Afonso Cunha (MA) – Em uma
decisão polêmica, os vereadores da base aliada do prefeito votaram na sessão
extraordinária, que foi realizada na última quarta-feira, (09), contra a Emenda
Modificativa 01/2025, que alterava o Projeto de Lei nº 05/2025,
destinado a conceder abono salarial aos profissionais da educação básica da
rede pública municipal com recursos do FUNDEB.
A proposta visava
garantir maior transparência e ampliação no repasse dos recursos aos
educadores, que esperavam ser contemplados com o abono ainda este ano. A
emenda, de autoria da oposição, buscava ajustar critérios de distribuição e
ampliar o número de servidores beneficiados.
Durante a sessão,
realizada na Câmara Municipal, os parlamentares alinhados ao prefeito Pedro
Medeiros votaram em bloco pela reprovação da emenda, o que gerou
revolta entre educadores presentes e repercussão negativa nas redes sociais. A
alegação dos vereadores governistas foi de que a emenda poderia comprometer o
equilíbrio financeiro da administração e contrariava orientações técnicas do
Executivo.
Modificando
a redação do Art. 2º
“Art. 2º. Farão jus ao abono de que trata o art. 1º desta Lei, os
profissionais efetivos, contratados, comissionados e em função de confiança,
profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência,
de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão,
orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e
profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em
efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica do Município de Afonso
Cunha, detentores ou não de cargos em comissão ou de função de confiança, na
rede pública municipal de ensino na data de publicação desta Lei, limitados a
uma matrícula vinculadas ao ente municipal, observados os critérios objetivos
de elegibilidade a serem definidos em regulamento.
Votos
contrários a emenda
Ver. Jecyka Paloma - NÃO
Ver. Waldenes do Gás - NÃO
Ver. Weliton Cabeção – NÃO
Votos favoráveis a emenda
Ver. Zico Bento - SIM
Ver. Nonato do Correio - SIM
Ver. Professor Paizinho – SIM
Vereadores Faltosos
Ver. Nó Cego
Ver. Manoel Gomes
Placa: 3 x 3
Com o empate, a vereadora presidente da Mesa Diretora, Júlia Rodrigues
votou pelo desempate e cravando o punhal da maldade nos funcionários da
educação do município de Afonso Cunha.
A oposição, por
outro lado, criticou a decisão, acusando a base aliada de agir contra os
interesses dos trabalhadores da educação. “É lamentável que uma emenda que
apenas aperfeiçoava o projeto original e valorizava os educadores tenha sido
rejeitada por questões políticas”, afirmou um dos vereadores contrários ao
governo.
Com a emenda
rejeitada, o projeto segue para sanção do prefeito na sua forma original, sem
as alterações sugeridas. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais já
estuda medidas legais para questionar a decisão e garantir que os recursos do
FUNDEB sejam aplicados de maneira mais justa.