Na última sexta-feira dia (21/06),
aconteceu, mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Afonso Cunha, sobre
a presidência do vereador Carlos Magno, e presentes os vereadores: Marcos
Crispim, Disney Maia, Zico Bento, Pedro Medeiros, Chico Brito, Sandra Costa e
Fernanda Braga. Ausentes apenas o vereador Nó Cego.
Na Pauta da ORDEM DO DIA: constava a seguinte matéria à ser deliberada. Projeto
de Lei nº 09/2013, Dispõe sobre
as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras
providências - LDO. Em primeira discussão, pois já estava com o parecer
prévio favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
Com a palavra o vereador Zico Bento
(PSD), fez alguns questionamentos sobre o artigo 14 que trata da abertura de crédito suplementar de até 100%(cem por
cento). Onde achou um valor muito alto, mesmo sendo constitucional, para
aplicar toda essa porcentagem no referido orçamento.
Vereador Marcos Crispim (PRB)
Em seguida usou da tribuna o vereador
Marcos Crispim (PRB), onde fez uma exposição da importância dessa Lei para o
município, pois é através dela que serão direcionados os recursos do orçamento
para as áreas da educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, obras e
etc. Onde em resposta ao vereador Zico Bento, falou sobre o questionamento dele
sobre o artigo 14, onde trata da questão da abertura de crédito suplementar de
até 100%, pois a própria legislação vigente do país dar esse direito ao Poder
Executivo a fazer esse tipo de abertura de crédito. Pois o orçamento municipal
se faz apenas uma previsão de gastos, onde pode ter alteração para mais ou para
menos, isso não quer dizer que o mesmo vá aplicar os 100%. Depende muito dos
valores das receitas municipais que são arrecadas no ano anterior, para que se
possa aplicar no ano subsequente.
Vereador Pedro Medeiros (PP)
O vereador Pedro Medeiros (PP),
relator da comissão de finanças e orçamento, usou a palavra e fez também alguns
questionamentos sobre os artigos 35 e 38, onde trata dos restos a pagar, na
qual dar o direito ao poder executivo, caso não tenha como pagar poderá ficar
para o outro gestor. Com a palavra o vereador Marcos Crispim, falou sobre como
é feito esse procedimento, quando trata-se dos restos a pagar de uma
administração para outra, onde também a própria Constituição Federal e Estadual
abre essa prerrogativa ao Poder Executivo a tomar esse tipo de procedimento.
Terminada a discussão do referido projeto o Srº Presidente colocou em votação em
primeiro turno, onde foi aprovado por unanimidade. Ficando para ser votado em
segundo turno na próxima sessão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A vereadora Fernanda Braga (PTN),
líder do governo na casa, fez uma exposição das últimas conquistas e aquisições
que o Prefeito José Leane, conseguiu para o município, como citou um ônibus
escolar de 45 assentos, um trator estradeiro e por última uma patrol. Então enquanto
alguns opositores atacam o governo o mesmo rebate com trabalho e melhoria da
qualidade de vida do nosso povo. Em seguida o vereador Marcos Crispim, também
citou algumas obras que o prefeito vem fazendo no município como a recuperação
de pontes e da malha viária do município. E temos que aceitar as críticas, pois
vivemos em um país democrático e de direito. E está sendo o melhor governo que
Afonso Cunha já teve. Usou também da palavra o vereador Disney Maia (PV), onde
parabenizou ao prefeito pela aquisição de mais um ônibus escolar, onde vai
transportar nossos alunos até a sede do município.
Na tribuna o vereador Pedro Medeiros,
cobrou do presidente a resposta do seu requerimento que trata do pagamento do
bônus dos professores.
Vereadora Sandra (PV)
Em suas palavras na Tribuna da casa, à
vereadora Sandra (PV), parabenizou ao prefeito pelas conquistas e também falou
sobre o bônus dos professores onde o mesmo tem até o dia 31 de dezembro para
fazer a aplicação desse recurso. Por fim o Srº Presidente afirmou que iria
fazer um oficio a prefeitura solicitando as respostas dos requerimentos
aprovados na Casa. Nada mas havendo a tratar deu-se por encerrada a presente
sessão.
