A Câmara Municipal de Afonso Cunha aprovou na última
sexta-feira (14) o Projeto de Lei do poder Executivo que prevê a criação dos
Conselhos Escolares. O órgão, que vai reunir pais de alunos, estudantes,
professores, membros da comunidade, e funcionários, ficará responsável pela
gestão dos estabelecimentos de ensino, em conjunto com a direção da unidade. A
implantação dos Conselhos nas escolas da rede municipal será conduzida pela
Secretaria de Educação da cidade.
Com a aprovação da
Lei de nº 10/2015, o governo municipal fortalece a participação democrática de
atores importantes no processo de ensino-aprendizagem, principalmente, porque
os integrantes do colegiado vão poder tomar decisões sobre questões
administrativas, pedagógicas e financeiras da escola. Juntos, eles também
poderão solucionar outras demandas e buscar alternativas para tornar a unidade
ideal para todos.
Os membros do
Conselho serão escolhidos pelos próprios segmentos. Estudantes escolhem seus
representantes. Funcionários elegem seus próprios titulares. E assim por
diante. O período de permanência no colegiado é de dois anos, sendo permitida
apenas uma recondução. Após o processo eleitoral, os conselheiros passam a se
reunir mensalmente (reuniões ordinárias) ou quando for necessário (reuniões
extraordinárias).
A sessão presidida pelo presidente, vereador Marcos
Crispim, teve a presença dos vereadores: Nó Cego, Chico Brito, Sandra
Rodrigues, Disney Maia e Fernanda Braga.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos comentários postados em nosso site serão primeiro moderados pelos administradores, e os comentários que forem maldosos, preconceituosos e impróprios ao site e aos nossos leitores não serão publicados.