Supremo e STJ mudam Dia do Servidor para emendar com Finados

Fachada do Supremo Tribunal Federal - Dorivan Marinho / Dorivan Marinho/STF/06-07-2011

Para garantir um feriadão prolongado, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça decidiram transferir o Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, que cairia num sábado, para o dia 3 de novembro, uma sexta-feira. A mudança garante a emenda do feriado de Finados, na quinta (2/11).

A transferência do Dia do Servidor é uma praxe no Judiciário. Muitos tribunais transferem a data para emendar com Finados. Já outros optam por transferi-lo para a sexta-feira seguinte. Porém, isso normalmente é um artifício usado quando o feriado cai no meio da semana, e não em um sábado.

No Supremo, a medida foi criticada pelo ministro Marco Aurélio, que enviou o ofício à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, demonstrando sua perplexidade com a alteração, que classificou como imprópria.

"Muito embora não se trate de antecipação de feriado, porquanto a transferência o foi para o dia 3 de novembro de 2017, tem-se que a Lei 8.087/90 revogou a de 7.320/85, no que autorizava as antecipações de comemoração de feriados, conduzindo, interpretada teleologicamente, à conclusão de também não ser possível a projeção no tempo", afirmou Marco Aurélio.



Clique aqui para ler a portaria que transfere o Dia do Servidor no STF.Clique aqui para ler o ofício do ministro Marco Aurélio.

Clique aqui para ler a portaria do STJ.

Fonte: Revista Consultor Jurídico/O Globo

Veja como votou cada deputado maranhense na segunda denúncia contra Temer

Foto Reprodução

A Câmara dos Deputados rejeitou, pela segunda vez, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez por obstrução de justiça e organização criminosa.

Temer recebeu 251 votos a favor e 233 contrários a ele. Houve ainda 25 ausências e 2 abstenções.

Confira abaixo como votaram os deputados maranhenses na sessão que barrou a denúncia contra o presidente Temer

Aluisio Mendes – (PODEMOS): SIM

André Fufuca (PP): SIM

Cleber Verde (PRB): SIM

Eliziane Gama (PPS): NÃO

Hildo Rocha (PMDB): SIM

João Marcelo Souza (PMDB): SIM

José Reinaldo (PSB): SIM

Julião Amin (PDT): NÃO

Junior Marreca (PEN):SIM

Juscelino Filho (DEM): SIM

Luana Costa (PSB): AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB): SIM

Rubens Pereira Júnior (PCdoB): NÃO

Sarney Filho (PV):SIM

Victor Mendes (PSD): SIM

Waldir Maranhão (PP): NÃO

Weverton Rocha (PDT): NÃO

Zé Carlos (PT): NÃO

 

Não deu! Morre o condutor do acidente em Brejo antes de dar entrada em Hospital

Zé Luís como era conhecido era morador da Rua dos Calvados em Brejo ele perdeu o controle do veículo em um grave acidente por volta das 13h30min, desta segunda feira (23), na MA 034, no Planalto Zé Gomes, na entrada de Brejo MA.

  

O carro modelo Fiat Palio, teria saído da pista e atingido um muro as margens da rodovia vindo a capotar e deixando o motorista gravemente ferido. A vitima foi socorrida e encaminharda para o Hospital mas faleceu antes de ser atendido.

Segundo informações o condutor do veículo não usava o cinto de segurança no momento do acidente. 

Acidente em Brejo deixa condutor gravemente ferido

Um grave acidente foi registrado por volta das 13h30min, desta segunda feira (23), na MA 034, no Planalto Zé Gomes, na entrada de Brejo MA.

 

Um carro modelo Fiat Palio, teria saído da pista e atingido um muro as margens da rodovia O condutor do veículo identificado como Zé Luís, morador da Rua dos Calvados, em Brejo, ficou gravemente ferido. A vitima foi socorrida e encaminhada para o Hospital.

Segundo informações o estado de saúde do motorista é bastante grave.

Avião monomotor cai em Itaituba, no Pará e deixa 5 mortos

(Foto: Reprodução / TV Liberal)

Aeronave era um Cesna 210 e atingiu área urbana próxima ao aeroporto da cidade.

Um avião monomotor caiu neste domingo (22), em Itaituba, no Pará, e deixou 5 mortos, informou o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

A aeronavem era um monomotor do tipo Cesna 210 e caiu em uma área urbana próxima ao aeroporto da cidade. 

Os corpos foram levados para a unidade regional do Centro de Perícias de Altamira e começaram a ser necropsiados.

Fonte: G1.com

Ex-Prefeito José Leane lamenta a morte do professor Adaílton na zona rural de Afonso Cunha

Adaílton é filho do sr. Domingô e da Agente de Saúde Remédios

O ex-prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges manifestou imenso pesar pelo falecimento do professor Adaílton, ocorrido nesta manhã de sábado (21), na fazenda dos Milagres, próximo ao São Francisco do Braga .

“Ele foi um exemplo de pessoa, foi um dos grandes homens que já conheci, ele levava ternura, não só para ele, mas também para todos os que o cercavam. Afonso Cunha perdeu uma das grandes figuras da educação. O povo Afonsocunhense tem mil razões para reverenciar a memória desse grande guerreiro, que nos deixou exemplo de ternura e afeto”, disse o ex-prefeito.

Literalmente as pessoas são insubstituíveis em sua existência, mas especificamente quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo Adaílton, o município perde um pouco do seu brilho.

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê a nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. “Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames”, disse.

José Leane de Pinho Borges.

Taca de novo! Prefeito Arquimedes Bacelar é derrotado pela 2ª vez na câmara de Afonso Cunha

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), sofre a segunda derrota, no mesmo projeto em que tenta tomar um terreno da Associação dos Amigos de Afonso Cunha que teve a rejeição de 05 a 03 em uma votação ocorrida no dia 23 de setembro de 2017 (RELEMBRE AQUI). O prefeito alega que no terreno ele vai construir a cozinha comunitária, acontece que a prefeitura já tinha doado outro terreno também legalizado no Bairro Trizidela, para a citada obra, mas o prefeito cismou e quer tomar o terreno da associação dos amigos de Afonso Cunha, simplesmente para atingir a Rádio Estrela do Munim, que lhe faz oposição na cidade.

O prefeito convocou o funcionalismo municipal, crianças e até um carro de som divulgou a convocação nas ruas da cidade e sem sucesso. A rejeição de 05 a 03 em uma votação histórica pela segunda vez se manteve e os vereadores Zé do Gás, Faride Crispim, Fernanda Braga, Francisco Capitula e Zezinho da Padaria sustentaramm suas decisões e encarararam o prefeito e os 03 parlamentares que votaram a favor do Mandatário.

Veja como votou cada parlamentar

Contra o projeto:

Zé do Gás – Não

Crispim – Não

 Fernanda Braga – Não

Francisco Capitula – Não

 Zezinho da Padaria – Não

Veja como votou cada parlamentar

A favor do projeto:

Evangelista Braga – Sim

Manoel Gomes – Sim

Paizim – Sim

A sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook do Blogueiro Homero no link: https://m.facebook.com/story.php…, titular do blog http://www.observatoriodoscocais.com.br/

O prefeito tinha convocado a banda de uma escola para aguardar a sua vitória tão desejada para rufar os tambores, mas o tiro saiu pela culatra e a derrota foi um balde água fria para sua teimosia. 

Clima tenso em Afonso Cunha! Prefeito Arquimedes Bacelar tenta obrigar vereadores a votarem a seu favor para tomar posse de um terreno da Associação dos Amigos de Afonso Cunha.

Prefeito Arquimedes Bacelar (PTB).

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar, (PTB), que a todo custo tenta tomar um terreno da Associação dos Amigos de Afonso Cunha que teve a rejeição de 05 a 03 em uma votação ocorrida no dia 23 de setembro de 2017 (RELEMBRE AQUI). O prefeito alega que no terreno ele vai construir a cozinha comunitária, acontece que a prefeitura já tinha doado outro terreno também legalizado no Bairro Trizidela, para a citada obra, mas o prefeito cismou e quer tomar o terreno da associação dos amigos de Afonso Cunha, simplesmente para atingir a Rádio Estrela do Munim, que lhe faz oposição na cidade.

Vereadores: Zé do Gás, Faride Crispim, Fernanda Braga, Francisco Capitula e Zezinho da Padaria

Os vereadores Zé do Gás, Faride Crispim, Fernanda Braga, Francisco Capitula e Zezinho da Padaria sustentam que matem suas decisões e vão encarar os 03 parlamentares que votaram a favor do Mandatário.

É com este sentimento de “rancorosidade” e com ações perseguidoras que o prefeito Arquimedes Bacelar, pauta suas bases administrativas, retroagindo ao Município de Afonso Cunha, aos tempos da chibata e do medo. O mandatário perdeu as chances de “mostrar a que veio”, ocupado com querelas e picuinhas politiqueiras que em nada acrescenta uma gestão.

A cada dia que passa se percebe que a mudança tão pregada nos palanques do prefeito eleito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, ficou apenas nos discursos e nada mais.

O prefeito já convocou todos o funcionalismo e mandou divulgar em carro de som na cidade para que seus funcionários comparecam a casa legislativa para pressionarem os 05 parlamentares a votarem a seu favor.

Os 05 parlamentares oposicionista estão sendo pressionados pelo mandatário, e tiveram que enviar um ofício pedindo reforço policial  para manter a ordem na casa legislativa durante a sessão e votação.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura municipal de Brejo, Secretaria da Pesca e SINTRAF garante aquisição de um Trator e Barco para Associação do Povoado Estreito.

Associação do Povoado Estreito e o SINTRAF de Brejo foram contemplados esta semana com 01 trator e 01 barco de alumínio motorizado pela Codevasf por meio de emenda parlamentar do dep. Hildo Rocha em parceria em Parceria com a Prefeitura municipal de Brejo, Secretaria da Pesca e SINTRAF.

Em uma parceria do Prefeito Zé Farias, da Sec. de Pesca na pessoa do Sec. Adriano Barroso e da Sec. de Agricultura. A entrega oficial será no dia 03 de novembro de 2017 no povoado Estreito com a presença do Dep. Hildo Rocha e do prefeito Zé Farias.

Sec. Prof. Adriano Barroso. 

“Acreditamos em um Brejo melhor com o trabalho deste governo e de todas as secretarias que contribuem para o crescimento do nosso município. Desde já convidamos todas os brejenses para participar deste evento”, reforçou o Sec. Prof. Adriano Barroso. 

Prefeitura Municipal de Brejo - O trabalho não pode Parar

Prefeitura Municipal de Brejo

José Farias de Castro

Prefeito.

Assessoria do deputado Levi Pontes emite nota de esclarecimento sobre emenda para aquisição de duas ambulâncias para Chapadinha

A assessoria do deputado estadual Levi pontes (PC do B) emitiu uma nota de esclarecimento sobre uma matéria publica no último dia 17 de outubro de 2017, na qual citava que o deputado teria sido desmentido pelo prefeito Magno Bacelar referente a emenda no valor de R$ 320 mil para aquisição de duas abulância para Chapadinha. (REVEJA)

“Pedimos espaço em sua página para esclarecer fatos noticiados no dia de ontem.

Inicialmente esclarecemos que duas ambulâncias já se encontram em Chapadinha por atendimento a pleito do deputado Levi como é de amplo conhecimento na cidade: uma serve a UPA e outra ao Corpo de Bombeiros.

Mesmo já tendo disponibilizado as duas citadas, o deputado Levi continua lutando por meio de indicação e emenda parlamentar para aumentar o número de ambulâncias a serviço da população de Chapadinha e demais municípios da Região do Baixo Parnaíba.

Por fim, de forma alguma houve desmentido de parte do prefeito Magno Bacelar que apenas anunciou aquisição de ambulância com recursos próprios do município de Chapadinha e não se referiu a emenda parlamentar de quem quer que seja”.

Alexandre Pinheiro/Assessoria do Deputado Levi Pontes.

Dia do Médico: Mensagem do prefeito José Farias de Castro

Dia do Médico, dirijo-me com alegria a essa valorosa categoria da qual me orgulho no município de Brejo.

Ser médico é abraçar uma missão, uma vocação. Missão honrosa, digna e sobretudo humana.

Nessa data, então, parabenizo a todos que dedicaram e dedicam sua vida, esforços, conhecimentos e humanidade a essa missão, que tem como foco o cuidado com a pessoa humana.

Parabéns pelo esforço e dedicação para assegurar uma vaga no curso de Medicina, sempre tão concorrido e especialmente aos que advindos de família humilde cursaram enfrentando inúmeras dificuldades, inclusive financeiras. E foram em frente, ultrapassando os obstáculos, vislumbrando a realização do sonho de cuidar do próximo.

Parabéns aos que se dedicam a cuidar dos pacientes de Brejo tanto no Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes, como nas equipes da Saúde da Família. Brejo hoje possui bons indicadores de saúde, com certeza deve ao trabalho e dedicação de vocês, caros médicos.

A todos o nosso mais profundo agradecimento e reconhecimento de coração em nome do povo brejense.

José Farias de Castro

Prefeito.

A lista dos Senadores que salvaram Aécio

Veja como votaram os senadores da república, para salvar o mandato de Aécio Neves.

Airton Sandoval – PMDB/SP
Antonio Anastasia – PSDB/MG
Ataídes Oliveira – PSDB/TO
Benedito de Lira – PP/AL
Cássio Cunha Lima – PSDB/PB
Cidinho Santos – PR/MT
*Ciro Nogueira* – PP/PI
Dalirio Beber – PSDB/SC
Dário Berger – PMDB/SC
Davi Alcolumbre – DEM/AP
*Edison Lobão* – PMDB/MA
Eduardo Amorim – PSDB/SE
Eduardo Braga – PMDB/AM
Eduardo Lopes – PRB/RJ
*Elmano Férrer* – PMDB/PI
Fernando Coelho – PMDB/PE
Fernando Collor – PTC/AL
Flexa Ribeiro – PSDB/PA
Garibaldi Alves Filho – PMDB/RN
Hélio José – PROS/DF
Ivo Cassol – PP/RO
Jader Barbalho – PMDB/PA
*João Alberto Souza* – PMDB/MA
José Agripino – DEM/RN
José Maranhão – PMDB/PB
José Serra – PSDB/SP
Maria do Carmo Alves – DEM/SE
Marta Suplicy – PMDB/SP
Omar Aziz – PSD/AM
Paulo Bauer – PSDB/SC
Pedro Chaves – PSC/MS
Raimundo Lira – PMDB/PB
Renan Calheiros – PMDB/AL
*Roberto Rocha* – PSDB/MA
Romero Jucá – PMDB/RR
Simone Tebet – PMDB/MS
Tasso Jereissati – PSDB/CE
Telmário Mota – PTB/RR
Valdir Raupp – PMDB/RO
Vicentinho Alves – PR/TO
Waldemir Moka – PMDB/MS
Wellington Fagundes – PR/MT
Wilder Morais – PP/GO
Zezé Perrella – PMDB/MG