BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe, hoje (5), a documentação e as propostas de preço dos interessados em participar da licitação das faixas de frequências destinada à tecnologia 4G, marcada para o próximo dia 12.

O credenciamento será feito das 8h30 às 10h, na sede da Anatel, em Brasília, e as propostas serão apresentadas depois. Cada proponente poderá credenciar até três representantes legais, que deverão apresentar a comprovação de depósito e aceitação de garantia de manutenção das propostas de preço do leilão, emitida pela BM&F Bovespa.

No leilão para a tecnologia 4G, o vencedor será aquele que oferecer o maior preço pela outorga de cada um deles. Se todos os lotes ofertados forem vendidos, a expectativa da Anatel é arrecadar pelo menos R$ 3,85 bilhões com a licitação.

Em 12 de junho também será licitada a tecnologia de 450 mega-hertz (MHz), que servirá para ampliar a cobertura dos serviços de telefonia e internet na área rural. Nesse caso, vai ganhar a licitação quem oferecer o menor preço ao consumidor, e o preço máximo da cesta de serviços será R$ 63, sem impostos, para uma franquia de 100 minutos. 

De acordo com o edital, será oferecida inicialmente a faixa de 450 MHz e, caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, essa faixa será ofertada, juntamente com lotes da faixa de 2,5 GHz, para a 4G.