A prefeitura municipal de Brejo anunciou hoje (16) uma nova
flexibilização das medidas de combate a covid-19. O novo decreto, N° 17/2021,
publicado nesta manhã de sexta-feira autoriza a abertura de bares, clubes de
lazer e balneários com até 30% da sua capacidade, desde que respeitados os
protocolos de segurança.
A realização de eventos como festas em clubes, casa de shows,
campeonatos e torneios continuam proibidos no território municipal, assim como
também a permanência de vendedores do tipo camelôs e aglomerações em geral.
O funcionamento presencial em lanchonetes e restaurantes
permanece liberado com até 30% da sua capacidade e a realização de cultos
religiosos até 50%, desde que estejam obedecendo e cumprindo as medidas de
prevenção. Comércios, feiras, farmácias, academias, lojas e padarias podem
funcionar normalmente, desde que atendam os protocolos sanitários.
As quadras de esportes, municipais e privados, permanecem
liberadas com 20% da sua capacidade. A entrada de comerciantes autônomos
somente para a realização do abastecimento, sendo proibida a montagem de
barracas e continua liberado o funcionamento da feira secundária aos sábados no
bairro Zé Gomes.
As instituições de ensino, públicas ou privadas, poderão
retornar as suas atividades presenciais de forma híbrida, nas modalidades
ensino fundamental, educação superior, ensino técnico e profissionalizante,
desde que respeitados as regras de distanciamento e protocolos sanitários e
mediante solicitação ao órgão da vigilância sanitária, que se manifestará no
prazo de 10 dias. Segue suspensa a realização de atividades presenciais, nas
instituições publicas ou privadas para alunos da modalidade ensino infantil.
O descumprimento das novas medidas anunciadas no decreto
sujeitarão aos infratores as sanções administrativas, sem prejuízo de
responsabilidades na esfera civil, penal e demais previstas no novo decreto.
Funcionários públicos com condutas irregulares que atentem contra a saúde
pública, estão sujeitos a procedimentos administrativos, civis e criminais.
ASCOM – Prefeitura de Brejo-MA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos comentários postados em nosso site serão primeiro moderados pelos administradores, e os comentários que forem maldosos, preconceituosos e impróprios ao site e aos nossos leitores não serão publicados.