturado.

Em um cenário estimulado, a docente alcançou mais de 55% das intenções de voto enquanto sua principal adversária. Olívia Caldas alcançou mais de 37% dos votos.

Confira:

Quando perguntado ao eleitor de Brejo sobre em que não votaria de jeito nenhum, a grande maioria respondeu Olívia Caldas o que mostra o alto índice de rejeição para com a candidata.

Veja no quadro abaixo:

Foto Divulgação

No levantamento, protocolado junto à Justiça Eleitoral sob protocolo MA-04895/2024, foram entrevistados 581 eleitores entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. A margem de erro máxima estimada é de 3,75%, para mais ou para menos, com um grau de confiabilidade de 95%.

 

Convenção histórica! Almeidinha é oficializado candidato a prefeito de Afonso Cunha e Marcos Crispim como vice

 

O espaço JL ficou lotado e uma multidão aglomerou-se, na Avenida Antônio Bacelar ocupando as duas vias, dificultando o tráfego de veículos.    

A Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB,  oficializou no início da noite do último sábado 03 de agosto, Almeidinha  como candidato a prefeito e Marcos Crispim como vice. Além disso, alguns pré-candidatos à Câmara Municipal também foram apresentados.

As siglas se comprometeram a marchar juntas na Frente Popular de Afonso Cunha, uma coalizão que inclui ainda PSB, União Brasil e PP, visando fortalecer a campanha nas eleições municipais de outubro.

A convenção contou com a presença de lideranças políticas, que demonstraram apoio à chapa e à estratégia definida pela Federação Brasil da Esperança.

A mobilização e a união entre os partidos visam garantir uma campanha forte e coesa para as próximas eleições, destacando a importância da colaboração entre as diferentes siglas que compõem a Frente Popular.

 

Pré-candidaturas podem realizar propaganda intrapartidária até 15 dias antes das convenções

 

Propaganda intrapartidária é aquela realizada por pré-candidatas e pré-candidatos que buscam angariar votos dos demais filiados ao partido para serem escolhidos como candidatas e candidatos nas convenções partidárias.  

É, portanto, uma propaganda dirigida a um grupo específico de eleitores, que votarão em uma eleição interna para definição das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024. 

De acordo com o Calendário Eleitoral, postulantes a candidatas e candidatos podem divulgar essa modalidade de propaganda interna nas prévias e em até 15 dias antes das convenções partidárias, que, neste ano, serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, nos formatos presencial, virtual ou híbrido. 

Os partidos políticos têm autonomia para definir as datas em que ocorrerão as convenções para escolha de suas candidaturas, desde que estas sejam realizadas no intervalo previsto na legislação eleitoral.

O que é permitido? 

Para promover seus nomes, pré-candidatas e pré-candidatos podem afixar faixas e cartazes em local próximo ao da convenção, com mensagens direcionadas aos convencionais. Contudo, o material deve ser retirado logo após a realização do evento. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (artigo 36) e na Resolução TSE nº 23.610/2019 (artigo 2º), que trata da propaganda eleitoral.  

 O que é proibido? 

Tanto a lei quanto a resolução do TSE proíbem a realização de qualquer tipo de propaganda política paga em rádio, televisão e outdoor. Em caso de violação, o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário ficam sujeitos à multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou à multa equivalente ao custo da propaganda, se este for maior que o valor definido pela norma.  

LB/BA, DB

URGENTE: Câmara de Mata Roma decide afastar o prefeito Besaliel

 

Nesta segunda-feira, 29 de julho, o prefeito Besaliel foi afastado cautelarmente pela Câmara Municipal de Mata Roma. A decisão, tomada em sessão extraordinária, decorreu de uma denúncia indicando que a administração do prefeito havia ultrapassado o teto legal de gastos com pessoal, comprometendo recursos que deveriam ser investidos em outras áreas essenciais.

A denúncia foi aceita, e Besaliel agora enfrentará um processo de cassação. Durante a sessão, a vereadora Remédios, uma das poucas aliadas do prefeito, protestou contra a falta de comunicação prévia sobre a reunião extraordinária. Ela exigiu que as normas regimentais da Câmara fossem respeitadas.

Dos 10 vereadores presentes na sessão, 8 votaram a favor do afastamento do prefeito Besaliel Albuquerque. Com a decisão, o vice-prefeito Araújo Diniz assume interinamente o cargo durante o período de afastamento do prefeito.

Confusão

A sessão de hoje foi precedida por uma série de eventos polêmicos. Na última sexta-feira (26), a Câmara havia tentado incluir o pedido de cassação na pauta, mas a sessão foi suspensa devido a uma decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha. A juíza atendeu a uma petição protocolada pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores, Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva, que alegaram que a Mesa Diretora da Câmara vinha realizando sessões sem a publicação da Ordem do Dia no prazo regimental de 24 horas de antecedência.

Segundo o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo as sessões iniciou-se após a maioria dos vereadores votar pela rejeição das contas do prefeito referentes ao exercício financeiro de 2021. Como esta é uma decisão colegiada, o prefeito estaria inelegível, o que afetaria sua candidatura à reeleição no pleito deste ano. “Hoje, o Besaliel está inelegível. Assim que houver o registro de candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique inelegível”, declarou Salgado, informando que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

 Fonte: Blog do Minard

Enganador! Arquimedes engana a população com anúncio fake do sorteio de uma moto pop 110i

 

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar mais uma vez engana a população com um evento intitulado de: Arraial do “líder”, aonde diversas bandas iriam se apresentar e que durante o show mil iria sortear uma moto pop 110i, 12 mil latinhas de cervejas, 3 mil latinhas de refrigerantes e distribui camisas e copos.

O prefeito realizou o show ELEITOREIRO na Rua Francisco Santos, nos fundos de sua mansão milionária, mas a motocicleta foi mais uma mentira para atraí a multidão.

Não é novidade cada mentira contada pelo prefeito de Afonso Cunha, quando o assunto é se dar bem.

Mais uma mentira para anotar no seu diário, do quase e futuro ex-prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar.

Ex-vereador Zezinho da Padaria adere ao grupo de Almeidinha e refoça o time da mudança

 

Ex-vereador Zezinho Pires (Zezinho da Padaria), aderiu ao grupo de Almeidinha. O encontro foi na manhã deste sábado, 27, na residência do líder da oposição.

Zezinho da Padaria era do grupo do ex-candidato a prefeito Floriano, 2º colocado nas eleições de 2020, que na calada da noite se juntou ao grupo do atual prefeito Arquimedes Bacelar e Pedro Medeiros.

Em suas redes sociais o pré-candidato Almeidinha Comemorou a adesão e deu boas vindas ao ex-vereador.

“Seguimos com mais adesões, nosso time só cresce e está cada vez mais forte!

É com grande entusiasmo que damos boas-vindas ao 1 suplente de vereador Zezim da Padaria, que chega pra somar no nosso grupo político.

Sua experiência e liderança serão fundamentais para fortalecemos ainda mais o projeto de desenvolvimento da nossa querida cidade.

Vamos em frente”! 

Administração Arquimedes contrata empresa do interior do Ceará por mais de 1 milhão e 300 mil reais

fachada da empresa

Uma empresa do município cearense de Canindé, cuja atividade principal é o “comércio varejista de artigos de papelaria” é a contemplada com a bagatela de R$ 1.341.648,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais).  

O detalhe é que a gorda quantia, de acordo com o contrato assinado no último dia 19 de julho, será destinada para “aquisição de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação”, apesar de a mesma possuir Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) relacionada ao varejo de artigos de papelaria e não editora ou gráfica. E isso faltando ainda seis meses para o início de um novo ano letivo.

A fachada modesta da foto não parece condizer com os diversos contratos com prefeituras, em todo o Brasil, que a empresa abocanha. A MT Martins Batista Ltda, CNPJ nº 07.453.545/0001-00, é uma espécie de coringa com atividades secundárias que vão desde “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial” ao “comércio varejista de material elétrico” e até “locação de automóveis sem condutor”. A empresa também se apresenta com a atividade de consultoria em publicidade.

O contrato com a dinheirama de mais de um milhão de reais informa que a dotação orçamentária vem de recursos do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Há quase dois meses que a promotora de Justiça, Elisete Pereira dos Santos, esteve pessoalmente no município, quando exigiu que a administração do prefeito Arquimedes Bacelar informasse qual a conta e qual o banco estão depositados os recursos do Fundeb. Até o momento, nenhuma resposta foi dada.

Mas o Portal da Transparência do Governo Federal informa que até este mês, a Prefeitura de Afonso Cunha já recebeu, de Fundeb e complementação, 11 milhões, 893 mil, 135 reais e 30 centavos justamente na Secretaria que foi ocupada pelo pré-candidato a prefeito, Pedro Medeiros, apoiado pelo atual prefeito.

 

Apagão global paralisa voos, afeta bancos e canais de TV

 

Foto: Reprodução X/@itsajchan

A falha cibernética global causada por uma atualização de software da Microsoft não atingiu as operações bancárias no Brasil, garante o BC (Banco Central), em nota enviada na manhã desta sexta-feira (19). O Bradesco, no entanto, relata que as operações enfrentam problemas. 

O que aconteceu 

Apagão suspendeu voos, tirou emissoras de TV do ar e afetou o sistema bancário. A pane cibernética generalizada ocorreu devido à uma atualização do provedor de cibersegurança CrowdStrike, que atende o sistema operacional Windows, da Microsoft. 

No Brasil, o BC nega impacto nas operações. "Os sistemas do Banco Central estão funcionando normalmente", relatou a assessoria de imprensa da autoridade monetária, em nota. O texto, no entanto, não indica se houve falhas durante a madrugada. 

Microsoft diz que os falha cibernética foi resolvida. De acordo com a gigante do ramo de tecnologia, o problema nos sistemas já foi solucionado. Ainda assim, a empresa admite que o impacto residual dos problemas "continua afetando aplicativos e serviços do Office 365". 

Bradesco relata instabilidade em suas plataformas. Mesmo sem o BC admitir impacto nas operações, o banco relatou que suas plataformas digitais foram atingidas pelo apagão global. Segundo a instituição, apresentam falhas o aplicativo do banco e o Internet Banking do Bradesco. Também estão indisponíveis serviços do banco digital Next. 

"Em virtude de um apagão cibernético global que afeta várias empresas no mundo, os sistemas dos canais digitais do Bradesco apresentam indisponibilidade nesta manhã. Equipes estão atuando para regularização o mais breve possível. Os terminais de autoatendimento do banco funcionam normalmente". 

Outras instituições bancárias negam impacto nas operações. "O Itaú Unibanco informa que os serviços do banco seguem funcionando para seus clientes, que podem realizar operações financeiras normalmente", afirma, em nota. "O Banco do Brasil informa que seus canais de atendimento funcionam normalmente", diz a instituição, em comunicado. 

Do UOL, em São Paulo (SP)