A prefeitura municipal de Brejo anunciou hoje (16) uma nova flexibilização das medidas de combate a covid-19. O novo decreto, N° 17/2021, publicado nesta manhã de sexta-feira autoriza a abertura de bares, clubes de lazer e balneários com até 30% da sua capacidade, desde que respeitados os protocolos de segurança.

A realização de eventos como festas em clubes, casa de shows, campeonatos e torneios continuam proibidos no território municipal, assim como também a permanência de vendedores do tipo camelôs e aglomerações em geral.

O funcionamento presencial em lanchonetes e restaurantes permanece liberado com até 30% da sua capacidade e a realização de cultos religiosos até 50%, desde que estejam obedecendo e cumprindo as medidas de prevenção. Comércios, feiras, farmácias, academias, lojas e padarias podem funcionar normalmente, desde que atendam os protocolos sanitários.

As quadras de esportes, municipais e privados, permanecem liberadas com 20% da sua capacidade. A entrada de comerciantes autônomos somente para a realização do abastecimento, sendo proibida a montagem de barracas e continua liberado o funcionamento da feira secundária aos sábados no bairro Zé Gomes.

As instituições de ensino, públicas ou privadas, poderão retornar as suas atividades presenciais de forma híbrida, nas modalidades ensino fundamental, educação superior, ensino técnico e profissionalizante, desde que respeitados as regras de distanciamento e protocolos sanitários e mediante solicitação ao órgão da vigilância sanitária, que se manifestará no prazo de 10 dias. Segue suspensa a realização de atividades presenciais, nas instituições publicas ou privadas para alunos da modalidade ensino infantil.

O descumprimento das novas medidas anunciadas no decreto sujeitarão aos infratores as sanções administrativas, sem prejuízo de responsabilidades na esfera civil, penal e demais previstas no novo decreto. Funcionários públicos com condutas irregulares que atentem contra a saúde pública, estão sujeitos a procedimentos administrativos, civis e criminais.

ASCOM – Prefeitura de Brejo-MA.