FAMEM ingressa na Justiça exigindo que União compense perdas financeiras dos municípios

Presidente Gil Cutrim

Do Blog do Acélio

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

 “Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.

A redução da alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios, vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade.

Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. “A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos”, explicou Gil Cutrim.

Informações Coordenação de Comunicação da Famem

Dilvanir dos Santos Pinto assume a Coordenação Municipal da Mulher (CMM)

Coord. Dilvanir

A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha deu posse Para a nova coordenadora Municipal da Mulher a professora Dilvanir dos Santos Pinto, em função de formuladora e incentivadora de políticas públicas, de instrumentos sociais e comportamentais, capazes de alavancar mudanças em nossa cidade, entende que as mulheres devem ser vistas em suas múltiplas características, classes sociais, etnias e expressões de sexualidade.

Ao Compreender a participação das mulheres como catalisadoras no processo de mudança na busca pela equidade, da transversalidade, na possibilidade de igualdade de oportunidades e que o respeito à diferença deve ser manifesto em todas as ações, o Governo Municipal institui  para Coordenação Municipal da Mulher - CMM. 

Finalidade

A Coordenação Municipal da Mulher – CMM - criado junto ao Gabinete do Prefeito é a unidade de trabalho responsável pela coordenação e acompanhamento das políticas públicas que contemplam as demandas das mulheres de Afons, incumbe promover  Cunha atravéis da transversalidade e territorialidade, garantir a implementação de políticas públicas, fortalecer o enfrentamento à violência e promover e executar ações voltadas à mulher no Município.

Competências

A CMM é o órgão de coordenação e acompanhamento de políticas públicas de gênero, tendo como competências: assessorar as ações políticas relativas à condição de vida das mulheres, estimulando o combate aos mecanismos de subordinação e exclusão, que sustentam a sociedade discriminatória, visando buscar a promoção da cidadania feminina e igualdade entre os gêneros; fomentar o diálogo e a discussão com os movimentos sociais no Município, para articulação de ações que incentivem e promovam a inclusão equânime e participativa das mulheres na sociedade e no cenário político além de apoiar, articular os programas, os projetos e as ações voltadas às políticas de gênero.

Garantindo a Transversalidade

A CMM coordena o Comitê de Gênero que é composto pelas diversas secretarias municipais nas quais as representantes indicadas trabalham na busca da transversalidade de gênero dentro das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos do município, bem como ações específicas para as mulheres. Dessa forma é realizado um trabalho integrador na busca da unicidade das ações. A sala de atendimento funciona de segunda á sexta-feira, no prédio da Secretaria de Assistência Social, na Avenida Antonio Bacelar – Centro.

Sec. Iolandra e Coord. Dilvanir

Os 100 primeiros dias da nova administração do Prefeito José Leane é destaque para os Afonsocunhenses

O segundo mandato do prefeito reeleito José Leane de Pinho Borges (PMDB), é destaque na história dos 53 anos do município de Afonso Cunha,  Leane completou 100 dias da nova administração. Dias de mudanças, dias de ajustamentos e de muitos avanços. Os 100 primeiros dias do novo governo foram marcados pela luta de suas conquistas e direitos. No esforço de alguns secretários para dar continuidade ao serviço prestado para comunidade. Na busca de recursos federais para melhoria das áreas urbana e rural e do incremento organizado. Outras conquistas e uma adequação a nova estrutura governamental.

Obras estruturantes continuam

Uma das notícias inéditas para o município é o asfaltamento da MA-123 que liga o Município de Afonso Cunha/Coelho Neto que dará início daqui a 60 dias, de outras obras estruturantes com a pavimentação asfáltica das ruas: Zilmar Bacelar, Walmir Costa, Carlos Araújo, Pedro Neiva Santana e Raimundo de Melo Bacelar. Melhoramento de estradas vicinais e outras deram continuidade. Na infraestrutura, construções e restaurações tem dado uma nova imagem ao município, além de facilitar o acesso às áreas com dificuldade de locomoção, como é o caso de reforma de pontes, melhoramento de estradas vicinais, beneficiando a  população que precisa se deslocar até a cidade. Não formos testemunha da interrupção de obras com a continuidade do governo. Este fator é positivo, o município ganhou dias melhore, e não voltou a estaca zero para se dar inicio as ações. 

A prioridade do governo democrático e popular, é lutar pela a qualidade de vida das famílias Afonsocunhenses como o maior compromisso de sua administração. Na Saúde foram tomadas medidas emergências que pudessem facilitar e agilizar o atendimento e qualidade à população. O sofrimento de pacientes que padeciam nas estradas para outras cidades já faz parte do passado, com a inauguração do Hospital municipal que será inaugurada no início do mês de maio. O município conta com uma farmácia abastecida, ambulâncias aparelhadas, e uma equipe completa, composta por médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais e psicólogas, oferecendo um atendimento humanizado.

Na educação o incentivo à formação de professores, diretores e supervisores tem sido o carro chefe da pasta. A Primeira Jornada pedagógica foi um grande exemplo da valorização de profissional que contou com a participação de centenas de educadores que contribuíram significantemente para uma nova era do ensino público municipal. A secretaria que tem uma atuação forte, mostra sua força durante sua gestão, estimulando alunos no incentivo à leitura. Outro item marcante são as diversas reuniões com diretores e supervisores, tanto na zona urbana quanto rural, para tratar do Plano de Ações Articuladas, que tem como objetivo desenvolver ações pedagógicas e estruturais da rede municipal de ensino.

Na Assistência Social a aquisição de carro  adquirido recentemente, vai agilizar os trabalhos das equipes, e compõe o pacote de ações conjuntas entre município e Estado que visam o desenvolvimento das atividades. A sede da secretaria já em novo endereço, tem um espaço mais amplo e com total estrutura para atender a demanda.

A Cultura também não fica de fora, mesmo sem recursos, proporcionou, através da prefeitura as noites de folia durante o carnaval e o tradicional carnaval do Lava-Pratos.

O Esportes, ganha forças com a realização de torneio e campeonatos; tanto na área urbana quanto rural.

A Agricultura e as parcerias firmadas com diversos órgãos, está proporcionando ações em conjunto relacionadas à economia do setor rural, que incluem a parceria em Projetos de Hortaliças e Mandioca dando então sequência aos Projetos . A parceria com Bando do Nordeste, por exemplo, está disponibilizando linhas de crédito e programas que podem ser utilizados pelo produtor rural.

O trabalho da vigilância sanitária e do setor de limpeza pública está renovando a imagem do município. A vigilância vem intensificando seus trabalhos de fiscalização, educação e orientação em bares, restaurantes, açougues e outros. O trabalho visa promover e proteger a saúde da população por meio de ações de preservação às condições de higiene do ambiente.

A turma da limpeza não parou um só dia.  Lixo recolhidos, agilizando a coleta, deixando-a também as vias urbanas mais higiênicas. Essas e tantas outras ações e parcerias estão sendo desenvolvidas e muitas outras estão á caminho.

“Caminhamos com passos firmes, buscando parcerias com os governos Estadual e Federal, além da colaboração do setor privado. Embora sejam apenas 100 dias de administração, parece que já se passou muito mais tempo. A cobrança é intensa e sabemos da nossa responsabilidade. Seguimos em frente, com confiança em nossa equipe e muita vontade de trabalhar”, finalizou o prefeito.

Trinta e nove prefeitos deixam de prestar contas ao TCE

SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou a lista dos gestores que não prestaram conta com a instituição. Trinta e nove prefeitos e 52 presidentes de câmaras municipais deixaram de entregar suas prestações de conta no prazo estabelecido pelo TCE. A lista de inadimplentes será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-MA), que tomará as medidas legais.

Os gestores que não prestaram contas poderão sofrer diversas penalidades como pagamento de multa, podem ser acionados pelo Ministério Público Estadual (MPE) tendo o seu nome incluído na lista de inadimplentes, além de correrem o risco de se tornar inelegíveis TRE-MA.

Veja a lista completa dos gestores que não prestaram contas.

( Com informações do Tribunal de Contas do Estado).

Governadora Roseana Sarney confirma Inauguração do Hospital em Afonso Cunha dia 18 de abril

A Governadora Roseana Sarney (PMDB), e os Secretários de Estado, da Saúde Dr. Ricardo Murad e de Infraestrutura Luís Fernando Participam da Inauguração do Hospital Municipal com 20 leitos dia 18 de abril em Afonso Cunha.

O Hospital faz parte do Programa Viva Saúde do Governo do estado  construído com 20 leitos, Sua localização é no  Bairro Trizidela.

“Recebi a confirmação desta inauguração e estou feliz, por ser uma conquista sonhada há muitos anos pela população de Afonso Cunha. Estou satisfeito em poder compartilhar essa conquista de mais uma inauguração e entrega final do Hospital Municipal, tenho sempre  buscado o melhor para o nosso povo e com o esforço da nossa equipe de Governo e do Governo do Estado que nos atendeu, e estará conosco inaugurando esta obra e mais que estão por vir" finalizou o Prefeito.

Afonso Cunha: CRAS Conceição Crispim serve café da manhã para Idosos

O Projeto é desenvolvido para pessoas com idade a partir de 45 anos, que tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento dos mecanismos para a inclusão social e a autonomia das pessoas idosas.

O Prefeito José Leane (PMDB), destaca a importância da ação do CRAS, valorizando o crescimento pessoal e integrativo dos idosos, através da convivência e do diálogo, combatendo assim, as formas de violência a discriminação e estigmatização social, daqueles que são as raízes do nosso município.

A Secretária de Assistente Social Iolandra Pereira da Costa, declarou a importância do projeto, que tem por finalidade a valorização das pessoas idosas em sua diversidade, valores culturais, sua história e trajetória, problemas, demandas e potencialidades, promovendo a inclusão e a superação de demandas relacionadas especialmente ao ciclo de vida, e estimular entre os idosos as formas de solidariedade social, que potencializam e protegem os direitos das pessoas idosas.

A equipe do CRAS agradece e parabeniza a Secretária de Assistência Social, ao Prefeito José Leane e a toda equipe Municipal, pela união em busca da valorização dos idosos do nosso município.

 

Médico mata homem após briga de trânsito em São Bento

Do G1 MA

Mais uma briga de trânsito resultou em morte no Maranhão. Na manhã de ontem terça-feira (9), após uma briga de trânsito, o médico identificado apenas como Cláudio atirou e matou Claudionor Aroucha, em São Bento.

Tudo teria começado porque o carro do médico atingiu o homem, que se deslocava em uma bicicleta. Após a batida, os dois começaram uma discussão. Revoltado, o homem desferiu golpe de faca contra Drº Cláudio, que teve a mão cortada. Ele, então, sacou uma arma e disparou vários tiros contra Claudionor. Dois deles atingiram o homem, que não resistiu aos ferimentos.A vítima ainda foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital.

O GTA chegou na cidade por volta das 11h. O médico está internado no hospital por conta dos ferimentos. A polícia está no hospital para evitar possíveis revoltas.

Na noite de ontem, por volta das 23h, uma briga de trânsito também resultou em morte. O caso ocorreu na MA-204, no Araçagi, em São Luís.

Afonso Cunha é referência no atendimento a pessoas com necessidades especiais

Prefeito José Leane e Everton, Fisioterapeuta

Afonso Cunha possui 6.000 habitantes incluindo a zona rural e disponibiliza um prédio onde funciona o Centro de Referência da Assistência Social, (CRAS) Conceição Crispim, localizado na Avenida Antonio Bacelar – Centro, zona urbana de Afonso Cunha. Local onde situa um grande índice de famílias em situação de vulnerabilidade. O CRAS atende famílias, entre crianças, adolescentes, mães, portadores de deficiência e idosos, alem de crianças e adolescentes que atualmente são atendidas pela bolsa família e conta com acompanhamento.

Veja na foto: pessoas sendo atendida com o Fisioterapeuta EVERTON, durante a visita do prefeito José Leane, que visitava o CRAS, no momento em que Idosos eram atendidos.

Uma parceria entre Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Assistência social promove capacitação com Monitores do PETI e PRO JOVEM

Afonso Cunha - A Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha promoveram Hoje (09), uma Capacitação Avaliativa dos Programas Federais Peti e Pro jovem no intuito de capacitar e avaliar os monitores para dar qualidade aos programas e trazer melhorias à população de Afonso Cunha, sendo o mesmo ministrado pela Psicóloga Edkamila Sobrilho, assessorado pelos Coordenadores Daniel Barbosa do Peti e Rosana dos Santos, Projovem.

Foram palestrantes do curso: Psicóloga Edkamila Sobrilho. A Secretária Municipal de Assistência Social entende a necessidade constante da capacitação dos profissionais, garantindo assim a qualidade no desempenho de suas atividades.

Esteve presente na capacitação o Prefeito José Leane (PMDB), a Secretária Municipal de Assistência Social Iolandra Pereira da Costa, a Secretária adjunta Flávia Karina, que se fizeram presentes durante todo dia da capacitação.

A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha investe em capacitação, pois, sabe da importância de ter profissionais qualificados para o desenvolvimento do município.

A capacitação foi realizada na Rua Zilmar Bacelar – Bairro Caixa D´agua.

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha realiza melhoramento de Estradas do Município

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretarias de Obras, tem prosseguido com os trabalhos de melhoramentos nas estradas vicinais que cortam a zona rural do município.

As comunidades da Santa Rita, Olho D´agua, Estrela, São Pedro, Cajueiro, Olho D´aguinha, estrada que dá acesso ao povoado Alagadiço Grande estão recebendo beneficiamento.

Uma máquina retroescavadeira, uma caçamba e uma motoniveladora (patrol), estão sendo usadas para a realização das obras que irão  beneficiar vias rurais por todo município.

A perspectiva do Governo Municipal é beneficiar o maior número possível de estradas vicinais.

Itapecuru Bioenergia anuncia novos investimentos

SÃO LUÍS - A Itapecuru Bioenergia, empresa do setor sucroalcooleiro de Aldeias Altas (MA), anunciou o novo plano de investimentos da ordem de R$ 50 milhões para diversificar os negócios da empresa no Maranhão. O anúncio foi feito pelo novo presidente da empresa, Vander Aparecido, durante reunião, na quarta feira (3), com o secretario de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo.

Os investimentos, a serem iniciados neste ano, contemplam a construção de uma nova linha de produção de biomassa para geração de energia; a diversificação da capacidade de produção agrícola da empresa, com o início do plantio de cinco mil hectares de soja; e a utilização de uma nova tecnologia de irrigação, na unidade instalada no município de Aldeias Altas. A Itapecuru Bioenergia gera, atualmente, 1.800 diretos e 5.800 empregos indiretos. Com os novos projetos serão adicionados mais 30% na geração de emprego.

De acordo com novo presidente Itapecuru Bioenergia, a empresa está focada em uma nova matriz do agronegócio, pois até então, a produção da empresa estava voltada apenas para o setor sucroalcooleiro.

“Neste novo ciclo, vamos investir na produção de grãos com a soja e na produção de biomassa energética a partir da industrialização do bagaço da cana-de-açúcar que vem da nossa usina. A partir destes investimentos, vamos ter três novos produtos em nosso portfólio. O mais importante são esses projetos que vão aumentar a nossa empregabilidade que era sazonal, pois, com as plantas de biomassa e soja, vamos gerar empregos durante os doze meses para a região. Isso é um ganho social que tem o projeto”, destacou o executivo.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, este é um projeto que demonstra a força do agronegócio no Maranhão. “Estamos dando todo apoio a este projeto que tem vários fatores importantes, como a geração de empregos para região, antes sazonal e que agora passa a ser anual, e a produção de uma matriz energética limpa para abastecer o mercado regional e outros”, observou Mauricio Macedo.

Está é a segunda ampliação da empresa, que já investiu desde 2008 R$ 250 milhões no Maranhão e produz 40 milhões de litros de etanol por ano, com potencial de alcançar até 67 milhões de litros até 2016. Em soja, a empresa planeja figurar entre as três maiores produções do Estado.

(Imirante.com).

Frei Pio morre aos 82 anos após infarto

O sino da igreja matriz de Piripiri anunciou a morte de Antônio Bispo da Conceição, popularmente conhecido como Frei Pio, 82 anos. O religioso sofria com problemas renais e estava internado em Teresina após um infarto. 

 

Frei Pio morava em Piripiri há mais de 40 anos, no convento da fraternidade de Nossa Senhora dos Remédios. Entre décadas dedicados a fé cristã católica, o religioso foi sacristão na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios e devido a idade avançada e saúde fragilizada foi forçado a deixar de fazer certos esforços.

Antônio Bispo da Conceição destacou-se por uma vida intensa de oração e de muita devoção a Mãe de Deus, padroeira do município. Sempre muito atento aos fiéis que o procuravam, Frei Pio conseguiu fazer de sua vida, um exemplo vivo de seguimento fiel e vigilante a Jesus Cristo, nos passos de Francisco de Assis.

Uma multidão de Piripirienses compareceu na igreja Matriz de Piripiri de N. S. dos Remédios nesta segunda-feira (8) para se despedir de Frei Pio, que faleceu no final na noite deste domingo (7).

Após a missa, os piripirienses seguiram de moto e carro em um cortejo por Avenidas da cidade.

O corpo de Frei Pio foi levado à Bacabal-MA, onde será sepultado.

(Com informações Piripiri40º 

cidades@cidadeverde.com

Piripirireporter.com)

Buriti - Urgente!!! Tentativa de assalto é frustrada por dono de estabelecimento agora a pouco. Bandido deixou até o capacete.

Aconteceu hoje (8), perto das 7 horas. O ex-vereador e pai de Neto Borges proprietário da Casa Borges, sr. Vilmar foi abordado em seu estabelecimento por dois elementos que anunciaram o assalto. Na hora da tentativa, ele se encontrava sozinho e a rua estava deserta devido a um sereno que caia no momento. Segundo informações colhidas no local, senhor Vilmar, de forma até desaconselhável, entrou em luta corporal com o bandido que estava armado, onde o mesmo chegou a se machucar na unha de um dos pés, na beirada da calçada. Ainda bem que o elemento não disparou a arma e se evadiram do local deixando um capacete, não conseguindo levar nenhum numerário.

Uma semana depois, parece até premeditado, justamente numa segunda feira no dia 1º de abril, bandidos assaltaram pontos comerciais em nossa cidade como o Comercial São Domingos no Bairro Bacurí e o Posto Auto Nível. Tá parecendo que estão agendando roubos pra toda segunda em Buriti. Mais uma vez, fica o alerta para as autoridades de segurança de Buriti sobre esses delitos que já se tornaram frequentes em nossa cidade. Vamos agir com mais rigidez antes que algo de mais grave aconteça com algum de nossos cidadãos de bem.

(Do Portal Buriti)