STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência

Por: Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.

A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.

Mello também pede informações do presidente da Comissão Especial destinada a debater o tema na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), cujo nome ainda não foi definido. Quando a PEC foi acolhida na Câmara, em dezembro do ano passado, o presidente da CCJ era Osmar Serraglio (PMDB/PR).

Oposição

Os deputados alegam que estudo atuarial é requisito obrigatório para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a necessidade de alteração nas regras.

“Não se trata de mera orientação para a gestão administrativa. O estudo atuarial é requisito formal para a regularidade material das condições previdenciárias em qualquer regime, em especial quando objeto de alteração constitucional”, diz um trecho da ação.

A oposição argumenta ainda que a elaboração da PEC ocorreu “à revelia do Conselho Nacional de Previdência Social”. “[O conselho é] órgão superior da Administração Federal de deliberação colegiada, com representação dos trabalhadores e do governo, cuja finalidade, entre outras, é justamente a de discutir assuntos de interesse previdenciário dos trabalhadores”, dizem os deputados.

Se deu mal! Mateusinho é morto em confronto com a Polícia de Chapadinha

Foto divulgação nas redes sociais 

O menor infrator M.R.A. 16 anos de idade, acusado de praticar vários crimes em Chapadinha e região, tombou ao confrontar com Policiais Militares por volta da meia noite de 17 de fevereiro de 2017. Os Policiais da Força Tática faziam rondas ostensivas nas imediações de um lava jato situado na Travessa Saraiva no bairro Japão, quando avistaram uma pessoa em atitude suspeita, que ao se aproximarem do individuo o mesmo empunhou uma arma de fogo e efetuou um disparo em direção aos policiais e saiu correndo em direção a uma casa situada no final daquele local. Os policiais pediram reforço a outra guarnição de serviço e conseguiram fazer um cerco ao local onde o suspeito adentrou.

Os Policiais Militares ao realizarem o cerco na residência, verbalizaram para que o mesmo se entregasse, momento em que o indivíduo realizou mais dois disparos em direção aos policiais, que de imediato repeliram a injusta agressão e alvejaram o suspeito com disparos, o mesmo foi socorrido e levado ao Hospital Antonio Pontes de Aguiar, onde veio a óbito pouco tempo depois.

No Hospital o suspeito foi identificado como sendo menor infrator acusado de cometer Homicídios, latrocínio, roubos e várias tentativas de homicídios, além de ser apontado como um dos principais assaltantes de motos de Chapadinha. Com o mesmo foi encontrado um revólver de marca Rossi, cal .32, número 27844, com seis cartuchos, sendo 03 deflagrados e 03 intactos.

Informações Polícia Militar  via blog do Alexandre Cunha.

Todos juntos para o desenvolvimento de Brejo! Secretário de Cultura Júnior Moraes com coordenador de esportes Leovane consegue 05 equipagem esportivas com deputado César Pires

Júnior Mares e Leovane

Segundo o Secretário de Cultura, Turismo e Igualdade Racial Júnior Moraes, é todos juntos por um Brejo melhor. “O Secretário de Esportes do município de Brejo é o Sidney Gaúcho, mas a nossa meta é lutar todos juntos por um Brejo melhor de se viver. Quero aqui agradecer o deputado César Pires e me comprometer, que, a administração do Prefeito Zé Farias será todos juntos de mãos dadas para tirar Brejo do anonimato”, finalizou  Júnior Moraes.  

Câmara de Brejo inicia trabalhos da nova legislatura hoje sexta-feira, 17/02

A Câmara Municipal de Brejo iniciará suas atividades referentes ao primeiro período legislativo de 2017 nesta sexta-feira 17 de fevereiro. 

A sessão será realizada às 10h da manhã com a presença dos parlamentares, secretários municipais e convidados. 

Presidente ver. Sérgio Carvalho

Os trabalhos da Casa Legislativa serão presididos pelo Presidente da casa, vereador Sérgio Carvalho (PPS), que convidou a população para prestigiar os trabalhos.

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Localização: Bairro Boa Vista - Chapadinha/MA.

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Falar com Luiz Neto.

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Prefeitura de Brejo intensifica serviço de correição de animais nas vias públicas do município

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Brejo, através da Secretaria de Meio Ambiente está intensificando os trabalhos de correição de animais nas vias públicas do município a partir do dia 20 de fevereiro de 2017. Uma equipe disponibilizada pela Prefeitura realizará o recolhimento dos animais de segunda a sábado.

Os animais capturados são encaminhados para a correição, onde recebem alimentação até que seu proprietário apareça. Porém, para retirar o animal é necessário o pagamento de uma taxa simbólica.

O Prefeito Zé Farias, reforça a importância dos criadores manterem seus animais presos. “Os animais soltos causam transtornos à população, ao trânsito e danificam praças e jardins, além da possibilidade de transmissão de doenças. Por isso, pedimos a compreensão dos proprietários para que deixem seus animais presos”, frisa o gestor.

Brejo vence São João do Arraial e se classifica para as semifinais do campeonato Meio Norte

Brejo e São João do Arraial fizeram na manhã de ontem (12) em Esperantina/PI, um confronto por uma vaga semifinalista no campeonato Meio Norte de futsal do Piauí/Maranhão.

No tempo normal a disputa foi 03 x 03 e nas prorrogações ficou no 01 x 01, mas na cobrança dos pênaltis os brejenses foram melhores e venceram por 02 x 01 sem precisar de cobrar o 3º pênaltis. O jogo foi eletrizante e teve a presença do Prefeito de Brejo Zé Farias, do vice José Renato “Gó” e do secretário de esportes Sidney Gaúcho e demais autoridades brejenses. 

Brejo MA! Prefeito anuncia pagamento dos servidores para hoje 07 de fevereiro

Prefeito Zé Fari

O Prefeito de Brejo MA José Farias de Castro (PMDB), através da secretária de educação, Cláudia do Léo, determinou o pagamento do mês de janeiro dos servidores municipais e o terço de férias para esta terça-feira (07) aos os servidores da educação.

O objetivo do prefeito, José Farias de Castro, é pagar a todos os funcionários municipais mesmos com o distúrbio deixado pelo ex-prefeito e com a crise que as Prefeituras brasileiras enfrentam. 

MISTÉRIO - Homem é encontrado morto a pauladas em Afonso Cunha

Seu Carlos como era conhecido, morador do bairro Cajueiro, em Afonso Cunha, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira em uma sua residência. A Polícia esteve no local e encontrou vários ferimentos na cabeça dele, produzidos, provavelmente, por pauladas. Segundo a polícia, moradores dizem não ter visto e nem escutado nada.

Até o momento ninguém tem pistas dos assassinos.

Prefeitura de Brejo anuncia programação do Carnaval 2017

A Prefeitura municipal de Brejo/MA, através do Secretário Municipal de Cultura de, Junior Moraes, anunciou oficialmente a programação para o Carnaval deste ano. O secretário disse que a programação da foliaT, está garantida de 25 a 28 de fevereiro com grandes atrações. "A prefeitura, por meio da secretaria está se empenhando, ao máximo, para poder proporcionar a população brejense um grande Carnaval", destacou Junior Moraes.

Confira a programação:

Sábado (25) - Daniel, Pisada Forrozeira Elétrica e Originais;

Domingo (26) - Baile Infantil às 16hs com Originais. À noite Garotinho, Dom Ruann Elétrica e Daniel;

Segunda (27) - Garotinho do Forró, Originais, Swing Pop e Daniel;

Terça (28) - Baile Infantil às 16hs com Originais. Fechado a última noite de Carnaval com Daniel, Garotinho e Chicaramba.

Abatedouro de Frangos Madeira! O mais novo e mais moderno em Afonso Cunha

Ontem (04/02/2017) foi apresentado para os comerciantes locais um novo empreendimento em Afonso Cunha! O Abatedouro Madeira irá fornecer um frango de qualidade e com a mais alta higienização!!!

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Moreira Franco prega 'diferença' entre sua nomeação e a de Lula

 Fornecido por Estadão Posse de ministros no Palácio do Planalto

BRASÍLIA - O agora ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, negou que tenha sido nomeado para obter foro privilegiado, já que é citado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho, e disse que sua situação é distinta à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele teve sua nomeação para a Casa Civil barrada pelo Supremo Tribunal Federal. “Há uma diferença”, disse, após a cerimônia de posse. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, completou.

Quando a então presidente Dilma Rousseff nomeou Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, em março de 2016, após questionamentos feitos por PSDB e PPS no STF, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os efeitos de sua nomeação. Na época, um áudio de uma conversa entre Dilma e Lula sugeria que a presidente estava nomeando o seu antecessor para evitar uma suposta prisão, já que o ex-presidente já é réu em algumas ações. 

Em delação à força-tarefa da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que tratou de negócio da empreiteira na área de aeroportos com Moreira, que foi ministro da Aviação Civil no governo Dilma Rousseff (2011-2016). O peemedebista é citado nas planilhas da Odebrecht como “Angorá” e tratado como arrecadador do PMDB. Ele nega irregularidades. A oposição no Senado, liderada pelo PT, no entanto, decidiu ir à Justiça para tentar anular os efeitos da medida provisória editada nesta sexta-feira pelo governo que deu foro especial a Moreira. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) prepara representação a ser apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nomeação.

Questionado se não se sentia constrangido de chegar ao cargo e também ser alvo de citações em delação, Moreira repetiu que assume a Secretaria-Geral da Presidência para auxiliar o presidente. “Não foi absolutamente com alguma nenhuma outra intenção se não a de dar mais eficiência, de dar mais força, mais material e conteúdo a ação do presidente e da Presidência”, afirmou.

Moreira destacou o trabalho da sua pasta e destacou que terá sob sua responsabilidade, além do PPI, a Secretaria de Comunicação, a de Administração e o cerimonial da Presidência. O ministro disse ainda que enquanto estava como secretário-executivo do PPI, ele mesmo pediu para que ela não tivesse status de ministério. “Não há nenhuma tentativa de debelar uma crise política, porque não estamos vivendo uma crise política. O governo acaba de dar uma demonstração de força e de pujança”, afirmou.

Fonte: http://www.msn.com

Prefeito Zé Farias lamenta morte do ex-secretário Reginaldo Amorim

Reginaldo Amorim

O Prefeito de Brejo, José Farias de Castro, lamentou a morte do ex-secretário de administração do município, Reginaldo Amorim. O ex-secretário faleceu hoje por volta das 06 horas da manhã no Hospital Carlos Macieira onde estava internado em São Luís.

Em nota o Prefeito Zé Farias disse que lamenta profundamente pela morte prematura do ex-secretário. “Embora não tivesse trabalhado em nossa administração, sinto-me consternado pelos familiares horas enlutados, haja vista ter servido o povo de Brejo na função de secretário, se faz merecedor de todas as homenagens sentimentais dos brejenses, em especial ao nosso como prefeito desta cidade”, disse Zé Farias.

O gestor terminou desejando que Deus conforte a família do ex-secretário nesse momento de dor. Reginaldo Amorim foi secretário deste município durante o período de 1992/1996, no governo do ex-prefeito Dr. Carlos Muniz.

O corpo do ex-secretário será sepultado na capital São Luís, os familiares não confirmaram o local e horário do sepultamento.