A Prefeitura de Brejo-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, nesta quinta-feira (25), no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o lançamento do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa visa beneficiar famílias de baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, e para Indígenas e Quilombolas até 100%.

A iniciativa é uma parceria entre Prefeitura, Governo do Estado do Maranhão (por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e CEMAR.

Para ser beneficiário é necessário ter o NIS (Número de Identificação Social) e renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo; ser inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal – CADÚnico, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou que seja portador de doença ou deficiência, que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos, ou, residir com idoso ou deficiente que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).

O prefeito Zé Farias destacou a importância dos programas sociais: “São benefícios que trazem mais do que simples ajuda financeira, trazem dignidade a quem tanto precisa.”, comentou o prefeito.
 
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da CEMAR.