O prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges,
participa mais uma vez da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Acompanha
do presidente da câmara municipal, Vereador Marcos Crispim, o Prefeito esteve
em busca de recursos para melhorias no município.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização
democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento
político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes:
prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores,
parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.
No evento estão sendo discutidas questões que influenciam o
dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento
municipalista.
A maioria das conquistas deve-se ao grande poder de mobilização
e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha.
Sobre a programação da XIX Marcha, veja como fica, desde a manhã
de ontem (10).
Na terça-feira, 10 de maio, continou o credenciamento e no
início da manhã foi realizada a sessão solene de abertura da Marcha. Além do
presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, que conduziu as falas, esteve
presentes os membros da diretoria da entidade e autoridades do governo federal.
A programação seguiu a tarde com o painel: desafios de mandato. foi
um debate sobre o atual momento do movimento municipalista e os principais
entraves, como Restos a Pagar (RAP), o repasse de transferências
constitucionais da União, entre outros itens. Participam os presidentes das
associações estaduais de Municípios.
Ainda no dia 10 de maio, estava agendada a plenária “ações
frente à crise”, que deverá fazer um relato do País mostrando os impactos da
crise sobre a gestão municipal. No fim da tarde, os representantes legais dos
Municípios associados à CNM se reúniram para a assembleia-geral.
Hoje quarta-feira, 11 de maio, começou com um diálogo entre os
Municípios e o Congresso Nacional. O objetivo é apresentar a Pauta Prioritária
Municipalista e os avanços obtidos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
Os presidentes em exercício das duas Casas e parlamentares participarão dos
debates.
Ainda como parte da agenda, haverá um espaço voltado às
conquistas do Pacto Federativo e os compromissos das lideranças partidárias com
a autonomia municipal. Tribunais de contas do País dão continuidade às
atividades do terceiro dia da Marcha com um painel a respeito das alternativas
institucionais para o encerramento de mandato.
No retorno do almoço, a programação traz um momento para a
celebração de parceria com o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae). O destaque ficará por conta do painel sobre a judicialização
da saúde, um dos temas urgentes no contexto muncipal. Entre alguns dos assuntos
que serão abordados estão: os desafios da judicialização na administração
pública, a atuação do Ministério Público (MP) e boas práticas para evitar a
judicialização.
Último dia
Quinta-feira, 12 de maio, será o quarto e último dia de evento.
Durante a manhã, haverá o lançamento de uma campanha para implementação dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios brasileiros.
Apresentações abordarão também o papel dos bancos no
desenvolvimento municipal e as ações do governo para o encerramento da gestão.
No fim da manhã, será feita a leitura da Carta, que encerra a XIX edição da Marcha
a Brasília em Defesa dos Municípios.
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