Coordenado pela SEDIHPOP, através da Secretaria Adjunta de
Direitos Humanos e Participação Popular, pela SEPLAN e pela SECAP, o Orçamento
Participativo tem como principal objetivo ouvir a população que participará de
forma mais efetiva na construção do PPA-20/23 e da LOA 2020, elegendo as prioridades
para execução do orçamento público do Governo do Maranhão para a sua região.
Divididos em 04 Eixos (Injustiças sociais,
Cuidar do dinheiro público, desenvolvimento para todos e infraestrutura e
logística) os participantes puderam escolher o eixo com o qual tinha mais
afinidade e assim participar das discussões, opinando, propondo e votando em
sua proposta preferida.
BAIXADA MARANHENSE
As populações de Bacurituba, Bequimão,
Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento tiveram a chance de decidir sobre a
aplicação do Orçamento Público, durante a audiência em São Bento. No conjunto
de prioridades, ações na pesca, avicultura e turismo; criação de escola naval e
polo industrial; inclusão digital; políticas de inclusão social e econômica dos
afrodescendentes; segurança pública; apoio à formação de arranjos produtivos
locais; incentivo ao laticínio caseiro; e criação de políticas aos
assentamentos rurais e áreas remanescentes de quilombolas.
Para a secretária adjunta de direitos humanos e
participação popular Creuzamar de Pinho é importante ressaltar o caráter
pedagógico das audiências públicas do OP. Segundo ela, abrir o orçamento para a
participação popular, tornando-o palpável e acessível a todo e qualquer cidadão
mostra como o Governo do Maranhão está sensível para saber exatamente o que a
população quer. E a grande participação popular registrada nas 8 primeiras
reuniões é a prova de que estamos no caminho certo.
CAMPOS E LAGOS
O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e investimentos do Governo do Maranhão na infraestrutura e saúde
na regional foram os temas principais da audiência do Orçamento em Viana e
Arari, que agregou cidades da regional de Campos e Lagos. Incentivar a
agricultura familiar, dinamizar a agroindústria, explorar o potencial
turístico, construir hospital regional de média e alta complexidade e
saneamento para a área rural estão na lista de prioridades à população local.
Para Hytalo Neves, membro do Fórum de Juventude
da Baixada, o OP é a oportunidade da população se fazer ouvir diante do
governo. “Aqui tivemos secretários de estado e outros membros do governo que
puderam ver e ouvir nossos anseios e nossas carências. Agora é partir para
escolher a melhor proposta para nossa região.” Disse.
VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Com o término de cada audiência, 4 propostas
(uma por eixo) são escolhidas e podem ser votadas no portal
www.participa.ma.gov.br. Assim, mesmo quem não participou da audiência
presencialmente poderá escolher a sua proposta preferida. Outra forma é votar através
de cédula eleitoral que será disponibilizada em todas as agências dos Correios
espalhadas nos 217 municípios do Maranhão.
MAIS AUDIÊNCIAS
Já nos dias 4 e 6 de junho é a vez das cidades
de Brejo, Cururupu, Pedreiras, Barra do Corda, Chapadinha, Presidente Dutra,
Bacuri e Santo Antônio dos Lopes receberem a caravana do OP 2019. Fique ligado
e participe das audiências e votações. A verdadeira mudança se faz com
participação popular.
