Vereadores aliados do prefeito rejeitam emenda que beneficiaria profissionais da educação em Afonso Cunha

 

Afonso Cunha (MA) – Em uma decisão polêmica, os vereadores da base aliada do prefeito votaram na sessão extraordinária, que foi realizada na última quarta-feira, (09), contra a Emenda Modificativa 01/2025, que alterava o Projeto de Lei nº 05/2025, destinado a conceder abono salarial aos profissionais da educação básica da rede pública municipal com recursos do FUNDEB. 

A proposta visava garantir maior transparência e ampliação no repasse dos recursos aos educadores, que esperavam ser contemplados com o abono ainda este ano. A emenda, de autoria da oposição, buscava ajustar critérios de distribuição e ampliar o número de servidores beneficiados.

Durante a sessão, realizada na Câmara Municipal, os parlamentares alinhados ao prefeito Pedro Medeiros votaram em bloco pela reprovação da emenda, o que gerou revolta entre educadores presentes e repercussão negativa nas redes sociais. A alegação dos vereadores governistas foi de que a emenda poderia comprometer o equilíbrio financeiro da administração e contrariava orientações técnicas do Executivo.

Modificando a redação do Art. 2º

“Art. 2º. Farão jus ao abono de que trata o art. 1º desta Lei, os profissionais efetivos, contratados, comissionados e em função de confiança, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica do Município de Afonso Cunha, detentores ou não de cargos em comissão ou de função de confiança, na rede pública municipal de ensino na data de publicação desta Lei, limitados a uma matrícula vinculadas ao ente municipal, observados os critérios objetivos de elegibilidade a serem definidos em regulamento.

 

Votos contrários a emenda

Ver.  Jecyka Paloma - NÃO

Ver.  Waldenes do Gás - NÃO

Ver.  Weliton Cabeção – NÃO

 Votos favoráveis a emenda

Ver.  Zico Bento - SIM

Ver.  Nonato do Correio - SIM

Ver.  Professor Paizinho – SIM

 Vereadores Faltosos

Ver. Nó Cego

Ver. Manoel Gomes

Placa: 3 x 3

Com o empate, a vereadora presidente da Mesa Diretora, Júlia Rodrigues votou pelo desempate e cravando o punhal da maldade nos funcionários da educação do município de Afonso Cunha.

A oposição, por outro lado, criticou a decisão, acusando a base aliada de agir contra os interesses dos trabalhadores da educação. “É lamentável que uma emenda que apenas aperfeiçoava o projeto original e valorizava os educadores tenha sido rejeitada por questões políticas”, afirmou um dos vereadores contrários ao governo.

Com a emenda rejeitada, o projeto segue para sanção do prefeito na sua forma original, sem as alterações sugeridas. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais já estuda medidas legais para questionar a decisão e garantir que os recursos do FUNDEB sejam aplicados de maneira mais justa.