Por: Gilberto Léda
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia
Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação
Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís
determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e
cinco residências no município.
Foram apreendidos
computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia
e devidamente analisados.
O Inquérito
Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção
(2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de
Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização
criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para
prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas
públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores
públicos.
As investigações
apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas
prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês
Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à
Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota
consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL
Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda
nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.
Apesar da existência
de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o
registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era
autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema
informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para
as Prefeituras.
Em 2018, essa
prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton
Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para
continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das
Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.
Após a realização de
diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de
fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para
pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às
Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido
adquiridos.
De acordo com as
informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações
sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L
Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais,
assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e
Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do
Convênio ICMS 51/00.
A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o
mesmo modus operandi. Klecyo
Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R
L Empreedimentos.
Segundo o MP, dentre
as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a
de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso,
Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral,
Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.
