Novas rádios comunitárias vão chegar a 761 cidades

O Ministério das Comunicações vai possibilitar que novas rádios comunitárias passem a funcionar em 761 municípios brasileiros. É o que prevê o Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária, lançado em 25 de setembro de 2015 pelo Ministério das Comunicações.

O PNO vai ser dividido em 9 editais de seleção, com periodicidade bimestral. O primeiro deles será lançado em 30 de outubro próximo e contemplará municípios do Norte e Nordeste.

Dos 761 municípios que serão contemplados com novas emissoras, 353 ainda não contam com uma rádio comunitária e outros 408 já possuem pelo menos uma emissora autorizada. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.935 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.288 cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras.

“A nossa intenção é expandir a radiodifusão pública, fortalecendo o serviço onde já existe e levando a radiodifusão comunitária a outras localidades”, destaca o coordenador geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.

Desburocratização

Juntamente com o plano de outorgas, o Ministério das Comunicações simplificou o processo para as entidades que vão concorrer a uma autorização. Pelas novas regras, cada interessado vai ter de apresentar apenas 7 documentos no processo de seleção – antes, eram 33.

Outra novidade é que não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora, o que deve dar celeridade à apresentação de documentos pelas entidades. “Nós acreditamos que o processo de outorga agora fica mais condizente com a realidade das entidades”, afirma o coordenador.

Com a nova norma, o ministério também regulamentou as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas em obter uma outorga. Esses vínculos, se comprovados, podem levar ao indeferimento do processo da entidade concorrente a uma outorga de rádio comunitária.

Comunicação com o radiodifusor

Além de simplificar o processo, o MiniCom preparou uma cartilha eletrônica para esclarecer pontos importantes da obtenção de uma outorga. Temas como legislação e documentação necessária são abordados de maneira clara e simples. Além disso, por meio do e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, o radiodifusor poderá entrar em contato com o MiniCom e ter suas dúvidas respondidas por uma equipe técnica.

Fonte: http://www.brlogic.com/blog