A Câmara Municipal de Afonso Cunha aprovou na última sexta-feira (14) o Projeto de Lei do poder Executivo que prevê a criação dos Conselhos Escolares. O órgão, que vai reunir pais de alunos, estudantes, professores, membros da comunidade, e funcionários, ficará responsável pela gestão dos estabelecimentos de ensino, em conjunto com a direção da unidade. A implantação dos Conselhos nas escolas da rede municipal será conduzida pela Secretaria de Educação da cidade.

Com a aprovação da Lei de nº 10/2015, o governo municipal fortalece a participação democrática de atores importantes no processo de ensino-aprendizagem, principalmente, porque os integrantes do colegiado vão poder tomar decisões sobre questões administrativas, pedagógicas e financeiras da escola. Juntos, eles também poderão solucionar outras demandas e buscar alternativas para tornar a unidade ideal para todos.

Os membros do Conselho serão escolhidos pelos próprios segmentos. Estudantes escolhem seus representantes. Funcionários elegem seus próprios titulares. E assim por diante. O período de permanência no colegiado é de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução. Após o processo eleitoral, os conselheiros passam a se reunir mensalmente (reuniões ordinárias) ou quando for necessário (reuniões extraordinárias).


A sessão presidida pelo presidente, vereador Marcos Crispim, teve a presença dos vereadores: Nó Cego, Chico Brito, Sandra Rodrigues, Disney Maia e Fernanda Braga.