Prefeitura realizou a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

A Prefeitura de Afonso Cunha, realizou hoje 23 de setembro a  I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento aconteceu das 8 h às 14h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na praça da comunidade, centro.

A Conferência teve como objetivo debater e propor políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, com ênfase na erradicação da pobreza e no exercício da cidadania.

O evento, que teve como tema central “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, foi debatido nos seguintes eixos:

I – Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de Mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as Mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios;

II – Estruturas institucionais e Políticas Públicas desenvolvidas para as Mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios;

III – Sistema político com participação das Mulheres e igualdade: recomendações;

IV – Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.

A programação da Audiência se deu com credenciamento; apresentação cultural; composição da Mesa Oficial; leitura e aprovação do regimento; palestra; debates; orientações para os grupos de trabalhos temáticos; apresentação e votação de propostas e escolha de Delegados para a Conferência Estadual.

A Conferência Municipal segue calendário do Governo Federal estabelecido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O evento é considerado a instância máxima de deliberação e tem a atribuição de avaliar a situação das políticas públicas e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento.

Esse momento propicia reflexão e discussão nas transformações sociais e é usado como estratégia na garantia de direitos das mulheres. A Conferência Municipal será preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece entre 15 e 18 de março de 2016.

Estiveram presente no evento ale da Secretária de Assistência Social Iolandra Costa, os secretários; José de Pinho (saúde), Eno Crispim (agricultura), José Oton (administração), Lenilson Borges (Obras) e os vereadores Marcos Crispim (presidente da Câmara) e Pedro Medeiros. 

Polícia Civil deflagra megaoperação contra pedofilia em todo o estado.

O Maranhão é o quinto do país em crimes desta natureza e segundo o superintendente, por meio desta operação a polícia pretende coibir estes crimes e diminuir os números

Dezenove pessoas foram presas suspeitas de cometer crime de pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão. As prisões foram realizadas no interior do estado, em operação deflagrada na madrugada do dia 18, pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). Mais de 30 mandados de prisões foram emitidos pela Justiça e a Polícia está no cumprimento destas determinações.

“Mais prisões estão sendo realizadas e esta operação visa reprimir, de forma qualificada, estes crimes”, diz o superintendente do Interior, delegado Dicival Gonçalves da Silva, acrescentando que os números são muito maiores. Ele relata que alguns casos foram flagrantes com suspeitos detidos enquanto abusavam dos menores em motéis, bares e pontos de prostituição. Denominada “Inocência Roubada”, a operação está há três meses na busca dos suspeitos deste tipo de crime.

O Maranhão é o quinto do país em crimes desta natureza e segundo o superintendente, por meio desta operação a polícia pretende coibir estes crimes e diminuir os números. Outro dado refere aos autores desta prática. Geralmente, pessoas próximas à vítima – pai, padrasto, tio, irmão, vizinho e amigo da família. Devido esse fator, o delegado ressalta que o trabalho investigativo requer atenção e muito cuidado. O policial lembra que a criança é intimidada pelo autor e também sua família se torna vítima. “Com essa operação, que considero de grande impacto, estamos dando um exemplo a nível nacional”, ressaltou o superintendente. A operação “Inocência Roubada” foi desenvolvida nas 18 regionais do interior do estado, onde cada área fiscaliza as ações nos municípios da qual faz parte.

“Para desencadear a operação e efetuar as prisões, a polícia estava munida de depoimentos, gravações, vídeos e relatos de testemunhas próximas às vítimas. Os proprietários dos estabelecimentos onde foram flagrados casos também devem responder por se associar ao crime e responder por estupro de vulnerável”, explica o delegado. “Assim como o que for encontrado com a criança e o adolescente e ainda envolvendo posse e uso de drogas, e bebida alcoolica”, completou ele.

“É um crime hediondo. A sociedade não aceita este tipo de abordagem às crianças, onde a criança inocente é aliciada e tem sua infância roubada. Quem está levando a criança sabe que está cometendo um crime”, enfatiza. Dicival Gonçalves alerta, ainda, que aqueles envolvidos com o aliciamento de menores “estão na mira da polícia do Maranhão”. Nesta ação, a Polícia Militar, Polícia Civil tem apoio do Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, das comarcas dos interiores e de órgão ligados à proteção da criança e do adolescente. Esta etapa da operação encerrou às 17h desta sexta-feira (18), mas terá prosseguimento nos interiores para cumprimento dos demais mandados judiciais.

Presos

As prisões foram cumpridas no municípios de Rosário, Timon, São João dos Patos, Codó, Pinheiro, Balsas, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Paraibano, Viana, Caxias e Zé Doca. Os detidos pelo crime de estupro de vulnerável Sebastião Santos da Silva, Francisco José Moreira Lima, Antônio Mariano Pinheiro Lisboa, Antônio Cardoso Pereira, Miguel Alves de Sousa, Jailson Lima da Silva, Kerlis Pereira Costa, Carlos Alberto Maciel Sousa, César Moreira, Diomar de Jesus Aroucha Filho, Jean Charles da Silva, Joaquim de Sousa Lima, Amarílio da Silva Assunção e José Ferreira da Silva. A operação deteve ainda por roubo Jean da Conceição e Thiago Fernandes Abreu Correa; Gilberto Soares de Oliveira, por fornecimento de bebida alcoólica a menores; José Oliveira da Silva, por tráfico de drogas, receptação e assalto; Alexandro Farias Feitosa, pelo crime de violência doméstica; Francisco de Assis Carvalho da Silva, autuado na Lei Maria da Penha.

Fonte: O Impacial.

Prefeitura de Afonso Cunha realiza desfile cívico em alusão a independência do Brasil.

Centenas de alunos participaram desse evento histórico e se engajaram, juntamente com os diretores e professores, na confecção de fantasias, cartazes e adereços, que tornou possível representar várias personalidades que fizeram e fazem parte da história do nosso Brasil.

Em seu pronunciamento o prefeito José Leane frisou a importância da data. “O desfile é uma tradução bem antiga na cidade que temos conseguido manter, e tenho certeza que hoje veremos o brilho no olhar de cada criança que está exercendo este importante ato cívico. Agradeço a presença de todos”, destacou. 

Prefeitura realiza I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã desta quinta-feira 03 de agosto, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o tema: “Os desafios na implementação da Política da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”.

Na Conferência houve montagem dos eixos e a leitura da proposta que será encaminhada para a Conferência Estadual. Houve também a eleição dos Delegados, moções e avaliação da Conferência e relatoria da Conferência Municipal exclusivamente com o Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASSA.

Temos a oportunidade de colocar em prática uma nova forma de atuação nas iniciativas sociais, olhando para as necessidades e demandas não apenas pelo viés da deficiência, mas a preocupação por todos os campos da vida das pessoas. Esse é o fundamento da temática da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que traz a transversalidade nos diferente tema dos direitos humanos para o palco da discussão. “Questões de gênero, raça, diversidade sexual e geracional compõe então uma abordagem mais ampla e agregadora do tema”, disse o prefeito José Leane.