Novo ministro do Turismo dá nome a seis escolas no interior do Maranhão

Quarta - feira, 21 de setembro se 2011



Por: Correio Braziliense.com.br

Gastão Dias Vieira é um nome muito conhecido em seis cidades do interior do Maranhão. Para os moradores desses municípios, não se trata apenas do deputado federal que virou ministro do Turismo. Seis escolas municipais levam o nome do mais novo integrantes do primeiro escalão da Esplanada, que conseguiu sair de um resultado desastroso nas urnas em 2008, quando disputou a prefeitura de São Luís, para o melhor desempenho eleitoral entre os candidatos a deputado federal do estado em 2010. Na disputa pela prefeitura, Gastão recebeu 9.508 votos e amargou a sexta posição. Na briga pelo quinto mandato de deputado, no ano passado, recuperou o vigor nas urnas e terminou como o mais votado, com 134.665 votos.

Três das seis cidades onde as escolas receberam o nome do parlamentar tiveram participação decisiva nessa votação. Em Lagoa do Mato, Gastão recebeu 2.758 votos, 54,8% do total válido. Ou seja: mais da metade dos eleitores do município escolheu o deputado para uma cadeira na Câmara. O artigo 37 da Constituição Federal estabelece a impessoalidade como um dos princípios da administração pública. Isso significa que o Estado não pode se orientar por práticas que beneficiem de alguma forma a imagem de um agente público, como é o caso dos nomes de políticos vivos dados a escolas, postos de saúde, ruas e bairros.
Mudança na legislação

Com base nessa interpretação da Constituição, o Ministério Público já moveu diversas ações civis públicas em todo o país para coibir a ilegalidade. O Maranhão é o único estado onde a Constituição local foi alterada para permitir nomes de políticos vivos em prédios públicos. A modificação foi feita para que o prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebesse o nome da governadora Roseana Sarney (PMDB). Gastão trabalhou como secretário de Educação num dos governos de Roseana, entre 1995 e 1999. Praticamente toda a sua atuação na Câmara é pautada por temas de educação, o que explica seu nome em escolas de municípios que compõem seu reduto eleitoral.

Uma das escolas é o Centro de Ensino Gastão Dias Vieira, em Lagoa do Mato. Uma grande festa marcou a inauguração do colégio em 2008, segundo a secretária de Educação do município, Aldaíres Guimarães Lopes. “O deputado estava presente. Ele vinha sempre nos visitar, é muito comprometido com a educação.” A escolha do nome da escola, conforme Aldaíres, foi uma homenagem do município e da própria comunidade escolar.

Em Santa Helena, a Escola Gastão Dias Vieira passou por uma reforma completa em 2009, como contam servidores do colégio ouvidos pelo Correio. A Unidade de Ensino Deputado Federal Gastão Dias Vieira, no município de Afonso Cunha, recebeu esse nome no ano de fundação: 1999. A diretora da escola, Sônia Terezinha Maia da Silva, acredita que a homenagem ocorreu pelo fato de Gastão ter sido secretário estadual de Educação. “Ele agora vai ser ministro e tomara que olhe para a nossa cidade, que é muito carente. O deputado não aparece na escola.” Os outros três colégios com o nome do parlamentar estão em Alto Alegre do Pindaré, Cedral e São Bernardo.
Doações

Instituições de ensino particulares estão entre os maiores doadores da campanha de Gastão a deputado federal em 2010. Quando foi secretário de Educação, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a aplicação de um repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O TCU, porém, acatou as justificativas apresentadas por Gastão e aprovou as contas, com ressalvas.

Como deputado federal, suas principais emendas tinham como objeto o Ministério do Turismo. Gastão buscou destinar recursos para divulgação de eventos e infraestrutura turística. Ele também assinou convênios com a pasta, como Secretário de Planejamento do Maranhão em 2009 e 2010, para investimentos turísticos no estado. Em entrevista ontem, o novo ministro do Turismo disse que sua prioridade é a Copa do Mundo de 2014, com programas de qualificação para trabalhadores. Ele cobrou mais recursos para a pasta.

“O orçamento do Turismo, tenho informação parcial, foi extremamente contingenciado, foi bastante reduzido. A tarefa do novo ministro será certamente buscar mais recursos para recompor o orçamento”, afirmou.