r7.com
Aos poucos, o mercado imobiliário retoma os
lançamentos e impulsiona as vendas no início de 2017, mas o elevado número de
distratos dos compromissos de compra e venda de imóveis na planta ainda
preocupa as construtoras.
Por isso, elas bateram à porta do governo em busca
de uma solução para as perdas provocadas pelas desistências por parte dos
compradores.
A proposta que ganha mais força e parece ter adesão
do Planalto e das incorporadoras imobiliárias pode fazer com que os desistentes
percam quase todo o valor pago para a reserva do imóvel.
Fontes com conhecimento da proposta
ouvidas pelo R7 afirmam que o projeto visa garantir que a
construtora tenha direito de ficar com um percentual entre 10% e 14% do preço
do imóvel, desde que não ultrapasse 90% do valor já pago pelo comprador.
O advogado especialista em direito imobiliário
Marcelo Tapai explica que a legislação atual estabelece uma perda entre 10% e
15% do valor pago até o momento pelo imóvel. Ele avalia que a proposta já
avançada de mudanças “beneficia somente as incorporadoras”.
— Se você levar em conta que a pessoa paga 20% do
valor do imóvel até a fase do financiamento, perdendo 14% ela está perdendo 70%
do valor pago. Se foi desembolsado menos de 20%, a retenção pode ser ainda
maior e pode chegar a 80% de todo o valor que foi pago.
Veja um exemplo: imagine um consumidor que fez a
reserva de compra de um imóvel avaliado em R$ 500 mil e pagou 18% do valor
total (R$ 90 mil) de entrada. Hoje, ele teria que pagar até R$ 13,5 mil à
construtora em caso de desistência.
Se a nova regra for aprovada, ele teria que abrir
mão de até R$ 70 mil (14% do valor do imóvel) ou 77% da grana desembolsada na
entrada se quebrar o acordo.
