A Prefeitura municipal de Afonso Cunha decretou, ponto facultativo na próxima segunda-feira (28), por causa do Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. A medida é válida para os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações.

Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública etc.
DECRETO Nº 30 DE 25 DE JULHO DE 2014.


“Dispõe sobre o FERIADO do dia 28 de Julho de 2014, e dá Outras Providências”



O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e com respaldo legal na Lei Estadual Nº  2.457 de 02 de outubro de 1964.


RESOLVE:


Artº 1º - Decretar FERIADO no município de Afonso Cunha – MA, em virtude do Feriado Estadual em Comemoração a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

Artº 2º - Exceto aos  órgãos que prestam serviços essenciais a população, como Hospital e Delegacia de Policia.

Artº 3º - Este Decreto entra em vigor na da data de sua publicação.


Artº 4º - Revogam-se as disposições em contrário.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA, EM 25 DE JULHO DE 2014.


JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES

Prefeito Municipal.