Após a tragédia da queda do avião
utilizado durante a campanha de Eduardo
Campos e Marina Silva, que matou o presidenciável e
mais seis pessoas no último dia (13.08), em Santos, litoral de São Paulo, a Polícia
Federal investiga se a aeronave foi comprada com dinheiro de propina e
caixa 2 além de outras irregularidades na campanha do PSB, já que o
partido não declarou os gastos da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
"Se os gastos com o avião não
forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode
responder a uma ação por abuso de poder econômico", diz a advogada Katia
Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral; segunda ela, a
própria Marina
Silva pode ter a candidatura cassada; dificuldade do PSB é
encontrar um dono para o avião, uma vez que o proprietário teria também que
arcar com o custo de indenizações e danos materiais causados a terceiros.
O PSB e sua candidata Marina Silva terão que
superar uma questão delicada caso pretendam alcançar voo de cruzeiro na corrida
pela presidência da República. Trata-se de explicar a quem pertencia o avião
usado por Eduardo Campos e Marina Silva, que caiu em Santos (SP) matando o
ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, assim como a origem dos
recursos para a aquisição.
A Polícia Federal já investiga a hipótese de que a
aeronave tenha sido comprada com caixa 2 de campanhas pelo PSB ou pelo próprio
Eduardo Campos, através de laranjas. E o PSB terá que indicar, rapidamente, na
prestação de contas quem doou a aeronave à sua campanha presidencial.
É aí que começam os problemas. O grupo AF Andrade,
que tem a aeronave em seu nome e pertence a um usineiro quebrado do interior
paulista, alega que a aeronave foi vendida a amigos de Eduardo Campos. O
ex-piloto diz que toda a transação foi intermediada por Aldo Guedes, braço
direito do ex-governador, que é casado com uma de suas primas e sócio em uma
fazenda, além de ter sido nomeado para a presidência da empresa de gás – em
Pernambuco, Guedes é também tido como tesoureiro informal do PSB.
Como os amigos de Campos não possuíam patrimônio
declarado para comprar uma aeronave avaliada em R$ 18,5 milhões, a principal
suspeita da PF é de caixa dois eleitoral. E o grande impasse é: quem irá se
declarar proprietário da aeronave? Até porque o proprietário será responsável
pelos danos materiais em Santos e pela reparação que terá de ser paga aos
familiares das vítimas.
A tendência, no entanto, é que não apareça nenhum
proprietário – o que inviabilizaria a prestação de contas do PSB. Ricardo
Tepedino, advogado do grupo AF Andrade, assegura que a aeronave foi repassada
aos amigos de Eduardo Campos, que, por sua vez, negam a operação.
As consequências disso podem ser muito negativas
para a própria Marina Silva. "A doação precisa constar de um contrato, com
a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz Kátia Kufa, presidente
do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "O contrato deve ser anterior
à doação". De acordo com a especialista em legislação eleitoral, "se
os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de
despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder
econômico". A consequência, diz ela, seria a cassação da candidatura de
Marina.
A grande dificuldade do PSB será convencer algum
empresário ou amigo de Campos a assinar um contrato, que lhe daria também a
obrigação de arcar com o custo de várias reparações.
FONTE: brasil247
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