Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de
funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por
unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do
Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso
salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão
condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é
servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período
momesco.
De acordo com a
medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da
Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos
municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com
eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha
salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado
de emergência ou de calamidade pública decretados.
Assim sendo, não
haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem
desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que,
inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município
também perde receitas.
O pior de tudo é que
os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais
para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas
parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento
para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais
de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for
cancelado.
Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:
Anapurus
Amapá
do Maranhão
Arame
Bacabal
Bacuri
Bom
Lugar
Carutapera
Cândido
Mendes
Centro
Novo do Maranhão
Colinas
Cururupu
Esperantinópolis
Godofredo
Viana
Governador
Edison Lobão
Governador
Nunes Freire
Grajaú
Icatu
Joselândia
Lago
Açu
Lago
da Pedra
Lago
do Junco do Maranhão
Lago
dos Rodrigues
Lago
Verde
Luis
Domingues
Maracaçumé
Mirador
Nova
Iorque
Nova
Olinda
Paraibano
Parnarama
Pedreiras
Peri-Mirim
Peritoró
Pindaré-Mirim
Poção
de Pedras
Porto
Franco
Presidente
Médici
Presidente
Vargas
Santa
Luzia
Santa
Luzia do Paruá
Santa
Quitéria
São
João do Carú
São
João dos Patos
São
Mateus do Maranhão
São
Roberto
São
Vicente Férrer
Senador
La Rocque
Serrano
do Maranhão
Sucupira
do Norte
Timon
Tuntum
Turiaçu
Tutoia
Urbano
Santos
Vargem Grande
Com
informações do TCE/MA
FONTE: Mairan Macedo