lll Conferência Municipal de Saúde de Afonso Cunha.

AFONSO CUNHA – 14 de junho de 2011, às dezenove horas e cinquenta minutos, no ginásio de esportes, situado na Rua Zilmar Bacelar, desta cidade, deu-se a abertura da III Conferência Municipal de Saúde do município de Afonso Cunha, com o tema: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro.

Compuseram a mesa as autoridades e representantes da sociedade civil. Após o Secretário Municipal de Saúde e Presidente da Conferência, Senhor José de Pinho Santos Filho, deu boas vindas a todos os presentes e declarou oficialmente aberta a presente Conferência. Logo em seguida, concedeu a palavra aos membros da mesa para fazerem uso da mesma. Dessa forma, o Senhor Francisco Furtado da Silva, vereador e Representante do Legislativo Municipal fez uma breve saudação a todos, passando a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Leane de Pinho Borges, o qual saudou os presentes e falou sobre a importância da Conferência de Saúde para a população, ressaltando as conquistas obtidas desde a última Conferência Municipal de Saúde, ocorrida no ano de dois mil e sete.

Em seguida, houve uma apresentação de peça teatral, com tema: “A diferença”. Dando continuidade aos trabalhos a Senhora Deusalina Rocha Andrade – Coordenadora Adjunta da comissão organizadora - apresentou os membros do Conselho Municipal de Saúde, por segmento, e a comissão organizadora da Conferência. A mesma realizou a leitura do Regimento Interno, o qual foi aprovado por unanimidade pela plenária, sendo assim, foi encerrado o primeiro dia de trabalho da III Conferência Municipal de Saúde.

Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia quinze de junho de dois mil e onze, no ginásio de esportes, situado na Rua Zilmar Bacelar, senhorita Ariane Elise de Aquino Pinho Santos – membro da Comissão Organizadora – abriu o segundo dia de trabalho, passando a palavra ao Senhor Antonio Pereira Silva - representante do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão que ministrou as palestras com temas: “Saúde é um direito e o SUS é para todos”, “Participação da Comunidade e Controle Social” e “Gestão do Trabalho e Educação em Saúde”, tendo como coordenador da mesa o Senhor Pablo Henrique Silva Malta.

Em seguida iniciaram-se os debates formulados pela plenária, os quais foram respondidos por quem de direito. Seguindo a programação da Conferência, manteve-se o uma pausa de quinze minutos para cooffebrack. Logo após, o Senhor José de Pinho Santos Filho – Secretário Municipal de Saúde – ministrou a palestra “Avanços e desafios do Sistema Municipal de Saúde”, sendo coordenado pelo Senhor Jancy Amorim dos Santos, em seguida iniciaram-se os debates. Terminada a fase de perguntas e resposta, houve o intervalo para o almoço.

Às treze horas e trinta minutos iniciaram-se os trabalhos de grupo, após o término dos estudos, os relatores dos mesmos fizeram a exposição das seguintes propostas: a nível municipal, Melhoria de estradas vicinais, Estabelecer uma recepcionista para a Unidade Básica de Saúde, Incrementar a coleta de lixo, Estabelecer um espaço físico adequado para o atendimento da ESF Rural, Incrementar as visitas da ESF a algumas localidades; Visita do ESF médico da Zona Urbana; Lixeiro nos bairros; Implantação da Vigilância Ambiental; Pavimentação asfáltica garantir o acesso a município de Chapadinha e Coelho Neto; Divulgação em rádio, em palestras em bairros sobre o SUS e o trabalho da SEMUS; Ter mais transportes para atender a demanda a população à saúde; Maior desempenho da vig. Sanitária nos comércios, sorveteria, bares, restaurantes e padarias, etc.; Criar data fixa para o pagamento dos ACS e ACE; Aumentar o medicamento de hipertensos, a distribuição gratuita de medicamentos controlados e especiais; Contratação de mais um médico para ficar de plantão; Treinamento de humanização dos profissionais de saúde; Contratação de mais profissionais de saúde, como: nutricionista, pediatra, fisioterapeuta, ACS e ACE; Melhoria no Transporte; Melhorar o atendimento médico (humanização); contratação de mais profissionais na área da saúde (um médico do PSF na zona rural), para realizar as visitas junto a equipe; Melhoria e capacitação de técnicos para realização do Cartão SUS; Prescrição médica à população de acordo com os medicamentos encontrados na atenção básica; Regularização da Coleta de Lixo na cidade.

A nível estadual - Construção de um aterro sanitário; Ligação asfáltica aos nossos municípios vizinhos; Manutenção do funcionamento do Hospital; Aumentar as capacitação dos profissionais da saúde; aumento de recurso para funcionamento do hospital; processo seletivo para os funcionários do hospital; Tratamento de água e esgoto urbano e rural; saneamento básico; pavimentação asfáltica Coelho Neto a Afonso Cunha; Melhoria da estrada; Implementação do repasse para contratação de profissionais em áreas específicas; Melhoria do acesso via hospital.

A nível da União, colocar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de forma intempestiva ao congresso nacional; Disponibilização de água para todo o município, principalmente zona rural; Regularização da Carga Horária, com redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais; Liberação da vacina da influenza para todos; melhoria da habitação rural e urbana; data determinada para o pagamento de recursos fundo a fundo; Saneamento básico; Aterro sanitário; Aumentar o repasse destinado à farmácia básica.

No cumprimento do regulamento da III Conferência Municipal de Saúde de Afonso Cunha, foram esclarecidos, pelo Senhor Antonio Pereira da Silva – representante do Conselho Estadual de Saúde - os pontos referentes à eleição de Delegados para participarem da 8ª Conferência Estadual de Saúde. Após detalhada explicação, apresentaram-se como candidatos, os seguintes Delegados por segmento. Segmento usuários: Jeronice da Silva Lima, Manoel Ribeiro Lima, Josiel Sousa dos Santos e Elinian Silva de Assunção.

A eleição transcorreu normalmente, com duzentos votantes e apresentou os seguintes resultados: 1º titular Jeronice da Silva Lima, 2º titular Manoel Ribeiro Lima, tendo como suplente o Senhor Josiel Sousa dos Santos. Em relação aos delegados do segmento trabalhadores da saúde, candidataram-se três representantes: Elizângela Silva Magalhães, Antonia Auriane da Silva e Amarildo Farias Magalhães, elegendo como titular Elizângela Silva Magalhães, suplente Antonia Auriane da Silva.

Referente ao Segmento Governo o Senhor Secretário Municipal de Saúde José de Pinho Santos Filho, ficou como titular e Milton Nilson Vasconcelos Pastos, suplente. Em seguida, foram escolhidas as entidades para indicarem os representantes para os membros titulares e suplentes para nova composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2012/2014, fixada a data do dia trinta de junho para entrega dos ofícios com indicação dos referentes membros. Nada mais havendo a tratar foi declarada encerrado os trabalhos e eu, Valnice Menezes da Silva Souza, Relatora, redigiu a presente ata.