Do
G1
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título,
documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A
novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor.
Os eleitores podem acessar o
E-título diretamente em um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente por
smartphone ou tablet por meio da App Store (sistema IOS) e do Google Play
(sistema Android).
Por enquanto, somente os
celulares ou tablets que rodam o sistema Android podem baixar o aplicativo do
TSE. Nos casos de equipamentos com IOS, informou a assessoria do tribunal, o
aplicativo estará disponível para download em dez dias, na loja da App Store.
A versão digital do título de
eleitor apresenta novidades em relação ao documento tradicional. O E-título
exibe informações sobre quitação eleitoral, dados sobre cadastramento
biométrico e endereço do local de votação, disponibilizando, inclusive, um mapa
com geolocalização.
Além disso, para quem já passou
pelo cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, o E-título exibirá a foto
do eleitor, que é tirada na mesma ocasião em que é coletada a biometria. Para
quem não fez cadastramento biométrico, a foto não aparece.
O documento digital de
identificação dos eleitores também terá um QR Code para a validação na zona
eleitoral. Ao inserir no aplicativo o número do título eleitoral, o nome do
eleitor, a filiação e a data de nascimento, o E-título será validado e
liberado.
Segundo a assessoria do TSE, o
novo documento digital foi desenvolvido integralmente pela Justiça Eleitoral,
uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) adotada por
Gilmar Mendes para distribuição nacional.
A implementação do E-título foi
feita em conjunto pelos servidores da área de TI do Tribunal Superior Eleitoral
e do TRE do Acre. Conforme a assessoria do TSE, a iniciativa não gerou custos
extras para os cofres públicos.
Título de eleitor impresso
Apesar
de os eleitores passarem a ter a possibilidade de apresentar na hora da votação
apenas o celular ou o tablet com o E-título, o documento tradicional, impresso,
continuará valendo.
No caso de o eleitor optar pelo
título de eleitor, ele terá que apresentar, como já é exigido atualmente pela
Justiça Eleitoral, um documento com foto, como carteira de identidade ou de
habilitação.
A versão impressa do título
continuará sem foto, mesmo para os eleitores que já tenham feito o cadastro
biométrico.
Os eleitores que comparecerem à
seção eleitoral com o E-título só precisarão apresentar o documento digital.