Governo quer fiscalizar postos para barrar aumento do preço da gasolina; no Maranhão, já aumentou

No Maranhão, os consumidores já estão pagando mais caro pela gasolina.

Vai aumentar a fiscalização. O governo quer saber por que o preço da gasolina está subindo tanto em postos de alguns estados. Tem gente abusando nos aumentos.

A desconfiança é que donos de postos estejam combinando preços. Essa situação estaria acontecendo principalmente no Nordeste, em cidades como São Luís e Natal. Com certeza todo mundo já percebeu que o preço do álcool e da gasolina subiu nas últimas semanas.

Quem paga pela gasolina mais cara do Brasil são os paraenses. Lá, a gasolina custa R$ 3,54. Nos outros estados do Norte, como Rondônia e Roraima, a gasolina beira os R$ 3. É um absurdo, uma situação muito complicada.

Em São Luís, os consumidores já estão pagando mais pela gasolina. Na segunda-feira (4), vários postos já estavam com os valores do combustível a R$ 2,99 à R$ 3,15. No Interior do Estado, a gasolina também aumentou.

PETROBRÁS

Na segunda-feira (11), o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, admitiu  a possibilidade de aumento nos preços dos combustíveis.

‘Se ficar nesse nível que está hoje, vai ter que alterar’, avisou Gabrielli. Isto há uma semana depois que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia descartado o reajuste.

CARTEL

No final de março, o relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), sobre o aumento no preço da gasolina vendida nos postos de São Luís, constatou indícios de cartel no mercado local. A análise feita pela agência foi encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

O presidente do Sindicato dos Revendores de Combustíveis do Maranhão, Dileno Tavares, discordou do relatório da ANP.

Dileno relacionou o aumento à chamada lei de mercado, em que um posto não quer perder os clientes para o outro posto e, por isto, acaba igualando seus preços ao do concorrente, para não perder mercado.

PIAUÍ

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu uma investigação de cartel de combustíveis em Teresina (PI). O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí (Sindipetro/PI) e o então presidente, José Duarte Saraiva, são acusados de infringir a ordem econômica e a conduta comercial uniforme.

No Maranhão, o Ministério Público está investigando a existência de cartel e a prática ilegal no tabelamento de preços em postos de combustível no Maranhão.

A investigação sobre cartel em postos termina no fim do mês.

Com informações do Bom Dia Brasil.

Moto é roubada misteriosamente em Afonso Cunha

O Cidadão conhecido por: Raimundo Domingas residente na rua Carlos Araújo em Afonso Cunha teve sua residência assaltada na noite desta terça 12/04.

Segundo informações repassadas ao blog, o ou os bandidos abriram a porta da casa com uma cópia da chave, retiraram uma moto BIZ, que se encontrava logo ao entrar na casa, colocaram fora para poder retirar a outra moto FAN KS 125 a preferida pelos os ladrões e que a mesma estava no interior da casa, logo em seguida colocaram a moto BIZ no mesmo lugar trancaram a porta e se retiraram do local.

A moto foi recuperada ainda pela manhã, na estrada que liga o município de Afonso Cunha a Cidade de Chapadinha.

Até o momento a polícia não tem pista dos meliantes que cometeram o furto.

 Qualquer informação ligue: 098 3484-1240

Telefone da Delegacia de Polícia de Afonso Cunha

Outro caso de roubo de moto em residência, aconteceu em 2007 na residência do Sr. Gracimar Avelino, desta vez os bandidos foram mais longe, a moto foi recuperada em Santa Luzia do tide-MA.

Problema na Subestação da ELETRONORTE em Coelho Neto causou falta de ENERGIA em 27 municípios do Maranhão

A interrupção no fornecimento de energia elétrica que aconteceu na noite do dia 11 de abril, entre 19 horas e 34 minutos e 19 horas e 47 minutos atingindo 121.570 unidades consumidoras nos municípios de Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Buriti, Brejo, Barreirinhas, Urbano Santos, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Mata Roma, Chapadinha, Anapurus, Nina Rodrigues, Coelho Neto, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Santo Amaro do Maranhão, Morros, Icatu, Primeira Cruz, São Bernardo, Santana do Maranhão, Paulino Neves, Tutóia, Belágua, foi motivada por problemas na Subestação de Coelho Neto, de responsabilidade da ELETRONORTE.
Durante todo o período, a Diretoria de Distribuição da CEMAR manteve contato com a Direção Regional da ELETRONORTE, até o restabelecimento total do fornecimento da energia elétrica para as localidades atingidas.

Esta é a segunda vez, somente este mês, que municípios maranhenses ficam sem energia elétrica por problemas no suprimento da ELETRONORTE que, nesta ocorrência, interrompeu o fornecimento às subestações da CEMAR em Chapadinha, Coelho Neto, Urbano Santos, Santa Quitéria, Periá, Palestina, Brejo e Barreirinhas.

Assessoria de Imprensa da CEMAR.

Texto que discute reforma política será entregue ao Senado nesta quarta

 G1.com

O documento reúne propostas como o aumento da duração de mandatos, o fim da reeleição no poder executivo e mudanças na forma de votar em candidatos a vereador, deputado estadual e federal.

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Está pronto o relatório final da comissão da reforma política. O documento reúne propostas como o aumento da duração de mandatos, o fim da reeleição no poder executivo e mudanças na forma de votar em candidatos a vereador, deputado estadual e federal.

O presidente da comissão que discutiu a reforma política concluiu na noite desta terça-feira (12) o texto que vai ser entregue nesta quarta-feira ao presidente do Senado. Nenhum dos pontos aprovados conseguiu consenso.

"Agora eu posso garantir pra você que cada um dos pontos foi aprovado pela maioria dos senadores", afirma o senador Francisco Dornelles (PP- RJ).

A maioria decidiu mudar a data da posse de prefeitos e governadores. Passa do dia primeiro para o dia dez de janeiro. O presidente da República assume dia 15.

Acaba a reeleição para chefes do Poder Executivo. Mas o mandato de prefeitos, governadores e presidente é ampliado de quatro para cinco anos.

Suplente de senador não herda mais o mandato em caso de ausência definitiva do titular. Ele só fica na cadeira até a próxima eleição, seja ela federal ou municipal.

Um dos pontos mais polêmicos foi a aprovação da lista fechada para eleição proporcional, junto com o financiamento público de campanha.

Pela proposta, acaba o voto direto no deputado federal, estadual ou vereador. O eleitor escolheria apenas no partido, que teria uma lista pré-definida de quem deveria assumir o mandato. Caso essa sugestão seja aprovada também no plenário do Senado e da Câmara, para virar lei, ainda vai depender de um referendo popular.

“O povo tem que dizer se aceita esse sistema proposto. De modo que a consulta, o referendo sobre o sistema eleitoral que for adotado também teve um consenso muito grande”, fala o Dornelles.

Em vídeos, atirador explica motivos da chacina

Do G1:

Em dois vídeos gravados antes de assassinar 12 crianças em uma escola de Realengo, no Rio de Janeiro, Wellington Menezes de Oliveira fala sobre as razões para atacar os estudantes. As imagens teriam sido feitas supostamente dois dias antes do massacre.

Wellington tirou a barba dias antes do ataque

O Jornal Nacional teve acesso à mensagem deixada pelo atirador, que foi gravada em dois arquivos de vídeo. Ele aparece sem barba, na frente do que parece ser um muro. Nas imagens, Wellington tem a mesma fisionomia e está no mesmo local de uma foto usada em um perfil atribuído a ele no site de relacionamentos Orkut. Aparentemente, o próprio rapaz gravou o vídeo.

Wellington fala de maneira confusa sobre os supostos motivos do crime e culpa pessoas que chama de “covardes” pelo ato que cometeu. “A luta pela qual muitos irmãos no passado morreram, e eu morrerei, não é exclusivamente pelo que é conhecido como bullying. A nossa luta é contra pessoas cruéis, covardes, que se aproveitam da bondade, da inocência, da fraqueza de pessoas incapazes de se defenderem”, afirma.

“Os irmãos observaram que eu raspei a barba. Foi necessário, porque eu já estava planejando ir ao local para estudar, ver uma forma de infiltração. Eu já tinha ido antes, há muitos meses. Eu fui. Eu ainda não usava barba. Eu fui para dar uma analisada”, diz.

O atirador também diz que esteve na escola dois dias antes do massacre. “Hoje, é segunda, terça-feira, aliás. Eu fui ontem, segunda. Hoje é terça-feira, dia 5. E essa foi uma tática para não despertar atenção. Apesar de eu ser sozinho, não ter uma família praticamente… eu vivo sozinho, não tenho pessoas a dar satisfação. Mas, como eu precisava ir ao local e interagir com pessoas, para não chamar atenção, eu decidi raspar a barba”, afirma.

O Instituto Médico Legal divulgou, nesta terça-feira (12), o laudo cadavérico de Wellington Menezes de Oliveira. Segundo o documento, o assassino sofreu lesões no crânio provocadas por um tiro na têmpora direita, o que comprova que ele se suicidou. Veja a gravação:

Assista ao documentário sobre Jackson Lago



A TV Assembleia exibiu semana passada um documentário sobre a vida e a carreira política do ex-governador Jackson Lago (PDT). Imagens, depoimentos de amigos e correligionários marcaram o programa. Clique e assista:

 

Coisas da Política: Voto obrigatório ou facultativo?

 
Entre os membros da Comissão de Reforma Política, apenas 3 votaram pelo voto facultativo

Por Claudio Carneiro

A princípio, alguns evitam estas questões, mas basta que a discussão esquente para que todos tomem partido.

Tema recorrente nas discussões do Congresso Nacional e das rodas de conversas de brasileiros mais politizados, o voto obrigatório no Brasil tem tanto opiniões favoráveis quanto contrárias. É mais um assunto que divide o país como, por exemplo, a aplicação da pena de morte, a liberação das drogas, a redução da maioridade penal, a política, o futebol e a intolerância, seja ela religiosa ou sexual. A princípio, alguns evitam estas questões, mas basta que a discussão esquente para que todos tomem partido.


Não teve muita repercussão, nem mesmo no Senado, a reunião de 17 de março, na qual a Comissão da Reforma Política da Casa decidiu pela manutenção do instituto do voto obrigatório. Dos 15 integrantes da comissão, votaram pelo voto facultativo somente três senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão. Dos mais sérios e atuantes senhores daquela Casa – independentemente da sigla que escolheu – Demóstenes assinalou que a obrigatoriedade não existe no mundo real: “A multa imposta como penalidade ao não comparecimento é irrisória e o juiz eleitoral quase sempre isenta o eleitor ausente do pagamento levando em conta sua condição econômica. Também não acredito nessa história de politização, pois o estado de São Paulo, que é considerado o mais politizado do país, elegeu o Tiririca”, arrematou.


Em artigo escrito para a Consultoria Legislativa do Senado Federal, o mestre em Direito Paulo Henrique Soares ponderou que a tutela do Estado sobre o cidadão ao impor o voto compulsório tem argumentos positivos, mas também desfavoráveis. A favor do voto obrigatório estão fatos como: o voto é um poder-dever, a maioria dos eleitores participa do processo eleitoral, o exercício do voto é fator de educação política do eleitor, o atual estágio da democracia brasileira ainda não permite a adoção do voto facultativo, é uma tradição brasileira e latinoamericana e, por último, a obrigatoriedade causa constrangimento mínimo ao eleitor se comparado aos benefícios que oferece ao processo político eleitoral.


Os argumentos favoráveis ao voto facultativo, levantados pelo estudioso — que é também especialista em políticas públicas – são: o voto é um direito e não um dever, é adotado por todos os países desenvolvidos e de tradição democrática, melhora a qualidade do pleito pela participação dos eleitores conscientes e motivados, é ilusão acreditar que o voto obrigatório possa gerar cidadãos politicamente evoluídos e, por último – para caber um comentário – é um mito acreditar em maior participação do eleitor em virtude da obrigatoriedade do voto.


Quanto a este último fato, o Tribunal Superior Eleitoral se depara com o aumento constante das abstenções motivadas por fatores como: o cenário de candidaturas não é dos mais confiáveis, a multa por abstenção, como disse o senador Demóstenes, é irrisória – cerca de R$ 7. Em outras palavras, o eleitor não deixa de viajar ou curtir a praia para participar de um processo que não o legitima como cidadão se considerarmos, por exemplo, que diversos candidatos – muitos deles eleitos – representam somente seus próprios interesses.


A cientista política Luzia Herrmann destaca que, adotado o voto facultativo, o comparecimento às urnas cairia de 30% a 35%. A queda da quantidade de votantes resultaria no aumento da qualidade do voto. “Votariam os mais mobilizados, os mais informados, os com interesses bem definidos”, garante. Ouvida pelo Opinião e Notícia, a advogada Shirley Ramos acha que o modelo facultativo se aplicaria bem ao eleitor brasileiro: “Melhora a qualidade do pleito com eleitores que votam com a consciência. A multa não garante a obrigatoriedade do voto, pois, de tão baixa, é um estímulo à abstenção. Eu mesma já usei desse recurso”, admite. Também falando para o O&N, a advogada Ana Luiza Braga nunca se absteve de votar mas defende esse direito: “O cidadão pode abster-se de votar sem sofrer qualquer sanção por parte do Estado. O eleitor que comparece contra a sua vontade tende a “votar por votar” tão somente para escapar das sanções previstas na lei. Portanto, entendo que o voto obrigatório não garante a participação consciente e real do eleitor”, afirma.


No continente americano, o voto compulsório é adotado somente no México (na América do Norte), na Costa Rica, Guatemala, Panamá e República Dominicana (na América Central) e ainda na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela. Fato curioso, observado por Soares, é que a Colômbia — onde o voto é facultativo, foi o único país de colonização ibérica na América do Sul que não sofreu intervenção militar ou antidemocrática em sua história recente. Sintoma ou coincidência?


Caro leitor:


Instituído o voto facultativo, você iria para a praia ou para a urna eletrônica?


Com esse Congresso que temos você acredita nessa virada de mesa?

Você acha normal um país ter eleições a cada dois anos?

Policiais que detiveram atirador em escola são promovidos no Rio

 

Cerimônia contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer.
Ele condecorou o sargento Márcio Alves, que disparou contra Wellington.

Aluizio Freire Do G1 RJ

 

Os três policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária que interromperam a ação do atirador Wellington Menezes de Oliveira, na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, na última quinta-feira (7), foram condecorados por ato de bravura no Rio na manhã desta terça-feira(12). O presidente em exercício, Michel Temer, participou da cerimônia.
O terceiro-sargento Márcio Alexandre Alves, chamado de herói pelo governador Sérgio Cabral, foi promovido a segundo-sargento. Já os cabos Denilson Francisco de Paula e Ednei Feliciano da Silva foram alçados a terceiro-sargento.
A ação dos militares foi elogiada pelo comandante-geral, coronel Mário Sérgio Duarte, na abertura do evento, no quartel-general da Polícia Militar, no Centro do Rio. “Em meio ao horror, uma guarnição, demonstrando coragem e serenidade, conseguiu impedir que o franco atirador causasse um morticínio ainda maior”, disse.

Presidente condecora policial que atirou em Wellington

O coronel Mário Sérgio afirmou que “o 7 de abril não deve ser lembrado como um dia de fúria e infâmia, mas um marco para construir a paz” e citou ainda uma passagem do Corão. “O livro sagrado do Islã, que com certeza nada tem a ver com esse ato tresloucado, diz: ‘ As crianças são o ornamento da vida neste mundo’”.
Michel Temer fez um breve discurso, elogiou a política de segurança do governo do estado, citando o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, e lembrou que a presidente Dilma Rousseff, antes de viajar para a China, recomendou que ele a representasse na cerimônia de promoção dos militares. Ele entregou as condecorações ao sargento Márcio Alves.
"Fora a parte da coragem, eles têm o senso de oportunidade e a tranquilidade para agir", resumiu Temer.

Sarney vai propor novo referendo sobre armas

Da Folha.com:

José Sarney. Foto: José Varela/Agência Senado

Após a tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde um homem matou a tiros 12 alunos na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai apresentar nesta terça-feira aos líderes partidários uma proposta para a realização de um novo referendo sobre o desarmamento.

A ideia do parlamentar é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição de vendas de arma de fogo no país.

Sarney afirmou que a intenção é votar de imediato a matéria. “Rui Barbosa já dizia que só quem não muda são as pedras ou do bem para o mal e do mal para o pior. Nesse caso, estamos mudando do mal para o bem”, disse.

Ele também apoiou a proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de debater com organizações não governamentais a antecipação da Campanha Nacional pelo Desarmamento, prevista para junho.

Segundo ele, toda iniciativa para promover e criar a consciência contra o desarmamento é bem-vinda. Na semana passada, o senador defendeu a revogação do Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso em 2004, após consulta popular que decidiu pela manutenção da venda de armas no país.

Na ocasião, Sarney ressaltou que é necessário estabelecer uma política de “tolerância zero” em relação ao porte de armas.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também comentou sobre a ideia de a população brasileira ser novamente convocada a decidir a respeito da posse de armas por civis.”Entrar direto num novo plebiscito sem uma prévia discussão, isso não. O plebiscito deve ser resultado de um debate.”

Em 23 de outubro de 2005, foi realizado um referendo sobre o tema. A maioria dos votantes (59 milhões de pessoas ou 64% dos votos válidos) optou por não proibir o comércio de armas e munições.

“Eu defendo o desarmamento, acho que deve haver menos armas nas ruas. Sou a favor de uma ampla discussão desse assunto com a sociedade. Sou a favor de ampliarmos a conscientização a respeito desse assunto. Mas esse plebiscito deve acontecer apenas como resultado de um amplo debate”, disse Jucá.

(Com informações das agências Brasil e Senado)

O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL

LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO : 
          Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado.
Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do  serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado. 

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o
sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.

Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas
enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.

Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e
qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de 'Como conquistar o Cliente'.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos.

Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa. 

Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.

Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.

Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas..

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México , são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos. 

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano? 

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais?

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários?

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo?

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados?

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?

Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando. 

É! O Brasil é um país abençoado de fato.
Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.

Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.

Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.

Bendita seja, pátria amada, mãe gentil chamada
BRASIL!!!! 

 

Rio de Janeiro gastará cerca de R$ 600 para

Família tem menos de duas semanas para reconhecer corpo no IML

Evelyn Moraes, do R7  

Jadson Marques / R7

Casa de família de atirador foi alvo de vandalismo em Realengo

O governo do Estado do Rio de Janeiro gastará cerca de R$ 600 para enterrar o corpo de Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, autor do massacre da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste, caso a família dele não compareça ao IML (Instituto Médico Legal) da capital fluminense até o próximo dia 22. Este é o valor total gasto normalmente com o sepultamento, a remoção e o caixão de indigentes, ou seja, aquelas pessoas que podem ou não ser identificadas, mas que não foram reivindicadas por familiares.

Segundo o IML, o prazo inicial para a retirada do corpo é de 72 horas, mas a emissão da certidão de óbito pode ocorrer em até 15 dias.

Como o atirador era filho de criação da família, para fazer o registro de óbito em cartório, é necessário que os parentes que não são consanguíneos apresentem certidão de adoção, algum documento de identidade original do morto e xerox do comprovante de residência do familiar.

Segundo o funcionário do serviço funerário da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Guimarães, 36 anos, quando o morto é enterrado como indigente, o sepultamento acontece nos cemitérios do Caju e de Inhaúma, na zona norte, pois são os locais onde há mais espaço para covas públicas.

Apesar disso, o diretor-administrativo do IML, Luiz Roberto Ribeiro, informou na semana passada que, caso a família não reclame o corpo de Oliveira em duas semanas, ele será enterrado como indigente em Santa Cruz, na zona oeste, próximo ao bairro onde a família dele morava.

Entenda o caso

Por volta das 8h de quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos (a polícia chegou a divulgar que ele tinha 24 anos, mas a idade foi corrigida posteriormente), ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, entrou no colégio após ser reconhecido por uma professora e dizer que faria uma palestra (a escola completava 40 anos e realizava uma série de eventos comemorativos).

Terremoto de 7,1 graus sacode de novo nordeste do Japão

Agencia EFE

 

Um terremoto de 7,1 graus na escala aberta de Richter sacudiu nesta segunda-feira de novo o nordeste do Japão e provocou um alerta de tsunami no litoral dessa região, informou a Agência Meteorológica japonesa.
O terremoto aconteceu às 17h16 (hora local, 5h16 de Brasília) com epicentro a dez quilômetros de profundidade na província de Fukushima, onde atingiu o grau 6 na escala japonesa de 7, que se centra mais no alcance que na intensidade do tremor.
O terremoto levou a evacuação temporária dos trabalhadores da usina nuclear de Fukushima Daiichi por motivos de segurança, segundo um porta-voz da Tepco, a operadora da unidade, seriamente danificada pelo forte terremoto e tsunami de 9 graus de há um mês.
A Tepco também assinalou que não há mudanças nos parâmetros de radioatividade em torno da usina nuclear após o terremoto, que no entanto cortou a provisão elétrica externa para bombear água nos reatores 1, 2 e 3.
Por isso, se está tentando refrigerar manualmente essas unidades com os caminhões de bombeiros, indicou a Tepco.
O terremoto não afetou por outro lado à provisão de energia da unidade de Fukushima Daini, cerca de dez quilômetros da de Daiichi, segundo informaram tanto a Tepco como a Agência de Segurança Nuclear japonesa.
As autoridades da vizinha província de Ibaraki assinalaram por sua vez que também não há relatórios de danos nas usinas nucleares dessa região.
Após o terremoto, a Agência Meteorológica emitiu um alerta de tsunami na província de Ibaraki por ondas de até dois metros, enquanto nas províncias de Miyagi, Fukushima e Chiba se avisou de ondas de até um metro.
O terremoto de 7,1 graus foi seguido de uma réplica de 6 graus Richter um minuto mais tarde e outra de 5,6 graus às 17h26 (5h26), todas elas com epicentro na província de Fukushima. EFE

Defesa do meio ambiente, dever de todos

 

O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem.

Por João Baptista Herkenhoff

 

O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem.  A partir desta ideia básica, desenvolvo as considerações desta página. Se temos uma concepção hedonista da vida, se nosso horizonte de preocupações se fecha nos limites de nossa própria casa, se o prazer pessoal e ilimitado é nossa referência – não há razão para que pensemos sobre meio ambiente. Se, ao contrário, nós nos vemos como partícula do universo, se nosso destino como pessoa projeta-se no destino comum dos seres, se raciocinamos numa perspectiva de futuro – gerações sucedem gerações, então, nesta compreensão do papel que desempenhamos no universo – meio ambiente é tema que nos toca profundamente.
O Direito não está alheio às questões ambientais. Há um ramo do Direito que se debruça justamente sobre o desafio de preservar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade, quer para as gerações presentes, quer para as futuras gerações. Trata-se do Direito Ambiental.
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este é considerado bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida. Cabe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.
Miguel Reale escreveu muito inspiradamente em suas “Memórias”:
“A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da Natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (razão de ser do Direito Natural), assistimos hoje a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre”.
O “Direito Ambiental” constitui parte da educação para a Cidadania e os Direitos Humanos. Em primeiro lugar porque a proteção do ambiente é a segurança da sobrevivência sadia das gerações futuras. Em segundo lugar, porque a ciência do Direito tende a ampliar a ideia de Direitos Humanos para além da espécie humana consagrando autênticos direitos da natureza.
Muitas faculdades de Direito incluem o “Direito Ambiental” no currículo acadêmico, seja como disciplina obrigatória, complementar ou eletiva. Devido à importância desse estudo, o interesse por ele transpõe os muros do espaço jurídico, alcançando profissionais de várias áreas.
A consciência ambiental disseminada na opinião pública assume especial relevância na atualidade, para que todos sejamos guardas da natureza, defendendo-a de agressões e esbulhos. A preservação ambiental convoca as três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Igualmente, o compromisso com a defesa do ambiente reclama a atuação dos três poderes – legisladores que façam leis protetoras, autoridades do Executivo que estejam vigilantes, magistrados preparados para aplicar, com descortino, o Direito Ambiental nas suas decisões.