O
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís) lançaram, durante
coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (11), no auditório do Detran-MA, na
Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas,
tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido
rastreamento.
Durante
a coletiva, o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, enfatizou que esse novo
modelo de emplacamento não é uma ideia do Detran-MA e sim, o cumprimento de
algumas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. “Hoje o Maranhão é 10º
estado do Brasil a atender a essas resoluções, e isso já é um mérito, pois o
consumidor vai ser completamente beneficiado com esse serviço que vai garantir
mais segurança. Essas novas placas dificultam a clonagem, por conta do código
de barras e também por que a placa é refletiva”, afirmou.
Diretor Geral do Detran-MA, André Campos
Esse
novo sistema das placas atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e Deliberações nº 122/2011 e
123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que já determinavam a
implantação desde abril de 2012.
Os
usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro
emplacamento, ou mudanças de UF, de município e de categoria (aluguel,
particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos
procedimentos.
Uma
das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa que nada mais é do que
o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no
veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de
distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo
Detran-MA.
Com o
novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será
normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade
(produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.
Todo
o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da
Apac-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será
remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados. O
convênio, assinado no início do ano, pela governadora Roseana Sarney e pelo Dom
Xavier Guilles, vai contribuir para ações de ressocialização de detentos.
Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do
novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de
identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas
profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos
apenados na sociedade.
“Nessa
parceria com o Detran-MA, a Apac vai servir a parte de logística e distribuição
desse material, da fábrica até o consumidor final. A fábrica produz, envia para
a Apac as placas em ordem numérica e o código de barras, nós fazemos a
checagem, enviamos para os fabricantes credenciados com os códigos de barra. Os
fabricantes credenciados aguardam a solicitação do Detran-MA para confeccionar
o alfa numérico, em seguida enviam para a Apac que faz a checagem se estar tudo
devidamente correto e envia para o consumidor”, explicou, Fausto Nascimento,
gerente Executivo do projeto emplacando vidas.
O
presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís,
Dom Xavier Gilles, falou sobre a importância da reinserção desses internos à
sociedade. “A pessoa humana é importante mesmo quando erra, e não pode ser
marginalizada, pelo contrário, deve ser reinserida na sociedade, para,
juntamente com as outras pessoas, construir um mundo mais justo”.
Marcelo
Massafero um dos apenados que participam do projeto disse que a Apac lhe deu
uma oportunidade, um recomeço digno. “É importante termos apoio para entrar
novamente na sociedade, por meio de programas de ressocialização. A Apac
acredita na gente e isso é muito importante para quem é apenado”, afirmou. Vale
destacar que cada dia trabalhado é equivalente a três dias de redução da pena.
Estiveram
presentes na coletiva, o diretor Geral do Detran, André Campos; o presidente da
Apac, em São Luís, Dom Xavier Gilles; e ainda o gerente executivo do Projeto
Emplacando Vidas, Fausto Nascimento. Também fizeram parte da mesa, a chefe do
Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo e o diretor
Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito, Arlindo Ferreira.