URGENTE: Câmara de Mata Roma decide afastar o prefeito Besaliel
Nesta segunda-feira,
29 de julho, o prefeito Besaliel foi afastado cautelarmente pela Câmara
Municipal de Mata Roma. A decisão, tomada em sessão extraordinária, decorreu de
uma denúncia indicando que a administração do prefeito havia ultrapassado o
teto legal de gastos com pessoal, comprometendo recursos que deveriam ser
investidos em outras áreas essenciais.
A denúncia foi aceita, e Besaliel agora enfrentará
um processo de cassação. Durante a sessão, a vereadora Remédios, uma das poucas
aliadas do prefeito, protestou contra a falta de comunicação prévia sobre a
reunião extraordinária. Ela exigiu que as normas regimentais da Câmara fossem
respeitadas.
Dos 10 vereadores presentes na sessão, 8 votaram a
favor do afastamento do prefeito Besaliel Albuquerque. Com a decisão, o
vice-prefeito Araújo Diniz assume interinamente o cargo durante o período de
afastamento do prefeito.
Confusão
A sessão de hoje foi precedida por uma série de
eventos polêmicos. Na última sexta-feira (26), a Câmara havia tentado incluir o
pedido de cassação na pauta, mas a sessão foi suspensa devido a uma decisão da
juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha. A juíza
atendeu a uma petição protocolada pelo advogado Jaconias Morais, representando
os vereadores, Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios
Silva, que alegaram que a Mesa Diretora da Câmara vinha realizando sessões sem
a publicação da Ordem do Dia no prazo regimental de 24 horas de antecedência.
Segundo o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado
Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo as sessões iniciou-se após a maioria
dos vereadores votar pela rejeição das contas do prefeito referentes ao
exercício financeiro de 2021. Como esta é uma decisão colegiada, o prefeito
estaria inelegível, o que afetaria sua candidatura à reeleição no pleito deste
ano. “Hoje, o Besaliel está inelegível. Assim que houver o registro de
candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique
inelegível”, declarou Salgado, informando que a decisão já foi comunicada ao
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Fonte: Blog do Minard
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