O
Prefeito Zé Farias ressalta a importância de Estado e Município estarem
alinhados em políticas que melhorem a vida da população. Segundo o prefeito, as
melhorias no Estado terão reflexos positivos em Brejo.
O
prefeito de Brejo José Farias de Castro, acompanhado do 1º suplente de deputado
estadual Marcos Caldas, participou na tarde desta terça-feira, 1º, da sessão
solene de posse do governador reeleito Flávio Dino
(PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB). A sessão solene
foi realizada no plenário Nagib Haickel e foi conduzida pelo deputado Othelino
Neto (PCdoB), presidente da casa. Em seu primeiro discurso, anunciou
investimentos nas áreas de assistência social e educação, como a proposta que
fará ao governo federal para concluir obras inacabadas no interior referentes à
creches.
Segundo
Flávio Dino, ele irá propor ao governo federal que as obras federais paradas de
creches em cidades do interior maranhense sejam concluídas com recursos do
estado. “Estou dirigindo um ofício ao excelentíssimo Ministro de Estado da
Educação oferecendo ajuda financeira do Maranhão, para a conclusão das creches
federais paradas no nosso estado. Nós temos creches federais paradas em vários
municípios do Maranhão e nós queremos que essas creches sejam concluídas e dada
a seriedade do nosso compromisso e da ajuda da bancada federal do Maranhão”,
afirmou.
Ainda
sobre a educação, anunciou ainda o investimento quanto ao transporte escolar
para os municípios do interior. “A aquisição de mais 200 ônibus escolares para
serem distribuídos aos municípios do Maranhão, também o acompanhamento de todas
as redes municipais visando a mensuração do próximo IDEB, para que nós possamos
ter resultados sustentáveis, não só a rede estadual eleve sua nota, mas também
as redes municipais”, concluiu.
Antes,
anunciou o programa Cheque Cesta Básica. A iniciativa deve conceder apoio
financeiro com recursos do ICMS de produtos consumidos na cesta básica para as
mulheres gestantes do estado, por um período de nove meses.
“Pela
primeira vez no nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS sobre os
produtos da cesta básica. Todos os impostos arrecadados com a cesta básica
serão transformados em benefícios sociais. O primeiro deles, cujo decreto
regulamentador será assinado hoje perante a Assembléia, refere-se as mulheres
gestantes. Nós devemos começar no máximo no mês de maio o pagamento de R$ 900
para cada gestante do Maranhão em parcelas, de acordo com uma condicionalidade,
ou seja, o comparecimento nas consultas de pré-natal nos seis meses, as seis
consultas, durante os nove meses de gestação e mais três meses na vida da nova
criança. Serão nove parcelas de R$ 100 com o objetivo de combater a
desigualdade social e ao mesmo tempo a mortalidade infantil. Porque nós sabemos
que a boa alimentação é um caminho para que nós possamos ter uma gestação de
qualidade, com segurança, para as mães mais pobres do Maranhão”, disse.
Solenidade
O
governador chegou a Assembléia Legislativa por volta das 16h desta terça-feira
(1º) acompanhado da primeira-dama, Daniela Lima. Ele foi recepcionado pelo
deputado reeleito Otlhelino Neto. Em seguida, foi cumprimentado por outros
parlamentares que também o aguardavam na entrada do Palácio Manoel Beckman.
À
mesa estiveram ainda autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça
(TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os senadores eleitos
Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), o presidente da Câmara dos
Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda (PDT), entre outros. O plenário recebeu outras autoridades que
acompanharam a sessão de aproximadamente 1h30.
Em
discurso à imprensa, Flávio Dino falou ainda que pretende fazer um governo com
equilíbrio fiscal rigoroso, voltado também para as questões de direitos
humanos, afirmando que “todos e todas vivam em uma sociedade democrática e
igualitária”. Destacou ainda que quer fazer investimentos com recursos
públicos, mas também criar um ambiente mais favorável ao investimento da
iniciativa privada.
Depois
da solenidade na Assembléia Legislativa, o governo e o vice seguiram para o
Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico, onde foi realizada
a cerimônia de recondução ao cargo.
Perfil
O
governador e o vice, Carlos Brandão (PRB), foram reeleitos para governar o
estado por mais quatro anos (2019/2022). Na eleição deste ano, venceram no
primeiro turno com 59,29% dos votos válidos (1.867.396 votos). Eles foram
diplomados no dia 18 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de
Santana, em São Luís.
Formado
em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino de Castro
e Costa tem 50 anos e é advogado, ex-juiz federal e professor de Direito
Constitucional na UFMA, atualmente licenciado. Natural de São Luís, é filho dos
advogados Rita Maria e Sálvio Dino. É casado com Daniela Lima e tem quatro
filhos.
Este
é o segundo mandato de governador do Maranhão do ex-juiz, que começou sua
carreira pública em 2006, quando foi eleito deputado federal pelo Partido
Comunista do Brasil (PCdoB). Concorreu à prefeitura de São Luís e perdeu.
Depois, quando concorreu pela segunda vez ao governo, em 2014, foi eleito.
Antes, foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
